cassação de ivo cassol
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Senador condenado
...Agora, com a condenação de Ivo Cassol, entendem que a perda do mandato deve ser decidida pelo Congresso. Se Lei ... não tenha direito político exercer mandato? É claro que a cassação deve ser automática. Por que tanta novela com algo tão simples?. Gilson ...
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Acórdão nº 244002 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Marzo de 2016
..., quanto o benefício direto auferido pelo recorrido Ivo Narciso Cassol, que exercia o cargo de governador e foi. candidato ao cargo de senador, ...
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Decisão Monocrática nº 244002 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Octubre de 2015
... Cassol interpôs agravo regimental (fls. 559-575) contra a decisão monocrática ... reais) a cada um individualmente dos recorridos, além da cassação do diploma do recorrido IVO NARCISO CASSOL, senador eleito,. ...
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Senador preso
... esdrúxula servirá para apressar a análise do processo para a cassação do senador Delcídio do Amaral, que passará a ser uma incômoda ...Com nova composição, o plenário, no caso do senador Ivo Cassol, decidiu que a cassação de mandato deveria ser do plenário, e não ...
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TSE começa a discutir limites da liberdade religiosa em eleição
TSE começa a discutir limites da liberdade religiosa em eleição
... eleitoral ao analisar um recurso apresentado pelo senador Ivo Cassol (PP-RO) contra um pedido de cassação do mandato. Segundo a ... -
Decisão Monocrática nº 265308 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2014
....Advogado: Robson Magno Clodoaldo Casula.Recorrente: Ivo Narciso Cassol.Advogados: Ernandes Viana e Outros.Recorrente:. ... 2010, assim como declarar a perda do objeto quanto ao pedido de cassação do registro ou do diploma, em razão. do julgamento ...
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STF e Congresso nos seus labirintos
..., aí sim, é quase certo que tanto as decisões sobre cassação de mandatos quanto formação de quadrilha serão alteradas, favorecendo ... à cassação de mandatos no julgamento do caso do senador Ivo Cassol, fazendo com que a decisão final passasse a ser do Congresso. No ...
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Acórdão Nº 891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
PRESCRIÇÃO – PERSPECTIVA – INVIABILIDADE. Ante a ausência de previsão legal, é inviável assentar, partindo da capacidade intuitiva, a prescrição da pretensão punitiva tendo em conta a pena em perspectiva. CALÚNIA – ELEMENTO SUBJETIVO. A caracterização do crime de calúnia pressupõe a imputação de fato certo e determinado, e a consciência da falsidade do fato. CALÚNIA – CONFIGURAÇÃO....
...: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. : IVO NARCISO CASSOL. : RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR. PRESCRIÇÃO – PERSPECTIVA – ...entrou com processo contra mim de cassação. Não bastasse, nas. alegações finais aqui no TRE, ele criou uma ... -
Punição branda não coíbe crime eleitoral
...cassação de mandato. Sérgio Roxo. sergio.roxo@sp.oglobo.com.br. Senador. Valdir upp apresentou documento falso. Justiça. Ivo Cassol: investigado sobre verba para eleitores. André Coelho. Arquivo. SÃO ...
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João Paulo Cunha pede absolvição pelo crime de lavagem
João Paulo Cunha pede absolvição de lavagem e revisão sobre mandato
... pede absolvição do crime de lavagem de dinheiro e que a cassação do deputado seja decidida pela Câmara. Cunha também foi condenado por ...ção de parlamentares, em agosto, quando condenou o senador Ivo Cassol (PP-RO) a quatro anos oito meses de prisão. Na ocasião, a Corte entendeu ... -
Um tema polêmico
... julgamento do mensalão, o STF decidiu que seria automática a cassação de deputado condenado pela Corte. 2. A Câmara discordou. Alegou que a ...4. Em agosto, o STF condenou o senador Ivo Cassol, desta vez com pena de perda de mandato. Mas, com dois novos ministros na ...
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'Os reeducandos da Papuda estão homenageados'
...Gilmar afirmou que a não cassação é constrangedora, corporativista e inconstitucional, uma vez que Donadon ...ão do STF, tomada no início do mês, no julgamento do senador Ivo Cassol, que estipulou que caberia ao Congresso dar a palavra final sobre a ...
