catalogo natura
- Conclusão de compra da ‘Body Shop’ deve acontecer em setembro, diz presidente da Natura
- Conclusão de compra da 'Body Shop' deve acontecer em setembro, diz presidente da Natura
- Natura deve concluir compra da 'Body Shop' em setembro
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Sentença nº 1000937-37.2021.5.02.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2022
... São PauloReclamante: Miriam Aparecida Ricci Ignácio Reclamada: Natura Cosméticos S/A S E N T E N Ç A RELATÓRIOTrata-se de ... ( ... ); que orientava consultoras e efetuava vendas de produtos do catálogo da Natura; que recebia por comissão calculada com base nas vendas das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000440-65.2018.5.07.0027), 2018-09-12
... RECORRENTE: CICERA TEREZA DE SOUSA ... RECORRIDO: NATURA COSMÉTICOS S/A ... RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA EMENTA ... era consultora da natura; que vendia produtos da natura pelo catálogo; que a depoente não possui empresa, sendo que os produtos eram ...
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Regulación de los bosques en el derecho español y de la Unión Europea
Se analiza en el trabajo la disciplina normativa forestal en el ordenamiento jurídico español, que se encuentra marcada por las previsiones constitucionales de protección del medio ambiente y por la Ley de Montes de 2003, cuya regulación de los bosques se enfoca en sus valores de carácter ambiental. Utiliza la norma un concepto amplio de bosque como terreno que principalmente cumple funciones...
... regiones de procedencia y el mantenimiento del Registro y del Catálogo Nacional de Materiales de Base; la elaboración y aprobación de las ... y contaminación atmosférica, conservación de la biodiversidad (Natura 2000), aplicación del Convenio sobre el cambio climático, investigación ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000440-65.2018.5.07.0027), 2018-06-14
... RECLAMANTE: CICERA TEREZA DE SOUSA ... RECLAMADO: NATURA COSMETICOS S/A ... Fundamentação SENTENÇA ... 1. RELATÓRIO ... era consultora da natura; que vendia produtos da natura pelo catálogo; que a depoente não possui empresa, sendo que os produtos eram ...
- Venda da Aesop deve ser concluída no 3º trimestre, diz diretor-presidente da Natura &Co
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Do ‘porta a porta’ para a telinha: a venda direta se renova
... Abreu, de 34 anos, de So Paulo, consultora de beleza de produtos de Natura, Avon e Boticrio, conta que, mesmo depois da vacinao, o primeiro contato ...
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Acórdão Nº 0022174-90.2017.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-09-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CONSULTORA NATURA ORIENTADORA. Comprovado que o labor exercido na função de Consultora Natura Orientadora preenche os requisitos da pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação, descritos no artigo 3º da CLT, inserindo-se na dinâmica da atividade empresarial e colaborando diretamente para o atingimento dos fins econômicos do empreendimento, impõe-se o...
... RECORRIDO: NATURA COSMETICOS S/A ... RELATOR: CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS ... EMENTA ... (Rute Forlin) me cadastrou; a partir daí passei a receber catálogo de produtos, eu fazia a compra em meu nome (com desconto de 30%) e ... -
Acórdão nº 50144775420198210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... ébito possui lastro comercial em cessão de crédito realizado pela Natura. Asseverou que há relação jurídica válida, ao contrário do que alega ... 5), a autora, ora apelante, disse que atuou como revendedora de catálogo da empresa Natura S.A., desconhecendo relação jurídica pendente com ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... c) a parcela in natura recebida de acordo com programa de alimentação aprovado pelo Ministério ... 52.61-2 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS EM GERAL, POR CATÁLOGO ...
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Acordao N° 1798802 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-12-2023
Juizados especiais cíveis. Revelia. Compra e venda de produtos por meio de catálogo. Informalidade. Ausência de instrumentos escritos. Acervo probatório que não infirma a alegação da autora. Pedido acolhido. Sentença reformada. 1. Decretada a revelia da parte ré, instaura-se a lógica inversa no campo probatório: fixa-se a premissa de que as afirmações do autor são verdadeiras, salvo se as provas...
... REVELIA. COMPRA E VENDA DE ... PRODUTOS POR MEIO DE CATÁLOGO. INFORMALIDADE. AUSÊNCIA DE ... INSTRUMENTOS ESCRITOS. ACERVO PROBATÓRIO ... vendeu lingerie e produtos Natura para a parte ré, o pedido deve ser acolhido, mesmo ... porque essa ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... c) O terceiro refere-se à fonte do direito e funda-se na antítese natura-potestas populus; d) O quarto se refere ao modo pelo qual o direito é ... Vale destacar que o catálogo dos direitos fundamentais constitui em si uma concretização do ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de origem animal tratados no inciso I e à cadeia do leite in natura (veiculada nos incisos IV e V), todos os demais produtos do agronegócio ... Merecem destaque desse catálogo os produtos que representam valores mais vul- tosos na balança comercial ...
