ceac gama
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Acordao N° 1325937 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
Apelação criminal. Estupro de vulnerável (art. 217-a do cp). Vítima com cerca de 10 anos à época dos fatos. Materialidade e autoria comprovadas. Absolvição por ausência de provas. Impossibilidade. Provas contundentes. Pedido de desclassificação para a contravenção penal prevista no art. 65 do decreto-lei nº 3. 688/1941. Impossibilidade. Violência presumida. Continuidade delitiva. Patamar mínimo....
...Gama/DF, o denunciado L.B.D.S., agindo de forma livre e consciente, praticou, ...“Estudou no colégio CEAC, sito no Setor Central, Gama/DF e nesta época tinha salvo engano, 7 a 8. ... -
A audiência de custódia e o covid-19
Este artigo é fruto de uma análise das implicações da COVID-19 na dinâmica das audiências de custódia, atos processuais tidos pelo Conselho Nacional de Justiça como obrigatoriamente presenciais, sob pena de afronta à Constituição. A análise levou em consideração a adoção de medidas de exceção e a tomada de decisão através de instrumentos de biopolítica, sob a ótica insculpida a partir de Michel...
... serão realizadas normalmente e os presos apresentados na respectiva CEAC-Central de Audiência da Custódia, sendo certo que, apenas, no período ... Seja por uma incapacidade de antever toda a gama de eventos capazes de ocorrer no mundo dos fatos, seja em razão de uma ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - Distribuição DE PROCESSOS
...TO DA MEDICINA. CENTRO DE ANALISES CLINICAS DA ZONA LESTE - CEAC. LESTE - SPDM. COORDENADORIA DE GESTAO DE CONTRATOS DE SERVI-. COS DE ...CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR. JOAO MAURICIO GAMA BOAVENTURA. CONSELHEIRO:ANTONIO ROQUE CITADINI. ***. ***TIP:SOLICITA ...
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (93649)
...CONSUNIV, que cria a Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários - CEAC; CONSIDERANDO. o resultado da Eleição dos Membros Docentes, Discentes e. ... . . . . 03. . . Ecson Gama. Braga . . . Representante. discente de graduação das Unidades ...
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Processo nº 0007423-79.2018.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 12 de Abril de 2018
Ementa: Ementa Habeas Corpus, Com Pedido de Liminar. Pretensão de Concessão Da Ordem para Desconstituir a Prisão Preventiva Decretada Em Desfavor Do Paciente. a Liminar Foi Deferida Parcialmente, Com a Substituição Do Encarceramento por Outras Medidas Cautelares Previstas No Artigo 319, Do Código de Processo Penal. Parecer Ministerial Pela Concessão Parcial Da Ordem, Com a Aplicação de Medidas...
...IMPETRANTE: DR. JOSE CARLOS DA SILVA GAMA . PACIENTE: YAN SILVA RANGEL . ... CD deverá ser acautelado no Cartório desta CEAC". . Registra-se que os custodiados foram mantidos algemados durante\xC2"... -
Balanço - SPDM - ASSOC. Paulista para o DESENV. da Medicina
...Toda essa gama de atividades consolida, cada. ...o Desenvolvimento da Medicina - Centro Estadual de Analises Clinicas-CEAC-Zona Leste - Rua Jequitinho-. ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0060187-37.2021.8.19.0000 (Criminal), 07-10-2021
EMENTA Agravo Interno e Habeas Corpus. Agravo Interno em face de decisão monocrática que indeferiu o pedido liminar, e Habeas Corpus em que se pleiteia, em síntese, a desconstituição da prisão cautelar decretada em desfavor dos pacientes. Quanto ao Agravo, a Procuradoria de Justiça opinou pelo não conhecimento, por ausência de previsão legal, ou pelo seu desprovimento; quanto ao...
...CORRÉU: RICHARD BRUNO COSTA. CORRÉU: THAÍS THAYNA GAMA BYNS. RELATOR: DES. CAIRO ÍTALO FRANÇA DAVID. EMENTA. Agravo Interno e ...acautelado no Cartório da CEAC. Desde já, nos termos do Ato Normativo Conjunto. n. 25 deste E. Tribunal, ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...ampla gama de enfermidadesanimais e doenças e pragas de vegetais, ante os 268.322 ...Estaduais de Análises Clínicas - CEAC, 3 Serviços Estaduais de Diagnóstico por Imagem - SEDI,. totalizando 29 ...
