causa debendi nota promissória
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Processo nº 0031206-97.2014.8.19.0014 de Vigésima Câmara Cível, 23 de Noviembre de 2016
... ÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA ... Possibilidade de discutir a causa debendi. ... promissória ...
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Acordao N° 1431124 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Embargos de declaração em apelação cível. Embargos à execução. Título executivo extrajudicial. Nota promissória. Não circulação. Discussão da causa debendi. Possibilidade. Vinculação à contrato de fomento mercantil. Perda da autonomia. Inexigibilidade do título. Extinção da execução. Imposição. Alegação de vício integrativo no acórdão. Omissão. Inexistência. Julgamento que contraria a tese...
... TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. NÃO CIRCULAÇÃO ... DISCUSSÃO A CAUSA DEBENDI. POSSIBILIDADE. VINCULAÇÃO À CONTRATO ... -
Acordao N° 1232728 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Apelação cível. Processo civil. Embargos à monitória. Insolvência civil. Massa falida. Nota promissória. Causa debendi. Desnecessidade de indicação. Juros e correção monetária. 1. A ação monitória é espécie de tutela diferenciada, com natureza de procedimento cognitivo sumário, destinada a facilitar a obtenção de título executivo pelo credor, quando munido de prova escrita representativa do...
... INSOLVÊNCIA CIVIL ... MASSA FALIDA. NOTA PROMISSÓRIA. CAUSA DEBENDI. DESNECESSIDADE DE ... -
Acordao Nº 111750 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-07-2018
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DO DEVEDOR - EXECUÇÃO FUNDADA EM NOTA PROMISSÓRIA - NÃO CIRCULAÇÃO - POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO ACERCA DA INEXISTÊNCIA DE CAUSA DEBENDI - ÔNUS DA PROVA DO EMBARGANTE - SENTENÇA MANTIDA. 1) A nota promissória circula como documento abstrato, sem ligação com o negócio que lhe deu origem. Todavia, estando a relação original adstrita às partes,...
... de receber o crdito representado na nota promissria emitida em 26.11.2012, no valor ... ; d) a partir do questionamento da causa debendi, via embargos, caberia ao credor a ... -
Acordao Nº 111750 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-07-2018
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DO DEVEDOR - EXECUÇÃO FUNDADA EM NOTA PROMISSÓRIA - NÃO CIRCULAÇÃO - POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO ACERCA DA INEXISTÊNCIA DE CAUSA DEBENDI - ÔNUS DA PROVA DO EMBARGANTE - SENTENÇA MANTIDA. 1) A nota promissória circula como documento abstrato, sem ligação com o negócio que lhe deu origem. Todavia, estando a relação original adstrita às partes,...
... de receber o crdito representado na nota promissria emitida em 26.11.2012, no valor ... ; d) a partir do questionamento da causa debendi, via embargos, caberia ao credor a ... -
Acordao Nº 111750 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-07-2018
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DO DEVEDOR - EXECUÇÃO FUNDADA EM NOTA PROMISSÓRIA - NÃO CIRCULAÇÃO - POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO ACERCA DA INEXISTÊNCIA DE CAUSA DEBENDI - ÔNUS DA PROVA DO EMBARGANTE - SENTENÇA MANTIDA. 1) A nota promissória circula como documento abstrato, sem ligação com o negócio que lhe deu origem. Todavia, estando a relação original adstrita às partes,...
... de receber o crdito representado na nota promissria emitida em 26.11.2012, no valor ... ; d) a partir do questionamento da causa debendi, via embargos, caberia ao credor a ... -
Acordao Nº 111750 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-07-2018
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DO DEVEDOR - EXECUÇÃO FUNDADA EM NOTA PROMISSÓRIA - NÃO CIRCULAÇÃO - POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO ACERCA DA INEXISTÊNCIA DE CAUSA DEBENDI - ÔNUS DA PROVA DO EMBARGANTE - SENTENÇA MANTIDA. 1) A nota promissória circula como documento abstrato, sem ligação com o negócio que lhe deu origem. Todavia, estando a relação original adstrita às partes,...
