cassação de cassio
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Com Ficha Limpa, candidaturas de Roriz e Severino serí£o barradas
Ex-governador e ex-presidente da Câmara renunciaram para evitar cassação. Cássio Bruno. cassio.bruno@oglobo.com.br. JOAQUIM RORIZ recebeu dinheiro ...
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Com Ficha Limpa, candidaturas de Roriz e Severino serí£o barradas
Ex-governador e ex-presidente da Câmara renunciaram para evitar cassação. Cássio Bruno. cassio.bruno@oglobo.com.br. JOAQUIM RORIZ recebeu dinheiro ...
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TSE julga prefeito acusado de usar doação de terreno a igreja para se eleger
TSE julga prefeito acusado de usar doação a igreja para se eleger
...O prefeito de Nova Lima (MG), Cássio Magnani Júnior, e sua vice, Maria de Fátima de Aguiar, recorrem contra a cassação de seus mandatos, determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...observado, pela primeira vez na Corte de Cassação da França, o. afastamento expresso do direito ao esquecimento, em ...humana, que, se, por exemplo, Ronaldo, Cássio e o porteiro, que. participaram desse evento, fossem os autores desta ... -
Relatório e Voto com número 0136357-08.2000.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 03-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL N. 0136357-08.2000.8.09.0051 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: CÁSSIO MURILO FARIA DE MORAES RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER CÂMARA: 4ª CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. JULGAMENTO CITRA PETITA. NULIDADE. SENTENÇA CASSADA. 1. Em atenção ao princípio da congruência ou da adstrição, o juiz...
...APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. APELADO: CÁSSIO MURILO FARIA DE MORAES. RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER. CÂMARA: 4ª ...levantada na contestação, é de rigor a cassação, de ofício, do ato judicial fustigado e,. por conseguinte, o retorno dos ... -
Decisão Monocrática nº 22410 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Septiembre de 2017
...Cássio Magnani Júnior (Prefeito de Nova Lima/MG eleito em 2012 com 49,67% dos ...PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS DOS RECORRIDOS.Agravos retidos. Conforme jurisprudência ...
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Decisões Monocráticas nº 30960 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2014
... Diretora do Senado Federal, que determinou sumariamente a posse de Cássio Rodrigues da Cunha Lima. Utilizo os argumentos fáticos-jurídicos ... Diretora, em 08 de novembro de 2005, quando do episódio de cassação do então Senador João Capiberibe. ( ) Na data de 04 de novembro, ...
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Decisão da Presidência nº 30960 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2014
... Diretora do Senado Federal, que determinou sumariamente a posse de Cássio Rodrigues da Cunha Lima. Utilizo os argumentos fáticos-jurídicos ... Diretora, em 08 de novembro de 2005, quando do episódio de cassação do então Senador João Capiberibe. ( ) Na data de 04 de novembro, ...
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Decisão Monocrática Nº 0003646-13.2008.8.24.0028 do Quarta Câmara de Direito Público, 31-10-2019
Embargos de Declaração n. 0003646-13.2008.8.24.0028/50000, Içara Embargante : Cassio Aurélio da SilvaAdvogados : Caroline Daros Zanatta (OAB: 20300/SC) e outroEmbargado : Estado de Santa CatarinaProcurador : Zany Estael Leite Junior (OAB: 16808/SC)Interessado : Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFEAdvogado : Bruno de Oliveira Lopes (OAB: 25690/SC)Interessado : Rafael de...
...0003646-13.2008.8.24.0028/50000, Içara. Embargante : Cassio Aurélio da Silva . Advogados : Caroline Daros Zanatta (OAB: 20300/SC) e ...cassação da decisão liminar vigente, até então, a continuidade da permanência ... -
Ministério Público pede cassação de mandato de governador e vice da Paraíba
...A coligação do senador tucano Cassio Cunha Lima, derrotado por Coutinho em 2014, havia solicitado a cassação do mandato do governador no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, ...