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Com pena reduzida no STF, Ivo Cassol prestará serviços à comunidade
STF reduz pena de Ivo Cassol, que prestará serviços à comunidade
...A decisão acabou gerando questionamentos sobre a cassação do mandato, até que o Senado decidiu aguardar trânsito em julgado — o que não ocorreu nesses quatro anos. Nos embargos de declaração, com ... -
Após 5 anos, STF manda senador Ivo Cassol começar a cumprir pena
Após 5 anos, STF manda senador Ivo Cassol começar a cumprir pena
...cassação do parlamentar. Inicialmente o senador havia sido condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, mas a pena foi reduzida para quatro anos. Com isso foi ... -
Decisões Monocráticas nº 562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
..., em 3 de agosto de 2007, ajuizou ação penal contra Ivo Narciso Cassol, Expedito Gonçalves Ferreira Júnior, Valdelise Martins dos Santos, ...ós a conclusão da investigação, cujos elementos ensejaram a cassação do mandato do senador Expedito Júnior pelo Tribunal Regional Eleitoral ...
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Cassação, inelegibilidade e perdão de Bolsonaro: saiba o que juristas dizem sobre polêmicas no caso Daniel Silveira
...Também foi o procedimento adotado com os condenados do Mensalão. Entretanto, o Supremo mudou de posicionamento em relação ao sneador Ivo Cassol, condenado ao regime semi-aberto. Após uma mudança de composição no tribunal, os ministros decidiram que a Constituição exigia um ...
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Cassação, inelegibilidade e perdão de Bolsonaro: saiba o que juristas dizem sobre polêmicas no caso Daniel Silveira
...Cassol, condenado ao regime semi-aberto. Após uma mudança de composição no tribunal, os ministros decidiram que a Constituição exigia um ...
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Bolsonaro pode livrar Daniel Silveira da prisão? Juristas respondem
...á que lidar com outras consequências da decisão da Corte: a cassação de mandato e a inelegibilidade. Entretanto, ministros do STF e juristas ..., o Supremo mudou de posicionamento em relação ao sneador Ivo Cassol, condenado ao regime semi-aberto. Após uma mudança de composição no ...
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A controvérsia sobre a perda de mandato dos parlamentares nos 25 anos da Constituição de 1988
... Natan Donadon) em 26.06.2013 e na AP 565 (caso do Senador Ivo Cassol) em 08.08.2013. Nesses termos, é de se salientar que foram decisivas as ..., pois não foi alcançado o quórum de 257 votos favoráveis à cassação do mandato (foram . . 233 votos favoráveis a perda do mandato e 131 ...
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Bolsonaro pode livrar Daniel Silveira da prisão? Juristas respondem
...á que lidar com outras consequências da decisão da Corte: a cassação de mandato e a inelegibilidade. Entretanto, ministros do STF e juristas ..., o Supremo mudou de posicionamento em relação ao sneador Ivo Cassol, condenado ao regime semi-aberto. Após uma mudança de composição no ...
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Bolsonaro pode livrar Daniel Silveira da prisão? Juristas respondem
...á que lidar com outras consequências da decisão da Corte: a cassação de mandato e a inelegibilidade. Entretanto, ministros do STF e juristas ..., o Supremo mudou de posicionamento em relação ao sneador Ivo Cassol, condenado ao regime semi-aberto. Após uma mudança de composição no ...
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Bolsonaro pode livrar Daniel Silveira da prisão? Juristas respondem
...á que lidar com outras consequências da decisão da Corte: a cassação de mandato e a inelegibilidade. Entretanto, ministros do STF e juristas ..., o Supremo mudou de posicionamento em relação ao sneador Ivo Cassol, condenado ao regime semi-aberto. Após uma mudança de composição no ...
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Bolsonaro pode livrar Daniel Silveira da prisão? Juristas respondem
...á que lidar com outras consequências da decisão da Corte: a cassação de mandato e a inelegibilidade. Entretanto, ministros do STF e juristas ..., o Supremo mudou de posicionamento em relação ao sneador Ivo Cassol, condenado ao regime semi-aberto. Após uma mudança de composição no ...
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Decisão da Presidência nº 30219 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
..., em sede liminar, a suspensão do ato impugnado e, alfim, a cassação dos pronunciamentos contrários à possibilidade de revisão da ...invest.(a/S) : Ivo Narciso Cassol. adv.(a/S) : Marcelo Leal de ...