causalidade da principio

542233 resultados para causalidade da principio

  • Processo eletrônico e o princípio da extraoperabilidade: a conexão a serviço da causalidade (informação), da estrutura (operação) e da juridicidade

    Sob luzes sistêmicas, este artigo apresenta elementos para a atualização da teoria geral do processo. Parte da constatação axiomática de que a conexão é um elemento essencial dos sistemas e sempre existiu no processo. Depois, (1) afi rma que, no processo eletrônico, o sistema eletrônico de processamento de ações judiciais (SEPAJ) permite trabalhar com uma natureza de conexão nova, tecnológica (eCo

    @Introdução "[...] tanto quanto possível, busquemos o realizável no presente humano para um presente ainda mais humano, não para utopias irrealizáveis [...]."1 Este artigo persegue dois propósitos: (1) propor, de forma mais ampla e fu...
  • Acórdão nº 2016/0028371-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. No caso, a alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem acerca da aplicação do princípio da...

  • Princípio da precaução guarda estreito vínculo com causalidade jurídica

    Gabriel Wedy: Causalidade jurídica e o princípio da precaução

    O princípio da precaução guarda estreito vínculo com a causalidade jurídica em matéria de danos ambientais. Ambos possuem relevância jurídica ao contrário da causalidade natural, que pode não possuí-la, e ser relevante apenas no mundo dos fatos e ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 21254 / PR de T4 - QUARTA TURMA
    ... DIREITO AUTÔNOMO DO ADVOGADO EXECUTAR A VERBA HONORÁRIA, NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE E EM INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CORTE ESTADUAL. ART. 620 DO ...
  • Acórdão nº 2014/0290082-9 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALAGAMENTO DAS RESIDÊNCIAS DOS AUTORES EM RAZÃO DE ROMPIMENTO DE ADUTORA DECORRENTE DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA. 1. A responsabilidade da...

    ... ocorrência de nexo de causalidade ... princípio  da  razoabilidade  não  enseja  a  ...
  • Acórdão nº 2015/0166249-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... DECLARAÇÃO  ... RECEBIDOS  ... REGIMENTAL.    PRINCÍPIO"  DA  FUNGIBILIDADE.  VÍCIOS  ... DO  ART.  535  DO  CPC. \xC2" INEXISTÊNCIA.  APLICAÇÃO  DO  ... PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.  PRETENSÃO DE REEXAME  ...
  • Acórdão nº 2010/0216414-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PRINCÍPIO"  ... CAUSALIDADE.  NECESSIDADE  DE  INTERPRETAÇÃO  SISTEMÁTICA\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0202429-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. QUITAÇÃO. EXTINÇÃO COM BASE NO ARTIGO 794, I, DO CPC. FIXAÇÃO DE VERBA DE SUCUMBÊNCIA. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA ANTES DA CITAÇÃO. PAGAMENTO SOMENTE APÓS A PROPOSITURA DA EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS

    ... PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE ...
  • Acórdão nº 2016/0122179-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. CONCLUSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM DE QUE A AGRAVANTE DEU CAUSA À INSTAURAÇÃO DA AÇÃO, EM QUE PESE A NÃO RESISTÊNCIA À PRETENSÃO INICIAL. INVERSÃO DO JULGADO. ÓBICE DA S&#

    ... CONDOMÍNIO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. CONCLUSÃO DO  ...
  • Acórdão nº 2015/0231043-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...   RESPONSABILIDADE  DO  EXEQUENTE,  EM  FACE  DO  PRINCÍPIO  DA  ... causalidade ...
  • Acórdão nº 2014/0097324-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE .  ...
  • Acórdão nº 2015/0315998-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. REVISÃO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo, com base no contexto fático dos autos, assentou que, em razão do princípio da causalidade, os ônus de sucumbência deveriam ser suportados tanto pela parte exequente e quanto pela...