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Decisão monocrática Nº 0600417-79.2020.6.06.0048 de Tribunal Superior Eleitoral
...ência da configuração do ilícito, o TRE/CE determinou a cassação do registro do DRAP do PSD em Nova Russas/CE no pleito de 2020 e declarou ... . Partes:. . PARTE: ANTONIO DE MOURA MUNIZ Advogado(a): CASSIO FELIPE GOES PACHECO Advogado(a): ISABELE CARTAXO SAMPAIO Advogado(a): ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...poder, que sempre perpassou a cassação dos direitos políticos do paciente. e ainda a restrição à sua ...Rápido e devagar:. duas formas de pensar. Tradução Cássio de Arantes Leite. 1ª ed. 21ª reimp. Objetiva, Rio de Janeiro, 2012). A ... -
Mp pede cassação de governador da paraíba
...A coligação do senador tucano Cássio Cunha Lima, derrotado por Coutinho em 2014, havia solicitado a cassação do governador no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, mas a corte ...
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Decisão Monocrática nº 68509 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Noviembre de 2019
...Abuso do poder econômico. Cassação de diploma. Inelegibilidade. Negativa de ... de Cássio Daibes Moreira, candidatos eleitos aos cargos de prefeito e vice-prefeito ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de buscar em um órgão jurisdicional colegiado a possível cassação ou reforma da decisão do órgão jurisdicional singular, monocrático. A ...136-141. SANTOS, Moacyr Amaral. Op. cit., p. 167-172. BUENO, Cássio Scarpinella. Op. cit., p. 355-364. . ROSA, Eliézer. Op. cit., p. 1-4. ...
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Acórdão nº 0001321-02.2016.8.14.0501 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 19-09-2023
...5º, XXXVIII, c, da CR/88. Somente se admite a cassação do veredicto se flagrantemente desprovido de elementos mínimos de prova ...Des. Cássio Salomé, j. 09/12/2020) . . . Quanto ao apontado erro na ...
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Acórdão nº 0020884-12.2016.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 25-09-2023
... probatório apto a amparar o veredicto dos jurados, inviável a cassação do aresto objurgado e a submissão do paciente a novo julgamento pelo ...Des. Cássio Salomé, j. 09/12/2020) (grifo nosso) . . Desta feita, mantenho a ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
...“modelo de revisão”), quer através da mera anulação ou cassação do decisum impugnado (“modelo de cassação”) 6 ; b) aquelas que ...Cássio Scarpinella. A nova etapa da reforma do Código de Processo Civil. v. 2: ... -
Efeitos dos recursos
... dos recursos — os efeitos expansivo, substitutivo e de cassação. . 10.2. Efeito devolutivo . O efeito devolutivo, (370) produzido com a ..., criada por uma decisão judicial no mesmo processo” (BUENO, Cássio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil . São ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
...cassação da decisão agravada e a continuidade das execuções. extrajudiciais que ...rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, p. 1558); CÁSSIO. SCARPINELLA BUENO (Curso Sistematizado de Direito Processual Civil:. ... -
Decisão da Presidência nº 2214 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2008
...Min. Eros Grau, teria confirmado a cassação do mandato do Governador do Estado da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), ...
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Execução provisória e definitiva
...cassação ou reforma da sentença exequenda, a solução será a indenização de ... atos executivos de alienação da posse ou da propriedade (BUENO, Cássio Scarpinella. Comentários ao art. 520 do NCPC. In: WAMBIER, Teresa ...
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Votação do Senado sobre prisão de Delcídio será aberta, decide Luiz Edson Fachin
Votação do Senado sobre prisão de Delcídio será aberta, diz Fachin
...ário do Senado votou questão de ordem apresentada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Segundo ele, se o voto é aberto em processos de ... -
Recursos no Processo do Trabalho
...Como bem adverte Cássio Scarpinella Bueno 11 , “como todos os recursos, no direito positivo ... graduação hierárquica); ademais, diante da ausência de cassação...
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Acórdão nº 0501183-51.2016.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 30 de Mayo de 2018
APELAÇÃO DEFENSIVA. TRIBUNAL DO JÚRI. APELANTE CONDENADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 121,§ 2º, INCISO III, ÚLTIMA PARTE (RESULTAR PERIGO COMUM) E NO ART. 121, CAPUT C/C O ART. 14, INCISO II (POR SEIS VEZES), TODOS DO CÓDIGO PENAL, A UMA REPRIMENDA DE 18 (DEZOITO) ANOS DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME FECHADO. NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. I) REALIZAÇÃO DE NOVO JÚRI EM...
...integrantes do Conselho de Sentença, somente se admitindo a cassação. do veredicto caso este seja manifestamente contrário à prova dos. ...10024097241814001 MG , Relator: Cássio Salomé, Data de Julgamento:. 03/10/2013, Câmaras Criminais / 7ª CÂMARA ...