caso fortuito ou força maior conceito
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Acórdão nº 1.0411.18.007431-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - ATRASO NA ENTREGA - ALEGAÇÃO DE CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR - NÃO CARACTERIZAÇÃO - MORA VERIFICADA - CULPA EXCLUSIVA DA VENDEDORA - CLÁUSULA DE IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE - IRRELEVÂNCIA - DIREITO DE RETENÇÃO DA VENDEDORA - AUSÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.- A relação entabulada pelas partes é de
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Acórdão nº 1.0411.18.007431-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - ATRASO NA ENTREGA - ALEGAÇÃO DE CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR - NÃO CARACTERIZAÇÃO - MORA VERIFICADA - CULPA EXCLUSIVA DA VENDEDORA - CLÁUSULA DE IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE - IRRELEVÂNCIA - DIREITO DE RETENÇÃO DA VENDEDORA - AUSÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.- A relação entabulada pelas partes é de
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Acórdão nº 50021222020208210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 06-05-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PRELIMINAR RECURSAL DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA REJEITADA. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. PERDA DA QUALIDADE DO FUMO. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TEORIA FINALISTA DO CONCEITO DE CONSUMIDOR. MITIGAÇÃO. POSSIBILIDADE QUANDO VERIFICADA A VULNERABILIDADE DA...
... sentença, pois bem narrou o presente caso: ... A parte autora disse que é produtora ... interrupção de energia se deu por caso fortuito ou força maior; 3) falta de comprovação dos ... , não se enquadrasse, propriamente, no conceito" de destinatária final do serviço de energia el\xC3" ... -
Relação de emprego - caracterização
... maioria de fórmulas de utilização da força de trabalho na economia contemporânea. No ... O conceito de não eventualidade é, porém, um dos mais ... teorizações com o fim de precisar com maior clareza o exato sentido do elemento ... das distintas teorias em cotejo com o caso concreto estudado, definindo-se a ocorrência ou ... de acontecimento incerto, casual, fortuito. ( ... ) Os fatos é que revelarão, portanto, se a ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016009-47.2019.8.19.0202 (Criminal), 02-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO NACIONAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO. FORTUITO INTERNO. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. QUANTUM DEBEATUR. MANUTENÇÃO. 1. O caso em tela versa sobre relação de consumo, pois o autor enquadra-se no conceito de consumidor descrito no art. 2º do Código de Proteção e Defesa do Consumidor e a ré no de fornecedora, nos...
... TEORIA DO RISCO ... DO EMPREENDIMENTO. FORTUITO INTERNO ... DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. QUANTUM ... DEBEATUR. MANUTENÇÃO ... 1. O caso em tela versa sobre relação de consumo, ... s o autor enquadra-se no conceito de consumi- ... dor descrito no art. 2º do ... caso fortuito ou força maior, mas, sim, fortuito ... interno, que se ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0051467-12.2020.8.19.0002 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0051467-12.2020.8.19.0002 Recorrente (corréus): DECOLAR.COM e GOL LINHAS AÉREAS Recorrido: (autores): FABIANO SANTOS OLIVEIRA e outro. Origem: 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O FABIANO SANTOS OLIVEIRA e...
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Acórdão nº 0549760-52.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
... como no presente caso, haja vista que o quantum da condenação é ... não se enquadram no conceito de caso fortuito ou força maior, pois são ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800236-97.2022.8.19.0209 (Cível), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800236-97.2022.8.19.0209 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorridos: Ana Carolina Gonçalves de Melo, Francisco Maria de Melo Filho e Patricia Luciana Gonçalves Pinto Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
... provocada por fortuito externo ou força maior, não servindo para tanto ... -
Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
... 2. Culpabilidade ... Conceito: culpabilidade, segundo Zaffaroni e ... A maior discussão, no entanto, reside em saber qual ... da ilicitude: exige apenas que o agente, no caso concreto, tenha a possibilidade de alcançar o ... completa, prove-niente de caso fortuito ou força maior (art. 28, § 1º) ... 2º ...
- Decisão Monocrática Nº 5003452-64.2020.8.24.0073 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-10-2021
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... da eventualidade, a impetrante pede que caso não sejam ... reconhecidas as nulidades ... firmados, e, de outro, maior efetividade na apuração e no ... ressarcimento ... procurador Deltan Dallagnol, em nome da força-tarefa de ... Curitiba, para que as empresas ... CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ENCONTRO FORTUITO DE ... PROVAS. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA ... ato potencialmente redutível ao conceito de ato lesivo à ... administração pública ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... Conceito ... Prova é tudo o que nos pode trazer a ... fatos investigados no processo, buscando a maior coincidência possível com a realidade ... uma época na qual se considerava nula a força probatória de um único testemunho ( unus ... ou municipal (nestes últimos dois casos, caso se trate de unidade da Federação diversa ... Sexta exceção: Teoria do encontro fortuito de provas (serendipidade) ... Segundo esta ...
- Acórdão Nº 0301185-28.2018.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0048407-34.2020.8.19.0001 (Criminal), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0048407-34.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES.A Recorrido (autor): BARBARA CASTRO E SILVA Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O BARBARA CASTRO E SILVA ajuizou ação...