    ... : FAZENDA NACIONAL  ... INTERPOSTO  ... DUPLICIDADE.  ... PRINCÍPIO  ... UNIRRECORRIBILIDADE.  PRECLUSÃO  CONSUMATIVA.  ...
  • Acórdão nº 2015/0028571-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. SUCUMBÊNCIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. PRETENSÃO RESISTIDA. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. CABIMENTO. PRECEDENTES. 1. A configuração do prequestionamento pressupõe debate e decisã

  • Princípio da Causalidade em Mandado de Segurança

    Comenta o autor sobre a possibilidade, ou não, de incidência de honorários advocatícios em ações de mandado de segurança à luz do princípio da causalidade. Palavras-Chave: Honorários advocatícios; Mandado de segurança; Princípio da causalidade. The author discusses about the possibility of the incidence of the attorney’s fees in the injunctions’ actions considering the causality principle.

    Por força da súmula 512 do Supremo Tribunal Federal, não cabe condenação em honorários de advogado na ação de mandado de segurança. A súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça, sem inovação, também afirma que na ação de mandado de seguran...
  • Acórdão nº 2016/0080270-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... TRIBUTÁRIO.  PROCESSUAL  CIVIL.    PRINCÍPIO  DA  CAUSALIDADE .  ...
  • Acórdão nº 2015/0033943-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  ... HONORÁRIOS.  ... PRINCÍPIO  ... CAUSALIDADE.  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973. INEXISTÊNCIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 26 DA LEF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. NECESSIDADE DE ANÁLISE DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Não ocorre contrariedade ao art. 535, II, do CPC/1973 quando...

    ... HONORÁRIOS  ... ADVOCATÍCIOS.  ... CABIMENTO.  PRINCÍPIO  DA  CAUSALIDADE.  NECESSIDADE  DE  ...
  • Acórdão nº 2015/0231873-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE QUE CABERIA AO MUNICÍPIO AGRAVADO ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. REVISÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A solução integral da controvérsia,...

    ... PROCESSUAIS.  PRINCÍPIO"  DA  CAUSALIDADE .  REDISCUSSÃO  DA  ... MATÉRIA DE MÉRITO.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0089951-3 de T4 - QUARTA TURMA
    ... OBRIGAÇÃO  ... HONORÁRIOS  ... ADVOCATÍCIOS.  PRINCÍPIO  DA  CAUSALIDADE.  REVISÃO.  ÓBICE  DA  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DA LOCATÁRIA. DEPÓSITO DAS CHAVES EM JUÍZO. RECONHECIMENTO DO PEDIDO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. HONORÁRIOS. PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA. CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ. DECISÃO MANTIDA. 1. Pelo princípio da causalidade, são as verbas sucumbenciais devidas pela parte que deu causa ao...

    ... INTERESSE  ... HONORÁRIOS.  ... PRINCÍPIO  ... SUCUMBÊNCIA.  CONDENAÇÃO  DA  PARTE  RÉ.  DECISÃO  ... 1. Pelo princípio da causalidade, são as verbas sucumbenciais devidas  ...
  • Acórdão nº 2014/0305791-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. 1. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 20 E 21 DO CPC/73. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO AJUIZADA PELA RECORRIDA. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO APRESENTADAS PELA RECORRENTE. PROCESSO EXTINTO, COM FULCRO NO ART. 267, VII, CPC/73, ANTE O ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM ARGUIDA...

  • Acórdão nº 2015/0159249-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Inaplicabilidade do NCPC a

    ... RECURSO ESPECIAL. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA  ... CAUSALIDADE.  REEXAME  DE  PROVAS.  IMPOSSIBILIDADE.  ...
  • Acórdão nº 2015/0180126-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO CAUTELAR FISCAL. INVERSÃO DA VERBA HONORÁRIA. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUCUMBÊNCIA E DA CAUSALIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O Tribunal de origem, com base no exame dos fatos e das provas, decidiu pela improcedê

    ... CAUSALIDADE.  PRETENSÃO  DE  REEXAME  DE  PROVAS.  AGRAVO  ... Princípio ...
  • Acórdão nº 2015/0239261-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXTINÇÃO DO FEITO DECORRENTE DE PAGAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REALIZADO APÓS PROPOSITURA DA DEMANDA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO DEMONSTRADA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO E DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. S&#

  • Acórdão nº 2016/0148499-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ...   EXTINÇÃO  DA  EXECUÇÃO.  SUCUMBÊNCIA.  PRINCÍPIO  ... DA CAUSALIDADE. AGRAVO DESPROVIDO ...

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