Causas religiosas
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... I - práticas religiosas; ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... II - descanso; ... § 3º- Sempre que ocorrer interrupção do trabalho, resultante de causas acidentais, ou de força maior, que determinem a impossibilidade de sua ...
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Sobre as causas da mudanca de fundamentacao das normas sociais: de normas religiosas a normas juridicas/On the causes that social norms have their grounds changed: from religious norms to legal norms.
Introducao O presente artigo tem por objetivo identificar as causas sociais legitimadoras da substituicao das normas de carater religioso e moral por normas juridicas de carater laico e amoral no Ocidente, no periodo de transicao da Idade Media par...
- Em vigor Código Civil
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... § 10. As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do ... VIII - entidades beneficentes e religiosas; ... #Incluído pela Lei nº 11.300, de 2006 ... IX - entidades ...
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... e fiscalizados pelo Poder Público, bem como por entidades religiosas devidamente registradas, o contrato somente poderá ser rescindido ... ção Federal, as ações de despejo poderão ser consideradas como causas cíveis de menor complexidade ... ARTIGO 81 ... O inciso II do ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... , após a dissolução da sociedade conjugal, por qualquer de suas causas; ... #Incluído pela Lei nº 14.382, de 2022 ... IV - inclusão ... constitutivos, o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ção direta ou indireta os valores despendidos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com ministro de confissão ... com o Ministério Público, objetivando a agilização das causas ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Causas externas ao sistema educacional contribuem para que adolescentes e jovens ... cultura, dos conhecimentos, das manifestações artísticas e religiosas do segmento afro-brasileiro, das sociedades indígenas e dos trabalhadores ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E TRATAMENTO A TODAS AS CONFISSÕES RELIGIOSAS. CONFORMIDADE COM ART. 210, §1°, DO 2 Documento assinado ... decisões são mais rápidas, exatamente por força de causas" como essas, em que o Supremo Tribunal Federal tem competência m\xC3" ...
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Economia do crime
... Evidentemente, a desigualdade de renda é um fator cujas causas são diversas em um regime democrático. Afinal, a existência de um ... , apesar de o desvio comportamental por causas culturais ou religiosas, as falhas de mercado e as demais variáveis do dia a dia separarem o ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ... ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR ... reunião em templos é uma das causas de transmissibilidade, como em ... outros locais igualmente importantes e ...
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Direitos políticos, liberdade de culto e abuso do poder religioso: julgados recentes do tribunal superior eleitoral
A controvérsia sobre a possível tipificação e punição de uma modalidade de abuso de poder de autoridade religiosa representa episódio cada vez mais visível em democracias modernas, em relação ao qual a Justiça Eleitoral tem sido instada a reservar sua detida atenção, dada a repercussão no processo eletivo pela intrincada relação entre política e religião. Em virtude da recorrência de tais casos,...
... óbice constitucional à participação de membros de ordens religiosas no governo ou na vida pública. Ao contrário, considerando o paradigma ... impede que os candidatos e partidos políticos abracem a defesa de causas religiosas ... Observe-se, nesse sentido, que a própria nomenclatura ... -
Fenômenos Conservadores do Cadáver
... causas ou prerrogativas políticas, religiosas e/ou sociais ou históricas (e.g., ...
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Liberdade
... ática violação do direito de crença e liberdade das minorias religiosas. A mobilização foi motivada pelo repúdio à decisão do juiz titular da ... , incluindo a análise, pelos métodos das ciências sociais, das causas profundas desses fenômenos e das medidas eficazes para enfrentá-las, e ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... , internacionais, de classes ou individuais, e são diversas as suas causas: políticas, econômicas, religiosas, sociais, étnicas ou aventura ...
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Não há porque impedir campanhas eleitorais em igrejas
Cezinha de Madureira: Não há porque impedir campanhas em igrejas
... o “atrelamento de pedido de votos a crenças e práticas religiosas”. O que, afinal, isso significa? O “princípio” contido em tal ... Por outro lado, nada impede que os candidatos abracem a defesa de causas religiosas”. Iluminado voto! ... O preconceito existente em diversas ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... , internacionais, de classes ou individuais, e são diversas as suas causas: políticas, econômicas, religiosas, sociais, étnicas ou aventura ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... ou Estadual e de Assembléia Legislativa e de autoridades religiosas das mais altas hierarquias terão placas especiais, de acôrdo com os ... atenção aos acidentes e infrações, e de modo que defina as suas causas e conseqüências ... Art. 228. Pelo menos uma vez por ano, o Conselho ...
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A experiência extensionista do 'Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência' e necessidades prementes para a efetividade da Lei Brasileira de Inclusão
... Segundo o modelo da prescindência, as causas originárias das deficiências tinham um fundamento religioso, sendo ... sociedade e pela sociedade; as causas da deficiência não são religiosas, nem somente médicas; são predominantemente sociais. As raízes dos ...
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Novos contornos da responsabilidade civil da pessoa com deficiência após a Lei Brasileira de Inclusão
... , explica Madruga: "O modelo da prescindência considerava que as causas que dão origem à deficiência possuem fundamento religioso, além de que ... ções na sociedade; as causas da deficiência não são religiosas, nem somente médicas – são predominantemente sociais. As raízes dos ...
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A defensoria pública enquanto agente facilitador da eliminação da vulnerabilidade de pessoas com deficiência
... O primeiro pressuposto é de que as causas que originam a deficiência não são religiosas e nem científicas, mas ...
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Decisão Monocrática nº 804483 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Octubre de 2017
... em dinheiro, por entidades religiosas (art. 24, VIII, da Lei 9.504/97); b) propaganda em templos (art. 37, 4, ... a coisa julgada, uma vez que diversas as causas de pedir prximas e os pedidos, como j amplamente debatido neste voto, no ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... ção; b) Manutenção da paz, diferentes tipos de guerra, suas causas e consequências; desarmamento; inadmissibilidade de utilizar a ciência e ... Étnicas, Religiosas e Linguísticas (1992) ȋ͕͚͜Ȍ ... Artigo 9 o ... As agências ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ão questões a respeito de tendências políticas, convicções religiosas, orientação sexual, origens étnicas, atividades sindicais, proposituras ... Elaborava-se a lei, mas não se atacavam as causas históricas da discriminação a um determinado segmento social. (87) ...