... de condições climáticas desfavoráveis (força maior) e assistência aos passageiros que ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 1656766-10.2011.8.19.0004 (Criminal), 30-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTO DO PRIMEIRO RÉU. QUEDA DO SEGUNDO AUTOR NO FOSSO DO ELEVADOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELO DE AMBAS AS PARTES . Trata-se de ação indenizatória por danos morais ajuizada pelos autores em decorrência de suposta falha no funcionamento de um elevador fabricado pela 2º réu e instalado nas dependências
... Parte Autora se enquadra no conceito de consumidor e ... o Réu a posição de ... ços, podendo afastar a sua responsabilidade caso ... configurada a ocorrência de uma das causas ... qualquer elemento (caso fortuito ou força maior) capaz ... de afastar sua ... - Acórdão Nº 5019195-36.2021.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-05-2022
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Acórdão nº 1.0245.14.020476-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - ATRASO NA ENTREGA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - ALEGAÇÕES DE CARÊNCIA DE MÃO-DE-OBRA E DE MATERIAIS - CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR - NÃO CARACTERIZAÇÃO - MORA DA VENDEDORA CONFIGURADA - CLÁUSULA PENAL - EXISTÊNCIA DE PREVISÃO EM CASO DE MORA POR PARTE DA PROMITENTE VENDEDORA - CUMULAÇÃO COM...
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Acórdão nº 1.0245.14.020476-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - ATRASO NA ENTREGA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - ALEGAÇÕES DE CARÊNCIA DE MÃO-DE-OBRA E DE MATERIAIS - CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR - NÃO CARACTERIZAÇÃO - MORA DA VENDEDORA CONFIGURADA - CLÁUSULA PENAL - EXISTÊNCIA DE PREVISÃO EM CASO DE MORA POR PARTE DA PROMITENTE VENDEDORA - CUMULAÇÃO COM...
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Acórdão Nº 0701120-85.2016.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 27-09-2018
... PRODUÇÃO DE PROVA QUE, NO CASO EM EXAME, NÃO POSSUI ... QUALQUER PROVEITO ... OCORRÊNCIA DE CASO FORTUITO, NECESSIDADE DE ... APLICAÇÃO DO ART. 393 DO ... és de Oficial de Justiça, com o apoio de força pública, se ... necessário ... Por fim, ... maior, ou seja, descumprida a obrigação de pagar ... conceito se insere apenas a idéia de superveniência de ...
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Acórdão nº 50231480520148210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
... Alegou a ocorrência de caso fortuito, o qual prejudicou a entrega dos ... espécie o instituto do caso fortuito e/ou força maior ... Nesse aspecto, as demandadas ... contratual, tampouco se enquadram no conceito de caso fortuito ou força maior, porquanto se ...
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Acórdão nº 50017600620158210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ATRASO NA ENTREGA DE UNIDADE HABITACIONAL. DANOS MATERIAIS. ALUGUÉIS E JUROS DE OBRA. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA. Hipótese em que, seja pela pactuação de um novo prazo de entrega do imóvel, seja pelo reconhecimento do caso fortuito, não se verifica a ocorrência dos pressupostos da responsabilidade civil. O mero descumprimento contratual não gera, por...
... força de contrato de financiamento. Aduz que, embora a ... Salienta inexistir caso fortuito ou força maior a possibilitar que a ... -OBRA E DE MATERIAIS, NÃO SE COADUNAM AO CONCEITO DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. ASSIM, DEVE A ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012057-08.2020.8.19.0014 (Cível), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0012057-08.2020.8.19.0014 Recorrente: NU PAGAMENTOS S.A - réu Recorrido: GUSTAVO MANHÃES DO ROSÁRIO PESANHA - autor Origem: 2º Juizado Especial - Campo dos Goytacazes Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O GUSTAVO MANHÃES DO ROSÁRIO...
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Acórdão nº 0018345-43.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... SITUAÇÕES QUE NÃO CONFIGURAM CASO ... FORTUITO OU FORÇA MAIOR. CLÁUSULA DE ... rés, não se coadunam ao conceito de caso fortuito ou força ... maior. A ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0824389-42.2022.8.19.0001 (Fazendária), 17-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0824389-42.2022.8.19.0001 Recorrente (réu): AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA Recorrido (autor): EDUARDO DA SILVA MORAES DO NASCIMENTO Origem: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Vila Isabel - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... motivos de força maior e que o passageiro teria sido notificado ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002254-33.2016.8.19.0081 (Cível), 24-02-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VINÍCIUS, ERIC, PEDRO E LUCAS); ARTIGO 35, COMBINADO COM O ARTIGO 40, VI, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VANDERSON E CRISTIANO); ARTIGO 273, §§ 1º E 1º-B, ALÍNEAS I, V E VI, COMBINADO COM O ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (RÉUS NATAN E RODRIGO); ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI N. 12.850/2013 (RÉUS NATAN, RODRIGO E LUCAS); ARTIGO 303, CAPUT,...
... No caso específico do Promotor Natural, isto significa ... se alcançar uma maior concretude na defesa da ordem ... jurídica, do ... mesmos, considerando-se que tamanha força de convicção, por ... si só, já teria o ... obtida mediante encontro fortuito, em sede de alegado desvio ... de finalidade das ... Logo, tem-se que, dentro do conceito de divisão de tarefas, ... traduzido na ...