catalogação de cd
- Acórdão nº 2016/0158027-7 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2013/0004427-2 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0073188-0 de T5 - QUINTA TURMA
... prescinde de maiores formalidades. Desnecessária a catalogação ... de centenas de CD's e DVD's, a indicação de cada título e autor ...
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Acórdão nº 2015/0039663-8 de T5 - QUINTA TURMA
... catalogação ... de centenas de CD's e DVD's, a indicação de cada título e autor ...
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Acórdão nº 2014/0159705-9 de T5 - QUINTA TURMA
... catalogação ... de centenas de CD's e DVD's, a indicação de cada título e autor ...
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Processo nº 0034586-69.2014.8.19.0066 de Terceira Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
... mercadoria, não sendo razoável exigir minúcias ... exageradas no laudo pericial, como a catalogação de ... centenas ou milhares de CD's e DVD's, indicação de ...
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Decisão da Presidência nº 986562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2016
... A realização do laudo pericial agora prescinde de maiores formalidades ... Não se exige, portanto, a catalogação de centenas de CD's e DVD's, a indicação de cada título e autor da obra apreendida e falsificada, mesmo porque o delito de violação de direito ...
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Decisão da Presidência nº 986562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2016
... A realização do laudo pericial agora prescinde de maiores formalidades ... Não se exige, portanto, a catalogação de centenas de CD's e DVD's, a indicação de cada título e autor da obra apreendida e falsificada, mesmo porque o delito de violação de direito ...
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Decisão da Presidência nº 127223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2015
... menores formalidades para atestar a falsidade da mercadoria, não sendo razoável exigir minúcias exageradas no laudo pericial, como a catalogação de centenas ou milhares de CD's e DVD's, indicação de cada título e autor da obra apreendida e contrafeita, sendo válida, ainda, a perícia ...
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Decisões Monocráticas nº 127223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2015
... menores formalidades para atestar a falsidade da mercadoria, não sendo razoável exigir minúcias exageradas no laudo pericial, como a catalogação de centenas ou milhares de CD's e DVD's, indicação de cada título e autor da obra apreendida e contrafeita, sendo válida, ainda, a perícia ...
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Decisão da Presidência nº 132565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2016
... A realização do laudo pericial agora prescinde de maiores formalidades ... Desnecessária a catalogação e centenas de CDs e DVDs, a indicação de cada título e autor da obra apreendida e falsificada, sendo permitida, ainda, a realização da ...
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Decisão da Presidência nº 126785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2015
... menores formalidades para atestar a falsidade da mercadoria, não sendo razoável exigir minúcias exageradas no laudo pericial, como a catalogação de centenas ou milhares de CDs e DVDs, indicação de cada título e autor da obra apreendida e contrafeita, sendo válida, ainda, a perícia ...
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Decisão da Presidência nº 132135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2015
... A realização do laudo pericial agora prescinde de maiores formalidades ... Desnecessária a catalogação e centenas de CDs e DVDs, a indicação de cada título e autor da obra apreendida e falsificada, sendo permitida, ainda, a realização da ...
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Acórdãos nº 0002508-46.2013.8.26.0071 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Agosto de 2016
... ção da perícia com base nas características externas do material apreendido, não sendo necessária a catalogação dos Cd's e DVd's, bem como a indicação de cada título e autor da obra apreendida e falsificada, mesmo porque o ...
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Acórdãos nº 0034641-05.2012.8.26.0451 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2018
... ção da perícia com base nas características externas do material apreendido, não sendo necessária a catalogação dos Cd's e DVd's, bem como a indicação de cada título e autor da obra apreendida e falsificada, mesmo porque o ...
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Acórdãos nº 0000444-54.2012.8.26.0344 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
... ível a realização da perícia com base nas características externas do material apreendido, não sendo necessária a catalogação dos Cd's e DVd's, bem como a indicação de cada título e autor da obra apreendida e falsificada, mesmo ...
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Acórdãos nº 3001293-25.2013.8.26.0510 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO apreendido, não sendo necessária a catalogação dos Cd's e DVd's, bem como a indicação de cada título e autor da obra apreendida e falsificada, mesmo porque o delito se procede ...
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Acórdãos nº 0003976-69.2015.8.26.0396 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... ível a realização da perícia com base nas características externas do material apreendido, não sendo necessária a catalogação dos Cd's e DVd's, bem como a indicação de cada título e autor da obra apreendida e falsificada, mesmo porque o ...
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Acórdãos nº 0006319-05.2012.8.26.0150 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... ção da perícia com base nas características externas do material apreendido, não sendo necessária a catalogação dos Cd's e DVd's, bem como a indicação de cada título e autor da obra apreendida e falsificada, mesmo porque o ...
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Acórdãos nº 0003133-70.2015.8.26.0472 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Agosto de 2018
... ão da perícia com base nas características externas do material apreendido, não sendo necessária a catalogação dos Cd's e DVd's, bem como a indicação de cada título e autor da obra apreendida e falsificada, mesmo porque o delito ...
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Acórdãos nº 0009713-92.2014.8.26.0071 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... ão da perícia com base nas características externas do material apreendido, não sendo necessária a catalogação dos Cd's e DVd's, bem como a indicação de cada título e autor da obra apreendida e falsificada, mesmo porque o delito ...
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Acórdãos nº 0001749-24.2015.8.26.0197 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Junio de 2020
... a realização da perícia com base nas características externas do material apreendido, não sendo necessária a catalogação dos Cd's e DVd's, bem como a indicação de cada título e autor da obra apreendida e falsificada, mesmo porque o delito se procede ...
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Acórdãos nº 0004075-57.2013.8.26.0348 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... ível a realização da perícia com base nas características externas do material apreendido, não sendo necessária a catalogação dos Cd's e DVd's, bem como a indicação de cada título e autor da obra ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ...
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Acórdãos nº 0002743-08.2013.8.26.0299 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... ível a realização da perícia com base nas características externas do material apreendido, não sendo necessária a catalogação dos Cd's e DVd's, bem como a indicação de cada título e autor da obra apreendida e falsificada, mesmo ...
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Acórdãos nº 0010687-71.2010.8.26.0362 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Septiembre de 2017
... ção da perícia com base nas características externas do material apreendido, não sendo necessária a catalogação dos Cd's e DVd's, bem como a indicação de cada título e autor da obra apreendida e falsificada, mesmo porque o delito se procede ...