causas da segunda guerra mundial
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... I - as causas" em que a União ou entidade autárquica federal f\xC3" ... que tenham participado das operações de guerra no segundo conflito mundial, considerando-se o ... III - os dias de segunda e têrça-feira de Carnaval; ... IV - os ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... I - as causas que, de acordo com o direito privado, excluam a ... d) por motivo de guerra ou calamidade pública; e ... e) por quaisquer ... Mundial de Computadores (Internet), os dados pertinentes ... Importação, o enquadramento se dará na segunda Classe posterior à maior Classe prevista; ... b) ...
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História Mundial
... , que pretendeu evitar nova crise pós-guerra, como a ocorrida nos anos 30 do século XX, teve ... anos dourados do capitalismo, no pós--Segunda Guerra, quando os investimentos em pesquisa ... “Noite na ópera” e reuníam diversas causas sociais, especialmente a divisão entre ...
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Acórdão nº 2007/0088329-0 de T5 - QUINTA TURMA
... de operações bélicas durante a Segunda Guerra Mundial o direito ao recebimento de ... ções contra a Fazenda Pública, nas causas iniciadas após a edição da Medida Provisória ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1135494 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA MOVIDA EM FACE DA REPÚBLICA DA ALEMANHA - BARCO PESQUEIRO TORPEDEADO POR SUBMARINO DAS FORÇAS NAZISTAS, NA COSTA FLUMINENSE, DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL - ACÓRDÃO LOCAL QUE NÃO CONHECE DE APELAÇÃO CÍVEL, VISTO QUE A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA É ATACÁVEL POR RECURSO CONSTITUCIONAL ORDINÁRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL....
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por ... O pós-segunda guerra mundial é caracterizado por mudanças ... -
A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
Existe uma grande preocupação do Direito Internacional com a categoria dos refugiados, preocupação essa que ganhou força no período pós-Segunda Guerra Mundial. Contudo, parece que a categoria dos refugiados, que prevê direitos para eles em razão de perseguições por motivos de nacionalidade, raça, grupo social, grupo religioso ou opinião política, não abrange as pessoas vitimadas por catástrofes...
... Segunda Guerra Mundial. Contudo, parece que a categoria ... aos seus habitantes em decorrência de causas ambientais. A análise será realizada a partir ... -
Os BRICS frente aos Estados Unidos após a crise financeira de 2008: alternativa a uma hegemonia declinante?
A crise inanceira de 2008, cujo epicentro foram os Estados Unidos, trouxe implicações para a ordem econômica, política e social no sistema internacional. Uma delas decorrente, sobretudo da desaceleração produtiva a nível mundial, gerou um novo questionamento sobre a posição hegemônica dos Estados Unidos, tendo em vista o fracasso aparente do modelo econômico liberal propalado no processo...
... O CONCEITO DE HEGEMONIA MUNDIAL" \xEE\x81" ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... I – as causas que de acordo com o direito privado, excluam a ... d) por motivo de guerra ou calamidade pública; e ... e) por quaisquer ... Mundial de Computadores (INTERNET), os dados pertinentes ... importação, o enquadramento se dará na segunda classe posterior a maior classe prevista; ... b) ...
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Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... de assistência judiciária gratuita; uma segunda onda renovatória, ligada à criação de novos ... és restritivo, sem indagações quanto às causas de origem das demandas repetitivas (MANCUSO, ... dos direitos fundamentais no pós Segunda Guerra Mundial e a nova formatação atual do Direito ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Após a declaração da pandemia mundial do novo ... Coronavírus pela Organização ... direito internacional, no período pós Segunda Guerra Mundial, e ... seguindo tradição ... reunião em templos é uma das causas de transmissibilidade, como em ... outros locais ...
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O combatente melhor alimentado da Europa: a alimentação da Força Expedicionária Brasileira e a aliança Brasil-EUA durante a Segunda Guerra Mundiala
Este texto se dedica a história da alimentação da Força Expedicionária Brasileira durante a Campanha da Itália na Segunda Guerra Mundial. São examinados tópicos como as negociações militares entre autoridades estadunidenses e brasileiras sobre o fornecimento de comida à FEB; as implicações do abastecimento de gêneros alimentícios de origem estadunidense e brasileira; a reação dos militares...
... ária brasileira e a aliança brasil-eua durante a segunda guerra mundial (1943-1945) ... “the best Fed Fighter in eurOpe”: the Feeding OF ... de conflito entre os gestores brasileiros foi, sem dúvida, uma das causas que levou a um grande número de tratativas a ficar sem ser formalizada ou ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Nenhuma ... guerra em nenhum local do mundo gera, em um ano, tantas ... dirigidas a sujeitos da rede mundial de computadores) ... De outro lado, constata-se ... fundamental explícito ... A segunda posição é a que afirma haver um direito ... INCIDINDO A POSTERIORI, ATUA SOBRE AS ... CAUSAS PARA INIBIR ABUSOS POR PARTE DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08055705920154058300), 29-04-2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA QUE APLICA A TESE FIRMADA NO AI 738.444/PE (TEMA 320 DO STF). DETERMINAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO DE EX-COMBATENTE. NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL DA MATÉRIA. DISTINÇÃO NÃO EXISTENTE. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se de agravo interno...