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Processo nº 0052453-74.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Octubre de 2017
Ementa: Habeas Corpus. Artigos 33 e 35, Da Lei Nº 11.343/2006. Ilegalidade Da Prisão Em Flagrante por Ausência de Realização Da Audiência de Custódia. Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin. Ilegalidade Não Evidenciada. Transmudação Do Título Prisional. Prisão Preventiva Decretada Em Decisão Suficientemente Fundamentada, Calcada Na Garantia Da Ordem Pública. Instrução Criminal Ainda Não Iniciada.
... 3 – Drª MICHELE GAMA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 136.460) . PACIENTE: WILLAMI AUGUSTO GIL ...CEAC instalada, em cumprimento . da Resolução. . . ... -
SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviçosde SAÚDE
... Patrimonial – CENTRO ESTADUAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DA ZONA NORTE- CEAC NORTE - ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA - AFIP. 1. A ENTIDADE. ...Toda essa. gama de atividades consolida, cada vez mais, a SPDM como uma instituição. ...
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Educação - Diretorias de ensino
...denador de Gestão Pedagógica Geral; Marcus Vinicius Monteiro. Gama, RG. 19.910.860, CPF. 159.670.298-26, PEB II, SQC-II-QM,. Coordenador de ...Interessado: CENTRO ESTADUAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DA. ZONA SUL – CEAC SUL. Assunto:Convocação Pública para gerenciamento do Cen-. tro ...
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Planalto - Vara cível
... e Maisa trabalharam na creche; que Leudimar trabalhou na creche d o CEAC; que elas trabalharam n o período de 2011 até o final de dezembro de ... . . REU: VIVIANE DA SILVA GAMA . . . Advogado(s): . . . . . . . . DESPACHO . . . . . ...
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Balanço - SPDM - ASSOC. Paulista para o DESENV. da Medicina
...Toda essa gama de. atividades consolida, cada vez mais, a SPDM como uma instituição ...Estadual de Análises Clínicas-CEAC-Zona Leste – Rua Jequitinhonha, 444 - Belenzinho - São Paulo – SP -. ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
...: Samyr Leal Da Costa Brito (OAB:0043624/BA) Espólio: Edna Oliveira Gama Advogado: Samyr Leal Da Costa Brito (OAB:0043624/BA) Espólio: Irailton De ...: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Coordenador Executivo Ceac/sesab Impetrado: Liga Bahiana Contra O Cancer Advogado: Diana Vilas Boas ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Joubert de Carvalho - EE Luiz Gama - EE Arthur Leite Carrijo - EE. Genésio de Assis, EE Cel. Francisco ...ZONA LESTE – CEAC LESTE. Assunto: Convocação Pública para gerenciamento do Cen-. tro ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
...Zona Leste – CEAC Zona Leste. Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenado-. ...mar Gama Alves (OAB/SP nº 247.531), Miriam Athiê (OAB/SP nº. 79.338), Carlos ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
...6,83 - Selecionado. 40/2021-1625.8410.4809 - CEAC - Centro de Educação,. Arte e Cultura de Campinas - Joana Nogueira ...40/2021-1626.3160.2715 - Escola de Arte Luiz Gama...
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POLICIA CIVIL
...(Técnico Ambiental ROGÉRIO DA GAMA BARBO-. SA). Através de denúncia protocolada nesta Promotoria de ... de Flagrantes/Central Extraordinária de Acervo Cartorário (CF/CEAC), para responder pela titularidade da Central de. Flagrantes/Central ...
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POLICIA CIVIL
...RESOLVE:. Art. 1º. LOTAR o servidor MAICON NADSON GAMA DE OLIVEIRA, CPF: 000.614.882- 40, Secretária de Diretor (FAI-I), no ... de Flagrantes/Central Extraordinária de Acervo Cartorário (CF/CEAC), para substituir, cumulativamente com as funções que exerce,. a ...