cbo trabalhador rural polivalente
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Acórdão, Processo nº 5001897-36.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 18-12-2019
... ência da qualidade de segurado do falecido (rural), um dos requisitos legais necessários à ... o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tinha qualidade de segurado, salvo se preenchidos ... /94 a 10/97 (trabalhador de pecuária polivalente CBO 62130); Carteira do Inamps (trabalhador ...
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Acórdão, Processo nº 5119958-16.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... ão o benefício de aposentadoria por idade rural à parte autora, a partir do indeferimento ... "Art. 143. O trabalhador rural ora enquadrado como segurado obrigatório ... condição de trabalhadora agrícola polivalente (CBO – 0621-20), entre 26/4/1999 e 17/9/1999, ...
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Programas Públicos de Trabalho, Emprego e Renda: Apontamentos de Realidades, Análises, Sugestões e Críticas
... Daí a necessidade de o trabalhador ser protegido pela existência de inúmeras ... Tal Programa tem ponto na área rural e atende aos micro e pequenos produtores rurais ... ela exige trabalhador qualificado e polivalente, qual deve ser a preponderância de atuação? ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... seguro de garantir o bem-estar do trabalhador ... 2) Liberdade de trabalho e limites para a ... ou da legislação protetora do trabalho rural. O trabalhador que ordinariamente realiza ... de 1993 pretendeu tornar cada avulso polivalente, isto é, capaz de realizar as diversas ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... seguro de garantir o bem-estar do trabalhador ... 2) Liberdade de trabalho e limites para a ... ou da legislação protetora do trabalho rural. O trabalhador que ordinariamente realiza ... de 1993 pretendeu tornar cada avulso polivalente, isto é, capaz de realizar as diversas ...
- Acórdão, Processo nº 0000626-97.2019.4.03.6316, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
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Acórdão, Processo nº 0002841-61.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... II - relativos à remuneração de trabalhador avulso ou contribuinte individual que preste ... de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR, previsto na NR 31 ... Parágrafo ... de trabalhador agropecuário polivalente (id. 106059408, p. 41/43, 146; id. 106059426, p ...
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Acórdão Nº 0002197-86.2020.8.16.0136 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 30-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE NATUREZA ACIDENTÁRIA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE CAT AFASTADA. COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO QUE NÃO É INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO. NEXO CAUSAL COMPROVADO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA QUE O AUTOR EXERCIA A ATIVIDADE RURAL NA LAVOURA QUANDO DO...
... O AUTOR EXERCIA A ATIVIDADE RURAL NA LAVOURA QUANDO ... DO ACIDENTE DE TRABALHO QUE ... inviabilidade, já que se trata de trabalhador rural (segurado especial), ficou devidamente ... POLIVALENTE, necessitando plantar, carpir, roçar, tratar os ...