... de receber o crdito representado na nota promissria emitida em 26.11.2012, no valor ... ; d) a partir do questionamento da causa debendi, via embargos, caberia ao credor a ... -
Acordao Nº 111750 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-07-2018
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DO DEVEDOR - EXECUÇÃO FUNDADA EM NOTA PROMISSÓRIA - NÃO CIRCULAÇÃO - POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO ACERCA DA INEXISTÊNCIA DE CAUSA DEBENDI - ÔNUS DA PROVA DO EMBARGANTE - SENTENÇA MANTIDA. 1) A nota promissória circula como documento abstrato, sem ligação com o negócio que lhe deu origem. Todavia, estando a relação original adstrita às partes,...
... de receber o crdito representado na nota promissria emitida em 26.11.2012, no valor ... ; d) a partir do questionamento da causa debendi, via embargos, caberia ao credor a ... -
Acórdão nº 1000769-86.2021.8.11.0029 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 26-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOQUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1000769-86.2021.8.11.0029 APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – IMPROCEDÊNCIA – NULIDADE DA SENTENÇA – CERCEAMENTO DE DEFESA – AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAR SOBRE DOCUMENTO JUNTADO EM IMPUGNAÇÃO – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – PRELIMINAR REJEITADA – EXECUÇÃO LASTREADA EM NOTA PROMISSÓRIA –
... , Dação em Pagamento, Limitação de Juros, Nota Promissória, Efeito Suspensivo / Impugnação / ... ÓRIA – AUTONOMIA, LITERALIDADE – CAUSA DEBENDI – DESNECESSIDADE DE INDICAÇÃO – ... -
Acordao N° 1434874 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Civil. Processual civil. Consumidor. Apelação. Ação monitória. Notas promissórias. Indeferimento da inicial. Determinação de emenda à inicial. Demonstração da causa debendi. Desnecessidade. 1. A pretensão monitória é o instrumento hábil para que o credor vindique o pagamento de quantia em dinheiro ou lhe seja entregue coisa fungível ou infungível ou bem móvel ou imóvel, com base em prova escrita...
... DEMONSTRAÇÃO DA CAUSA DEBENDI. DESNECESSIDADE ... 1. A pretensão ... 3. A nota promissória é um título de crédito ... -
Acordao N° 1293227 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2020
Apelação. Monitória. Preliminar. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Rejeição. Embargos à monitória. Nota promissória. Causa debendi. Venda de aeronave. Discussão. Ônus da prova. Não desincumbência. Prova testemunhal. Complementação. 1. Não há cerceamento de defesa quando, diante da ausência de provas documentais mínimas a respeito dos fatos e fundamentos contidos nos embargos à monitória, o...
... REJEIÇÃO. EMBARGOS À MONITÓRIA. NOTA PROMISSÓRIA ... CAUSA DEBENDI. VENDA DE ... -
Decisão Monocrática N° 07106875920198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. NÃO CIRCULAÇÃO. DISCUSSÃO DA ?CAUSA DEBENDI?.
... TTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSRIA. NO CIRCULAO. DISCUSSO DA ?CAUSA ... acerca da origem da obrigao (?causa debendi?), quando estiver comprovado que esse ttulo ... -
Acórdão Nº 0000533-62.2017.8.24.0084 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - SENTENÇA DE ACOLHIMENTO - RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE EMBARGADA - EXECUCIONAL FUNDADA EM NOTA PROMISSÓRIA -POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO ACERCA DA "CAUSA DEBENDI" DA CÁRTULA - AUSÊNCIA DE CIRCULAÇÃO -JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADEMAIS, NECESSIDADE DE IMPEDIR O ENRIQUECIMENTO INDEVIDO DA EXEQUENTE - CONTRATAÇÃO ORIGINÁRIA INTEGRALMENTE...
... EXECUCIONAL FUNDADA EM NOTA PROMISSÓRIA -POSSIBILIDADE DE ... DISCUSSÃO ERCA DA “CAUSA" DEBENDI” DA CÁRTULA ... - AUSÊNCIA DE CIRCULA\xC3" ... -
Decisão Monocrática N° 07246954120198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se lavrada nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. NÃO CIRCULAÇÃO....
... TTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSRIA. NO CIRCULAO. DISCUSSO DA CAUSA ... negcio jurdico que lhe deu origem (causa debendi) e, desde que goze de liquidez, certeza e ... -
Acordao N° 1663126 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Apelação cível. Processual civil. Ação de locupletamento. Prescrição. Inocorrência. Nota promissória. Demonstração causa debendi. Possibilidade. Pagamento não comprovado. Ônus da prova. Sentneça mantida. 1. A pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa, de fato, se submete ao prazo prescricional de 3 anos, nos moldes do previsto no art. 206, § 3º iv, cc. Entretanto, por se tratar de açã
... PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. NOTA PROMISSÓRIA. DEMONSTRAÇÃO CAUSA ... DEBENDI ... -
Acórdão Nº 0000750-68.2011.8.24.0035 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 07-12-2021
... integridade fsica, razo pela qual assinou a nota promissria ora sub judice. Contam tambm que na Ao ... , de modo que permitida a discusso da causa debendi porquanto no houve circulao do ttulo, ...
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Acórdão Nº 0314569-43.2018.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 06-04-2022
... DESNECESSIDADE DE PROVAR A CAUSA DEBENDI. EMISSO DE NOTA PROMISSRIA EM BRANCO QUE, ...
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Acórdão nº 79361 de Primeira Turma, 12 de Marzo de 1976
NOTA PROMISSORIA. 'CAUSA DEBENDI'. POSSIBILIDADE DE SUA INDAGAÇÃO, CONFORME PRECEDENTES DO STF. RECONHECIMENTO DA FALTA DE CAUSA PARA A OBRIGAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, JULGANDO-SE A AÇÃO (SÚMULA 456).
CM0015 , TÍTULO DE CRÉDITO, NOTA PROMISSÓRIA, CAUSA DEBENDI ... INVESTIGAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0007689-12.2008.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
... de inadimplentes.Narrou ter emitidouma nota promissria no valor de R$ 3.136,00 para cobrir os ... honorria entre 10% a 20% sobre o valor da causa. Os recursos so tempestivos e possuem preparo ... , PELA AUTORA,DA INEXISTNCIA DACAUSA DEBENDI. HIGIDEZ DO TTULO. SENTENA REFORMADA NO PONTO ...
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Acórdão Nº 0007478-73.2008.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
... de inadimplentes.Narrou ter emitidouma nota promissria no valor de R$ 3.136,00 para cobrir os ... honorria entre 10% a 20% sobre o valor da causa. Os recursos so tempestivos e possuem preparo ... , PELA AUTORA,DA INEXISTNCIA DACAUSA DEBENDI. HIGIDEZ DO TTULO. SENTENA REFORMADA NO PONTO ...
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Acórdão Nº 0007474-36.2008.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
... de inadimplentes.Narrou ter emitidouma nota promissria no valor de R$ 3.136,00 para cobrir os ... honorria entre 10% a 20% sobre o valor da causa. Os recursos so tempestivos e possuem preparo ... , PELA AUTORA,DA INEXISTNCIA DACAUSA DEBENDI. HIGIDEZ DO TTULO. SENTENA REFORMADA NO PONTO ...
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Acórdão Nº 0002413-58.2012.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
... de inadimplentes.Narrou ter emitidouma nota promissria no valor de R$ 3.136,00 para cobrir os ... honorria entre 10% a 20% sobre o valor da causa. Os recursos so tempestivos e possuem preparo ... , PELA AUTORA,DA INEXISTNCIA DACAUSA DEBENDI. HIGIDEZ DO TTULO. SENTENA REFORMADA NO PONTO ...
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Acórdão Nº 0006018-17.2009.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
... de inadimplentes.Narrou ter emitidouma nota promissria no valor de R$ 3.136,00 para cobrir os ... honorria entre 10% a 20% sobre o valor da causa. Os recursos so tempestivos e possuem preparo ... , PELA AUTORA,DA INEXISTNCIA DACAUSA DEBENDI. HIGIDEZ DO TTULO. SENTENA REFORMADA NO PONTO ...
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Acórdão Nº 0005866-95.2011.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
... de inadimplentes.Narrou ter emitidouma nota promissria no valor de R$ 3.136,00 para cobrir os ... honorria entre 10% a 20% sobre o valor da causa. Os recursos so tempestivos e possuem preparo ... , PELA AUTORA,DA INEXISTNCIA DACAUSA DEBENDI. HIGIDEZ DO TTULO. SENTENA REFORMADA NO PONTO ...
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Decisão Monocrática N° 07007551320208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. TÍTULO EXECUTIVO...
... TTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSRIA. NO CIRCULAO. DISCUSSO DA CAUSA ... acerca da origem da obrigao (causa debendi), quando estiver comprovado que a nota promissria ...