ccpr repar
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 251-54.2013.5.09.0594)
... Agravante: CONSÓRCIO CCPR - REPAR ... Advogado :Dr ...
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Decisão monocrática Nº 38421 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-05-2022
... para realização de obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e que precederam a celebração dos contratos 0800.0035013.07.2 (CT 101), ... 27); e (ii) com o Consórcio CCPR/Repar, integrado pelas empresas “Construções e Comércio Camargo ...
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Acórdão Nº 0020161-52.2015.5.04.0201 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA UNIÃO. ACORDO HOMOLOGADO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. A homologação de acordo após o trânsito em julgado da sentença atrai a incidência da Orientação Jurisprudencial nº 376 da SDI-1 do TST e da Orientação Jurisprudencial nº 19 da Seção Especializada em Execução deste Tribunal. Deve ser respeitada a proporcionalidade entre os valores...
... AGRAVADO: JOSSELI TEIXEIRA RAFO, CONSORCIO CCPR - REPAR ... RELATOR: LUIS CARLOS PINTO GASTAL ... -
Acórdão Nº 38421 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... 27); e (ii) ... com o Consórcio CCPR/Repar, integrado pelas empresas “Construções e ... Comércio Camargo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1331-87.2012.5.09.0594)
... Agravante:CONSÓRCIO CCPR - REPAR S.A ... Advogado :Dr ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1371-35.2013.5.09.0594)
... Agravante: CONSÓRCIO CCPR - REPAR ... Advogado :Dr ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 947-90.2013.5.09.0594)
... Agravante:CONSÓRCIO CCPR - REPAR S.A ... Advogado :Dr ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 871-71.2010.5.09.0594)
... Recorrente: CONSÓRCIO CCPR - REPAR ... Advogado :Dr ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10049-73.2012.5.09.0594)
... Agravante(s):CONSÓRCIO CCPR - REPAR ... Advogado: Gilson Garcia Júnior ... Agravado(s):CLAUDIR DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10158-87.2012.5.09.0594)
... Agravante:CONSÓRCIO CCPR - REPAR ... Advogado :Dr. Gilson ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1181-57.2011.5.09.0654)
... Recorrente(s):CONSÓRCIO CCPR - REPAR ... Advogado: Gilson Garcia Júnior ... Recorrido(s):JOSÉ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 606-64.2013.5.09.0594)
... Agravante: CONSÓRCIO CCPR - REPAR S.A ... Advogado : Dr ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 733-50.2012.5.09.0654) 28-02-2018
... n° TST-RR-733-50.2012.5.09.0654 , em que é Recorrente CONSÓRCIO CCPR - REPAR e são Recorridos CLODOMAR DA SILVA ... e PETROBRAS ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1107/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 31-05-2017
... e das unidades auxiliares da Refinaria Presidente Getlio Vargas REPAR, conforme a determinao proferida pelo item 9.1 do Acrdo 2167/2015-Plenrio ... 41.605) , como representante legal do Consrcio CCPR (integrado pelas empresas Construes e Comrcio Camargo Corra S/A e Promon ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2843/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-11-2019
... ) celebrado entre a Petrleo Brasileiro S/A (Petrobras) e o Consrcio CCPR-REPAR (Construes e Comrcio Camargo Corra S/A e pela Promon Engenharia ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1016-93.2011.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 461 DA CLT. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Verificada omissão referente à alegada contrariedade à Súmula 6, VIII, do c. TST, acolhe-se os embargos de declaração para prestar esclarecimentos sem, contudo,...
... 5.09.0594, em que é Embargante ADENIR PEREIRA e Embargado CONSÓRCIO CCPR REPAR ... O reclamante opõe embargos de declaração, alegando que o v ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1065/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-05-2019
... ) celebrado entre a Petrleo Brasileiro S/A (Petrobras) e o Consrcio CCPR-REPAR (formado pela Construes e Comrcio Camargo Corra S/A e pela Promon ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1453/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 26-06-2019
... A. (Petrobras) e o Consrcio CCPR Repar (formado pela Promon Engenharia Ltda. e a Construes e Comrcio ...
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Acórdãos nº 2149180-66.2017.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... : EMPRESA RIMATUR TRANSPORTES LTDA.; CONSÓRCIO CCPR REPAR; CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A; PROMON ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1650/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-08-2017
... e das unidades auxiliares da Refinaria Presidente Getlio Vargas (Repar) , conforme a determinao proferida pelo item 9.1 do Acrdo ... de Sousa sob a OAB/DF n 41.605, como representante legal do Consrcio CCPR (integrado pelas empresas Construes e Comrcio Camargo Corra S/A e Promon ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 343/2020 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 19-02-2020
... ) celebrado entre a Petrleo Brasileiro S/A (Petrobras) e o Consrcio CCPR-REPAR (formado pelas Construes e Comrcio Camargo Corra S/A e pela Promon ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1016-93.2011.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 461 DA CLT. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação do dispositivo legal mencionado, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
... 5.09.0594, em que é Agravante ADENIR PEREIRA e Agravado CONSÓRCIO CCPR REPAR ... Agravo de instrumento interposto com o fim de reformar o r ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10-65.2011.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/ SUBSIDIÁRIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de...
... n.º TST-AIRR-10-65.2011.5.09.0654, em que é Agravante CONSÓRCIO CCPR REPAR e são Agravados ADÃO JÚLIO DO PRADO e PINTURAS IPIRANGA LTDA ... -
ACÓRDÃO Nº 2336/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-08-2012
... modernizao da Refinaria Presidente Getlio Vargas no Estado do Paran (Repar), para os quais j haviam sido apontados indcios de irregularidade grave ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 659-25.2014.5.09.0654) 07-11-2017
... n° TST-AIRR-659-25.2014.5.09.0654, em que é Agravante CONSÓRCIO CCPR" - REPAR e Agravado LAUDEMIR APARECIDO DOS SANTOS ... \xC2" ...