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Acórdão Nº 0021492-29.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-05-2021
PREFACIAL DE NÃO CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. Ausente respaldo legal para exigir indicar, em grau de recurso, o valor da majoração da indenização que a parte autora pretende lhe seja deferido. Prefacial de não conhecimento do recurso da parte autora que é rejeitada.
... -29.2017.5.04.0030 (ROT) RECORRENTE: GRAZIELA TONDING CORREA, NATURA COSMETICOS S/A ... RECORRIDO: GRAZIELA TONDING CORREA, NATURA COSMETICOS ... Natura "são autônomas que vendem os produtos mediante catálogo (revista) ao consumidor final. Ou seja, não há qualquer situação que ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ério do Trabalho e da Previdência Social, a parcela paga in natura pela empresa não tem natureza salarial, não se incorpora à ... entidades sindicais mantido pelo Ministério do Trabalho é mero catálogo, sem qualquer consequência jurídica (STJ)” – MS 1045-DF, LTr ...
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Livello di protezione dei diritti fondamentali (fra diritto dell'Unione, convenzioni internazionali, costituzioni degli Stati membri) e dialogo fra le Corti. Effetti politici nel costituzionalismo interno ed europeo
... istituzionale idonea a superare tutti i limiti presenti della natura intergovernativa dell’indirizzo politico delle istituzioni europee) ... Rispetto a tale riconoscimento, l’inserimento di un catalogo dei diritti fondamentali in un testo europeo di rilievo (se non ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 01-11-2017
... Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade ... 7.990,00 30/11/2016 ... Plano De ... relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou ... manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Ademais, o § 2º do art. 5º da CF/88 amplia o catálogo dos direitos fundamentais para incluir o meio ambiente do trabalho com ... prejuízo ambiental, na medida do possível, deve ser reparado in natura ... Por sua vez, o relatório Brundtland (1987) — encomendado ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... do que vem a ser o mínimo vital (ou mínimo existencial), mas o catálogo principiológico dos art. 3º, 6º e 7º da Carta Constitucional oferece ... sejam alteradas a composição e as características do produto in natura, feita pelo próprio agricultor ou criador, com equipamentos e ...
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El rol del derecho internacional de los derechos humanos en la constitución del estado plurinacional de Bolivia: un avance en la teoría y práctica constitucional latinoamericana
El presente artículo argumenta que el marco de protección de los Derechos Humanos de la Constitución del Estado Plurinacional de Bolivia representa un gran avance en el desarrollo de la teoría y práctica constitucional latinoamericana, orientándose al reconocimiento y cumplimiento de los estándares del Derecho Internacional de los Derechos Humanos. En primer lugar, se analiza el marco...
... 2.2 El Nuevo Catálogo de Derechos de La Constitución Boliviana De 2009. 2.2.1 Los Derechos en ... I, Natura Avventura Edizioni, Roma, Italia. 2010. Págs. 163-183 ... GARCÍA ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... o direito natural tomista, ao distinguir entre lex divina, lex natura e lex positiva abriram o caminho para a necessidade de submeter o direito ... , mesmo que estes direitos fundamentais sejam encontrados fora do catálogo, em razão da cláusula de abertura constante no art. 5º, § 2º ... O ...
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El rol del derecho internacional de los derechos humanos en la constitución del Estado Plurinacional de Bolivia: un avance en la teoría y práctica constitucional latinoamericana
El presente artículo argumenta que el marco de protección de los Derechos Humanos de la Constitución del Estado Plurinacional de Bolivia representa un gran avance en el desarrollo de la teoría y práctica constitucional latinoamericana, orientándose al reconocimiento y cumplimiento de los estándares del Derecho Internacional de los Derechos Humanos. En primer lugar, se analiza el marco...
... 2.2 El Nuevo Catálogo de Derechos de La Constitución Boliviana De 2009. 2.2.1 Los Derechos en ... I, Natura Avventura Edizioni, Roma, Italia. 2010. Págs. 163-183 ... 70 Arts ... -
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... que podem ser fixos ou variáveis e pagos em dinheiro ou in natura ... Entre os elementos marginais do salário - no dizer de Ludovico ... impõem estratégias empresariais que envolvem adaptações no catálogo de produtos visando a torná-los mais competitivos, sendo factível ...