Causas morais e psicológicas do crime
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Das penas
... que a sociedade desa-prove a prática do crime;. b) dissuasão , desaconselhando as pessoas de ...ência, a vida afetiva e os princípios morais do preso para determinar sua inserção no grupo ..., agravantes e atenuantes genéricas e causas de aumento ou diminuição de pena). Na ... dos motivos, suprimam-se as causas psicológicas da ação delituosa - e o delito se mostrará ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... sentimentos gays levam ao ódio, crime e rejeição””. (OAS/Ser.L/V/II.rev .1/ ... sua liberdade física, salvo pelas causas e nas condições previamente fixadas ... desagrado quando defende valores morais expressivos como soem ser no enfrentamento da ... características físicas, psicológicas, tantas vezes e até nos dias atuais, ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... FARIAS - SP429407-A, PAULO JOSE IASZ DE MORAIS - SP124192-A, RAFAEL BERNARDI JORDAN - ... Nascimento, advogado, “pela prática do crime do art. 2º, caput e § 4º, inciso II, da Lei ... recebimento da denúncia e a análise das causas" de absolvição sumária são englobadas em decis\xC3"...) para deslocamentos para consultas psicológicas (em 21/05/2021 e 02/06/2021), sessões de ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sobre escolhas exclusivamente morais, sobretudo quando decorrem de inafastáv ... de o feto padecer de anencefalia – ao crime de aborto. Isso quer dizer que, pelo menos ... certificações médicas ou psicológicas ou outros que possam resultar irrazoáveis ... operação para mudança de sexo como causas para a alteração do nome ou do sexo no ...
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Sanção Penal
... primeira tem como escopo punir o agente do crime na medida da sua culpabilidade. A última, ... e limitação de fim de semana , as causas de conversão para pena privativa de liberdade ... . psicológicas do sujeito ativo deverão ser reexaminadas para a ... Greco Filho, Fernando Capez e Alexandre de Morais), v. julgado inserto na RT . 831/616. No nosso ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... da liberdade de expressão e os danos morais. . A quiçá, o artigo 42 do pergaminho legal ...5o da Constituição Federal. § 3o As causas que versem sobre ressarcimento por danos ... houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia . Terminando esta ... naturais , guerras, torturas psicológicas e/ou físicas , abusos sexuais etc. corroborados ...
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O depoimento especial
...ção à criança e prevenção adicional do crime. Terapeutas individuais e de família muitas ... de reparação de danos materiais e morais; os tratamentos médicos, psicológicos, etc, ..., sobretudo as seguidas discussões psicológicas em relação às falsas memórias, nos termos que ... humana que, tem se prestado para grandes causas, porém, também vem sendo utilizado para ...
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Direitos individuais e coletivos
... quaisquer distinções sociais, raciais, morais, religiosas ou políticas, como já vivenciamos ...ção, sendo que sua prática implica em crime. . 2) ADPF 54: nesse caso discutia-se a ...ível e criminal para conhecer e julgar as causas decorrentes da prática de violência doméstica ... aliviar-se das aflições físicas, psicológicas, morais e econômicas impostas pelo processo. . ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
..., diferenciar os fundamentos jurídicos, morais e religiosos nas respectivas instâncias ... policiais, se a hipótese constituir crime, deverá ser acionado para as primeiras medidas ... concreto, por múltiplas razões psicológicas, tenderá a – paulatinamente – esquecer os ... defesas e dos magistrados que possuam causas em curso sobre os mesmos fatos. Enfim, o processo ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... uma leitura civil-constitucional dos danos morais . Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 186. (12) ... mera posse privada de material obsceno um crime. Pp. 394 U. S. 560-568.[..] (b) A Constituição ... tanto à segurança pessoal e a todas as causas de existência, como a riqueza, como ainda a ...ção de métodos e técnicas psicológicas com os seguintes objetivos: a) diagnóstico ...