... Órgão Julgador: Segunda Turma ... Relator: Desembargador Federal Luiz ... o conceito de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, para efeito da percepção da pensão ... -
Direito internacional público
... sua dimensão ou importância econômica mundial; ... (b) um Estado impor-se sobre outro; ... (c) ... de tratados foi assinada para pôr fim à Guerra dos Trinta Anos na Europa. Em tais tratados, que ... o G8, em que pese ser, atualmente, a segunda economia do mundo, superada apenas pela economia ... X, a competência para o processamento das causas" referentes à nacionalidade e à naturalização \xC3" ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... 09/03/2021 ... SEGUNDA TURMA ... HABEAS CORPUS 164.493 PARANÁ ... correspondência com as causas de suspeição previstas no CPP ... ou implica em ... no âmbito da forçatarefa, uma verdadeira guerra de versões. Os membros do MPF e o ... próprio ... mundial ...
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Humanidade e direito cosmopolita
O evento das Grandes Guerras Mundiais foi fundamental para reacender a o questionamento sobre um âmbito de validade jurídico capaz de cobrir toda a extensão do globo. A primeira pessoa que levantou está questão, a mais de duzentos anos, foi Immanuel Kant. Através de uma construção teórica que se realizaria pela estrutura jurídica, Kant alcança uma personificação da própria Humanidade. Em outras...
... cosmopolita não formar uma república mundial? ... @3 Pressupostos para a idéia de ... , na ausência de leis, resultaria em uma guerra em potencial. Esta saída é marcada pelo pactum ... e prática entre os indivíduos, a segunda é a relação de coexistência entre arbítrios ... De outro lado, uma das causas da Segunda Guerra Mundial foi a inobservância ... -
A emergência de uma sociedade global
O mundo em que vivemos hoje é um mundo que compartilha diversas crises simultâneas. O Estado nacional continua demonstrando sua fragilidade e incapacidade para lidar com crises de âmbito planetário, ao mesmo tempo em que assiste o surgimento de novos atores no cenário internacional. A linha de atuação dos novos atores do cenário internacional pode estar consolidando a emergência de uma sociedade...
... Particularmente após a segunda metade do século XX, o receio de uma ... uma das principais consequências da guerra" fria , recebeu a companhia de algumas outras amea\xC3" ... , uma crise financeira em escala mundial como há muito não se via. Essa crise ... , tendo em vista ter sido esta uma das causas da Segunda Guerra Mundial ... Havia também ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... segunda, devemos aplicar o princípio da irrelevância ... 60. Crime internacional ou mundial: é o que, por tratado ou con venção, o Brasil ... Ausência de ação ou omissão ... As causas de ausência de ação e omissão (inexistência ... geral: seu objetivo final, que é evitar a guerra civil (a guerra de todos contra todos, bellum ...
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Acórdão Nº 0021371-30.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-10-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANO MORAL. Afastado o nexo causal entre a moléstia portada e o trabalho desenvolvido pelo empregado, não subsiste o dever de indenizar. Recurso da reclamada provido para julgar a ação improcedente.
... e o atrito nesta região são importantes causas para o surgimento da inflamação, tanto que na egunda guerra mundial o cisto pilonidal era chamado de doença ... e deixados para cicatrizar por segunda intenção, método utilizado para o tratamento ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... de outras autoridades, originou-se na segunda metade do século XV, em locais como França e ... , as crises financeiras no período da Guerra dos Cem Anos, etc. Tal intervenção, com ... e conseguir “impor ao resto do sistema mundial, seu poder soberano, sua moeda, sua ‘dívida ... ão temporal, referindo-se, ademais, às causas da origem e desenvolvimento desse tipo estatal ...
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Macron substituirá a escola incubadora da elite francesa por novo instituto para funcionários públicos
... A escola foi fundada no final da Segunda Guerra Mundial pelo presidente Charles de Gaulle, convencido de que uma das causas do colapso da Frana diante da Alemanha nazista em ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... e) operações ou comissões de guerra de que o navio tenha participado; e ... f) total ... sentença já por eles proferida e, na segunda, para seguir-se o processo de extradição nos ... de apurar, não só as circunstâncias e causas do fato, como também se foram devidamente ... da entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... por parte dos pais, focou-se a segunda vertente, ou seja, a plena responsabilidade ... de hospedagem e os provedores da rede mundial de informação e comunicação, que é a ... 5o da Constituição Federal. § 3o As causas que versem sobre ressarcimento por danos ... Vale dizer ainda, que com o fim da Guerra do Paraguai (1865/1870), que na visão de alguns ...