cecafi ceramica
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Acórdão nº 2015/0068480-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS. DECRETOS-LEIS 2.445/88 E 2.449/88. COMPENSAÇÃO. DECLARAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de impetração que se limita à declaração do direito de compensar valores recolhidos indevidamente a título de PIS nos termos dos Decretos-leis 2.445/88 e 2.449/88. 2. O recolhimento de PIS, nos termos dos
...AGRAVADO. : CERÂMICA CARMELO FIOR LTDA CECAFI . ADVOGADO . : ANTÔNIO CARLOS BRUGNARO E OUTRO(S). EMENTA. ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0097509-0 de CE - CORTE ESPECIAL
...AGRAVANTE : CERÂMICA CARMELO FIOR LTDA CECAFI. ADVOGADO : EDIS MILARE E OUTRO(S). AGRAVADO : DOMINGOS FLORINDO BOTION. ...
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As transformações das relações de trabalho por meio da tutela coletiva: análise de casos paradigmáticos
...ércio Ltda); 00453-2001-014-15-00-6 (Cerâmica Carmelo Fior — Cecafi Ltda); 0071500-89.2002.5.15.0010 (Cerâmica Formigrês Ltda). Ocorreu uma ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
...: Valmir Azevedo De Oliveira (OAB:BA7716) Terceiro Interessado: Ceramica Santa Marcia Sa Advogado: Darci De Araujo Santos (OAB:BA10737) Terceiro ...: Edvaldo Almeida Rodrigues (OAB:BA9245) Terceiro Interessado: Cecafi Cerâmica Carmelo Fior Ltda Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho ...
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Feira de santana - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
...: Valmir Azevedo De Oliveira (OAB:BA7716) Terceiro Interessado: Ceramica Santa Marcia Sa Advogado: Darci De Araujo Santos (OAB:BA10737) Terceiro ...: Edvaldo Almeida Rodrigues (OAB:BA9245) Terceiro Interessado: Cecafi Cerâmica Carmelo Fior Ltda Advogado: Jose Roberto Evangelista De Santana ...
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Decisão Monocrática nº 1.0702.14.049421-3/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Enero de 2015
... contra devedor solvente" que lhe move CERÂMICA CARMELO FIOR LTDA - CECAFI. A Magistrada a quo deferiu a expedição de ofício ao 2º CRI, da ...
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Feira de santana - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
...: Valmir Azevedo De Oliveira (OAB:BA7716) Terceiro Interessado: Ceramica Santa Marcia Sa Advogado: Darci De Araujo Santos (OAB:BA10737) Terceiro ...: Edvaldo Almeida Rodrigues (OAB:BA9245) Terceiro Interessado: Cecafi Cerâmica Carmelo Fior Ltda Advogado: Jose Roberto Evangelista De Santana ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
...: Valmir Azevedo De Oliveira (OAB:BA7716) Terceiro Interessado: Ceramica Santa Marcia Sa Advogado: Darci De Araujo Santos (OAB:BA10737) Terceiro ...: Edvaldo Almeida Rodrigues (OAB:BA9245) Terceiro Interessado: Cecafi Cerâmica Carmelo Fior Ltda Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho ...
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Acórdãos nº 1010807-33.2019.8.26.0637 de 27ª Câmara de Direito Privado, 12 de Agosto de 2021
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. Sentença de parcial procedência. Reforma parcial que se impõe. Autor que adquiriu, das rés, materiais de construção. Perícia conclusiva para a existência de vício do produto (bolhas, manchas e falta de esmalte). Laudo pericial devidamente fundamentado, nos termos do art. 473 do CPC/2015. Devolução do valor pago que se impõe. Danos morais configurados....
... Tupã, em que é apelante CERÂMICA CARMELO FIOR LTDA CECAFI, é apelado ZARUR BATISTE TI . ACORDAM , em sessão permanente e ... -
Acórdãos nº 1008135-19.2016.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2017
Embargos de declaração. Compra e venda de cerâmicas. Inexigibilidade de débito c.c pedido de rescisão contratual e reparação de danos. Decadência reconhecida. Ação julgada extinta com julgamento do mérito (art. 487, II NCPC). Sentença anulada pelo Tribunal. Embargos de declaração. Alegada contradição no v. acórdão: Inexistência. Pretensão que visa alterar o julgado: impossibilidade. Embargos com...
..., em que é embargante CERÂMICA CARMELO FIOR LTDA CECAFI, é embargado INCORPORADORA NOVA FORMA 01 EMPREENDIMENTOS ... -
Decisão Monocrática nº 1.0702.14.049421-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Noviembre de 2014
... contra devedor solvente" que lhe move CERÂMICA CARMELO FIOR LTDA - CECAFI. A Magistrada a quo deferiu a expedição de ofício ao 2º CRI, da ...
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
...-17.2007.8.05.0113 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Ceramica Carmelo Fior Ltda-cecafi - RÉU: Casa Mercury Ltda - Diante do exposto, ...
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
...-17.2007.8.05.0113 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Ceramica Carmelo Fior Ltda-cecafi - RÉU: Casa Mercury Ltda - 1. Intime-se a ...