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Delação Premiada
... a incompetência do Estado na luta contra o crime, na ineficiência do sistema de persecução ... do sistema trifásico; enquanto que as causas de diminuição da pena (circunstâncias legais) ...Crim. rel. Des. Nelson Missias de . Morais, Publ. Súmula 25.01.2017. 50 TJMG – Ap. Crim. ... como o conjunto de características psicológicas que determinam os padrões de pensar, sentir e ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...ça, e ao cultivo de valores morais" e espirituais, que remetem ao bem, \xC3"... de apuração de um determinado crime, as decisões são mais rápidas, amente por força de causas como essas, em que o Supremo Tribunal ... se imiscuir em reflexões psicológicas, que exorbitam a análise desta Corte, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...ÇÃO – DIREITOS FUNDAMENTAIS – CRIME – INEXISTÊNCIA. Mostra-se inconstitucional ... no pós-parto e consequências psicológicas" severas, com oito vezes mais risco de depress\xC3"... Vale dizer: concepções morais" religiosas, quer unâ nimes, quer majorit\xC3"...ção as suas formas qualificadas ou causas de aumento ou diminuição da pena e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o Poder Judiciário brasileiro, nas causas de natureza trabalhista, pois essa prerrogativa ..., não cabendo indagar das razões psicológicas da atitude omissiva do titular do direito. IV – ...377, CLT). A Lei n. 9.029/95 tipifica como crime a prática discriminatória. . A realidade, ...ão os fatores históricos, sociológicos, morais, econômicos etc. que inspiram o momento que ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
.... Existe um nexo legal entre o crime formalmente descrito e a resposta do Estado, .... Tais causas são cognominadas de eximentes, critérios que ... (forma de vida e de tratamento) e psicológicas (isolamento, perda da sociabilidade, da ... cujos membros têm as mesmas convicções morais. Em alguns casos os juízos de justiça e de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Art. 318. Aplica-se a todas as causas" o procedimento comum, salvo disposição em contr\xC3"..., o autor pedir indenização por danos morais" e indenização por acidente do trabalho: em rela\xC3"..., inclusive, perceber as reações psicológicas ou emocionais das pessoas a que está a ouvir, e, .... Caso se configure o crime de falso testemunho, o magistrado tem o poder de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INVESTIMENTOS REALIZADOS NO EXTERIOR. INSUCESSO ... ART. 43 . Art. 42. As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz ... 1. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA. SESSÃO DE ... e culturais das partes, condições psicológicas e grau de culpa dos envolvidos, o valor deve ser ...
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Corrupção
... Além das concepções, as causas da corrupção também são analisadas sob as ... para o exercício do poder eram qualidades morais e éticas, alcançadas por meio de uma rígida ... todas as sociedades apresentam crimes, o crime não seria uma patologia, mas faria parte da ... ou neutralizar essas fraquezas psicológicas à desonestidade. Da sátira de MILLÔR ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... Já para Alexandre de Morais da Rosa (2017, p. 614-615), numa perspectiva da ... ) ou amizade íntima ou inimizade capital (causas de suspeição ). . Vícios de ... . Certas teorias psicológicas estão relacionadas à análise da ...é o recebimento da denúncia ou da queixa-crime (ou sua rejeição), na verdade vai até a ...
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Culpabilidade
...ípio fundamental significa que não há crime e nem responsabilidade penal sem culpa (sentido ... com o fato existe sob as formas psicológicas do dolo e da imprudência”. 3 Nesta teoria, a ... la imprudência y ante la existência de causas de exculpacion que no excluyen el dolo”. 7 ...ão não assimila ou compreende valores morais e sociais, e que é inteiramente inca-paz de ...
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Acórdão nº 0000816-78.2012.8.05.0120 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 3 de Diciembre de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL, PERPETRADO POR GENITOR, EM CONTINUIDADE DELITIVA (CP, ART. 217-A, C/C O ART. 226, INCISO II, e ART. 71) RECURSO DEFENSIVO QUE PRETENDE ABSOLVIÇÃO, AO ARGUMENTO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, OU, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, REDIMENSIONAMENTO DA PENA INVIABILIDADE DO PLEITO ABSOLUTÓRIO MATERIALIDADE E AUTORIA
...ão, em regime fechado, pela prática de crime estupro de vulnerável, tendo como vítima filha ... criança implica em consequências psicológicas drásticas à mesma, além de gerar abalo no seio ... outro padrão intelectual e de valores morais. Daí porque, reputando atenuada a sua ... fim, na terceira fase, não se identificam causas de diminuição, mas, sim, a incidência da causa ... -
Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... transtornos de personalidade associados ao crime. 6 . Sobretudo nas investigações que aproximam ... antropológicas, biométricas e psicológicas de classificação para a elaboração de um tipo ...çaram e reviveram investigações sobre as causas" biológicas, antropológicas e sociais que levam \xC3"...420). E são exatamente estes padrões morais, elevados a categorias científicas, que acabaram ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
...ório, falsa acusação de cometimento de crime, tratamento fiscalizatório ou disciplinar ... substanciais dores físicas e psicológicas no indivíduo, com intensidade imediata ou até ... passíveis de apuração em separado, com causas inconfundíveis” 8 . . Essencialmente, a ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
...Teorias psicológicas sobre a anormalidade e teorias sociológicas como ... criminológico, a criminalidade tinha como causas a disfunção de processos de socialização ...ção do crime não dependeria de valores morais. Bastaria a imposição de obstáculos físicos ...
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Alienação parental
... e as diversas consequências psicológicas e comportamentais para a criança e adolescente ... o pai do convívio com o filho, as suas causas são diversas, indo da possessividade até a ... "[..] além de afrontar questões éticas, morais e humanitárias, e mesmo bloquear ou distorcer ...Alienação Parental: um crime sem punição. In: DIAS, Maria Berenice (coord.). ...