catalogação no brasil
-
Recomendações teóricas e práticas para o ensino da catalogação no Brasil
O processo de identificação de elementos descritivos para que diversos tipos de recursos informacionais fossem localizados e acessados, surgiu antes do ensino da mesma. O ensino da Catalogação, nos cursos de bacharelado em Biblioteconomia nas instituições brasileiras é o tema dessa pesquisa. Que teve como objetivo analisar os currículos disponibilizados online pelas universidades que oferecem o...
-
Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
...VI - propiciar os meios para fazer do Brasil um grande centro editorial;. VII - competir no mercado internacional de ...ão do Número Internacional Padronizado, bem como a ficha de catalogação para publicação. Parágrafo único. O número referido no caput deste ...
-
Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
...d) à catalogação dos assentamentos de usos e práticas empresariais procedidos; e. ... de inscrição na respectiva Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil. #Redação dada pelo Decreto nº 10.173, de 2019. ARTIGO 37. O ...
-
Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
... dados administrada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil" do Ministério da Economia. § 3º A incorporação do número de inscriç\xC3"... notificação ao requerente sobre a disponibilização e a catalogação da base de dados para acesso público no site oficial do órgão ou da ...
-
Versão original
Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
...IV - os tratados internacionais de que a República Federativa do Brasil seja parte e os compromissos internacionais assumidos pelo País;. V - a ...XIV - número OTAN de catalogação - NSN - código do item, identificado conforme as regras de negócio do ...
-
Judicialização das reformas institucionais de austeridade estudo do cenário brasileiro à luz do marco conceitual de jurisprudência da austeridade
As reformas institucionais e os programas governamentais introduzidos no Brasil sob o impulso das políticas de austeridade, intensificados em 2016 após o impeachment, são apresentadas neste trabalho sob o enfoque das relações entre direito e austeridade. O artigo esquadrinha o conceito de jurisprudência de austeridade construído por António Casimiro Ferreira para descrever o fenômeno da contestaçã
... institucionais e os programas governamentais introduzidos no Brasil sob o impulso das políticas de austeridade, intensificados em 2016 após ... bibliográfico, legislativo e de documentos, com a catalogação e análise de processos e decisões judiciais: . PALAVRAS-CHAVE: ... -
Decreto nº 10.173 de 13/12/2019. Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
...d) à catalogação dos assentamentos de usos e práticas empresariais procedidos; e. VIII - ... de inscrição na respectiva Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil." (NR). "Art. 37. O arquivamento de ato de empresa sujeita a controle de ...
-
Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
...4.5. Centro de Catalogação de Defesa;. III - órgão central de direção: Secretaria-Geral:. a) ...b) Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa; e. c) Hospital das Forças Armadas;. ...
-
DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... de Guerra; b) Escola Superior de Defesa; c) Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa; e d) Hospital das Forças Armadas; VI - ...ção e meteorologia de defesa, de aerolevantamento, de catalogação, de serviço militar e de transporte logístico nas Forças Armadas; VII - ...
-
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos acordos, convenções e planos de ação assinados pelo Brasil", nos aspectos relativos à igualdade entre mulheres e homens e de combate \xC3"... de Guerra, o Hospital das Forças Armadas, o Centro de Catalogação das Forças Armadas, a Representação Brasileira na Junta Interamericana ...
-
O cadastro ambiental rural (car) e seus desafios para a efetiva proteção do meio ambiente
Tencionando otimizar e utilizar novas tecnologias para a desafiante catalogação de imóveis rurais no Brasil, o Código Florestal normatizou o Cadastro Ambiental Rural e o Sistema de Cadastro Ambiental Rural. E após cerca de seis anos da promulgação da lei, qual a viabilidade deste cadastramento como instrumento de políticas públicas para proteção ambiental? Utilizando a pesquisa bibliográfica e...
... otimizar e utilizar novas tecnologias para a desaiante catalogação de imóveis rurais no Brasil, o Código Florestal normatizou o Cadastro ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
...Brasil. AMN Artificial Mains Network (Rede Fictícia em V). AMNT Assembléia ...08-09-2015 - Diário da Justiça Eletrônico, 23-09-2015. [Catalogação de Márcio Iório Aranha ] . Crime de exploração clandestina de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...Os períodos de redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do crescimento e do nível de ... a memória jurídica nacional, promover a indexação e catalogação das normas jurídicas de interesse geral e disseminar as informações de ...
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... 270 Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ..................... 271 Normas Referenciadas ...06-10-2016 - Diário da Justiça Eletrônico, 20-10-2016. [Catalogação de Márcio Iório Aranha ] . Constitucionalidade da questão sobre a taxa ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
..., da sua adequação ao previsto na Lei nº 8.394/1991 (regulamentada pelo Decreto nº 4.343/2002), notadamente no que toca com a catalogação e preservação, conforme disposto em regulamento. Em segundo , porque o interesse cultural, por si só, não derruba a peça acusatória no ponto, ...
-
60 anos dos Princípios Internacionais de Catalogação: histórico e desenvolvimento
Objetivo: Apresentar o contexto e o desenvolvimento dos Princípios Internacionais de Catalogação, que são destinados a orientar a criação e o desenvolvimento de códigos de catalogação, as decisões tomadas pelos catalogadores e as políticas sobre o acesso e o intercâmbio de dados. Método: Pesquisa de abordagem qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, utiliza os procedimentos técnicos de...
... Doutor em Ciência da Informação . Universidade Federal Fluminense, Departamento de Ciência da Informação, Niterói, Brasil carloshjuv@gmail.com https://orcid.org/0000-0003-2376-4823 . A lista completa com informações dos autores está no final do artigo . ... -
Em vigor
Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
...ções estrangeiras que apresentem os seus diplomas revalidados no Brasil, de acôrdo com a legislação vigente. Parágrafo único. Não será ...e) a execução dos serviços de classificação e catalogação de manuscritos e de livros raros e preciosos, de mapotecas, de ...
-
Acordão da , 03-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTAÇÃO. DEFICIÊNCIA. CDA. REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. BIBLIOTECONOMIA. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. LEGITIMIDADE PASSIVA.1. Quando o conteúdo do dispositivo legal invocado no especial não possui comando normativo suficiente à impugnação dos fundamentos do aresto recorrido, há deficiência de fundamentação,...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
..., ao sistema todo o instrumental de proteção social atuante no Brasil. Deixou de lado, em princípio, os modos de proteção dos servidores ... . Muito já se fez, é bom que se diga, para a adequada catalogação de dados sanitários. Muito mais, no entanto, há que se fazer. E, nessa ...
-
A representação descritiva nas perspectivas do século XXI um estudo evolutivo dos modelos conceituais
... Ȃ UFMG. . Resumo . A representação descritiva, ou catalogação, é vista como um processo de decisão multidimensional que estrutura e ... testes para implantação do RDA no catálogo de autoridades e no Brasil os estudos e testes com o RDA fazem parte de algumas iniciativas isoladas. ...
- Em vigor Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
-
Faca, peixeira, canivete: uma análise da lei do feminicídio no Brasil
No Brasil, nos últimos anos, duas leis destacam-se no enfrentamento da violência contra a mulher: a Lei n. 11.340/2006, Lei Maria da Penha, e, mais recentemente, a Lei n. 13.104/2015, que tipifica o feminicídio, o assassinato de uma mulher em razão de sua condição de gênero. O objetivo deste artigo é analisar os efeitos da Lei n. 13.104/2015 nos índices da violência contra as mulheres, em...
... qualquer morte de mulher decorrente de violência, justamente porque não há registros das motivações dos crimes, dificultando a catalogação e mapeamento da violência. Ressalta-se, aqui, a importância do registro mais fiel e detalhado dos casos de violência contra a mulher, inclusive os ... -
A Normatividade dos Princípios
... ao texto constitucional de inúmeros Estados, inclusive o Brasil. . Nesta linha, afirma a Constituição da República Portuguesa, de 02 ... Sarmento e Robert Alexy reconhecem a impossibilidade de catalogação das necessidades mínimas a serem guarnecidas normativamente pelo ...
-
Acordao N° 1739540 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023
Civil, consumidor e processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com obrigação de fazer e reparação por danos morais movida contra casas bahia, banco bradescard, serasa e spc brasil. Manutenção indevida em cadastro de inadimplentes. Débito inexistente. Contrato fraudulento. Preliminar. Ilegitimidade passiva ad causam. Rejeitada. Responsabilidade solidaria. Inscrição do...
...MORAIS MOVIDA CONTRA CASAS BAHIA, BANCO BRADESCARD, SERASA E SPC. BRASIL. MANUTENÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DÉBITO. INEXISTENTE. ...correta catalogação, organização e registro. 4.2.Em se tratando de relação de consumo, a ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... no período da Idade Média, em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado como espécie desta .... No presente estudo, com inspiração na catalogação de Orlando Gomes e Elson Gottschalk e de Márcio Túlio Viana, os limites ...