cecap df
465 resultados para cecap df
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Livro I - Abordagem conceitual
... , com a situação dos autos, em que houve a edificação de conjuntos habitacionais, financiados pelo BNH, em terreno que pertenceu à CECAP, hoje de titularidade dominial da CDHU ”, sua redação não se coaduna com o ditame da Lei ... Essa afirmação coloca as três situações ...
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Decisões Monocráticas nº 37743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2020
... ários a seguir discriminados, no Centro de Capacitação Profissional Escola de Educação Física da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CeCaP-EEF), sito na Av ... Cruzeiro do Sul, 548 - Canindé São Paulo/SP, a fim de receberem orientações quanto à nomeação, posse e início de ...
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Decisão da Presidência nº 37743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2020
... ários a seguir discriminados, no Centro de Capacitação Profissional Escola de Educação Física da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CeCaP-EEF), sito na Av ... Cruzeiro do Sul, 548 - Canindé São Paulo/SP, a fim de receberem orientações quanto à nomeação, posse e início de ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... seja terceirizar a gestão das unidades de saúde municipais (Pronto Socorro Municipal, Pronto Socorro Infantil, Pronto Atendimento dos Bairros CECAP e Gurilândia, e Policlínica Municipal) (ls. 01/10). O recurso é tempestivo e foram apresentadas cópias obrigatórias e facultativas. Superado o ... -
Decisão da Presidência nº 805403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2016
... Sob o manto do contraditório o policial militar Adriano da Silva Soares relatou terem ido verificar a prática de tráfico no cecap sem um alvo específico ... Narrou que, em campana, avistou Fernando realizar atos típicos de mercancia ilícita, sucessivamente, com três ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... ASSOCIAÇÃO PENISULA NORTE DE EDUCAÇÃO CIENCIA E CULTURA (FACULDADE CECAP): Avenida Paranoá, área comercial, quadra 10, conjunto 04, lote 10, Brasília-DF, Cep:71571-020; ... CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00014597320124058202), 10-11-2021
PROCESSO Nº: 0001459-73.2012.4.05.8202 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: SYDNEY TOSCANO LOUREIRO DE FRANCA e outros ADVOGADO: John Johnson Gonçalves Dantas De Abrantes e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PROCESSUAL PENAL....
... CECAP), organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) sediada no Estado do Ceará, a eles se imputando a prática do capitulado no art ... -
Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE DE MUNIÇÃO DE USO PERMITO.PROVA LÍCITA. BUSCA DOMICILIAR. SITUAÇÃO DE FLAGRÂNCIA VERIFICADA.PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DACONDUTA. CAUTELARES. INVIABILIDADE. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS.INSUFICIENTES. DESPROPORCIONALIDADE. VIA ESTREITA INCABÍVEL.CONSTRANGIME
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Processo Nº 22996/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Noviembre de 2013
Prest De Servs De Engª P/ A Exec Das Obras E Servs P/ A Implantacao Dos Terminais Taboao E Cecap, Integrantes Do Corredor Guarulhos/sao Paulo, Na Regiao Metropolitana De Sao Paulo.
... Prestação de serviços de engenharia para a execução das obras e serviços para a implantação dos terminais Taboão e Cecap, integrantes do Corredor Guarulhos/São Paulo. Concorrência nº 005/2009 ? Menor Preço, Contrato nº 016/2010 assinado em 2/06/10, no valor de R$ ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 2631 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÕES. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Embargos de declaração em que se sustentam omissões ao argumento de que não poderia o colegiado fazer uso das mesmas razões do decisum monocrático para negar provimento ao agravo regimental, essa situação seria equiparável à negativa de prestação jurisdicional.
... RELATOR:MINISTRO BENEDITO GONÇALVESEMBARGANTE:BANDEIRANTE ENERGIA S⁄A ADVOGADO :LYCURGO LEITE NETO EMBARGADO:PANIFICADORA PARQUE CECAP LTDA ADVOGADO :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... -
Processo Nº 39743/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Enero de 2012
Objeto: EXECUCAO E SERVICO DE OBRAS REF A IMPLANTACAO DO SISTEMA VIARIO DO CORREDOR METROPOLITANO DE TRANSP COLETIVO SOBRE PNEUS GUARULHOS SAO PAULO ENTRE OS TERM METROP TABOAO E CECAP NO MUNICP GUARULHOSDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: REARQUIVARRemetente: 7ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... CECAP", no ... Município de Guarulhos. ... Licitação: ... Concorrência nº 004/10. ... Contrato: ... nº 51/10 de 18.10.10 \xE2" ... -
Sentença nº 1001595-94.2022.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... Resumo dos depoimentos Depoimento do reclamante Inquirido, informou que era controlador de acesso, trabalhou na UBS Parque CECAP durante todo o período; era o único controlador das 19h às 7h; pausava para a janta dentro do posto por 10 a 15 minutos; não havia quem pudesse ...
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Acórdãos nº 0007842-17.2015.8.26.0451 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
N/A (TJSP; Apelação 0007842-17.2015.8.26.0451; Relator (a): Paulo Rossi; Órgão Julgador: 12ª Câmara Criminal Extraordinária; Foro de Piracicaba - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 14/12/2017; Data de Registro: 19/12/2017)
... Honda Falcon de cor vermelha há cerca de um mês de um conhecido seu, de pronome Henrique, morador do bairro Cecap. Pagou pela motocicleta o valor de R$ 1.000,00. A motocicleta veio com a mesma placa que foi apreendida e não percebeu ... -
Acórdão nº HC 281190 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Com o intuito de homenagear o sistema criado pelo Poder Constituinte Originário para a impugnação das decisões judiciais, necessária a racionalização da utilização do habeas corpus, o qual não deve ser admitido para contestar...
... Aparecido, este passou a ser investigado, sendo solicitada a expedição de mandados de busca e apreensão para a residência dele, no bairro Cecap", e, também, para o imóvel situado na Avenida Eugênio João Faccio, 42. Parque Gramado II (fls. 322), onde, posteriormente descobriu-se ser a resid\xC3" ... -
Educação - Diretorias de ensino
... e os CGPAE ... Local: Auditório da Diretoria de Ensino-Guarulhos Norte, ... situada à Rua Cristobal Cláudio Elillo, 278 - Pq. Cecap/ ... Guarulhos-SP ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS ... Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 7-11-2022 ... Convocando 01 ...
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Acórdãos nº 0000103-92.2017.8.26.0363 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Febrero de 2019
N/A (TJSP; Apelação 0000103-92.2017.8.26.0363; Relator (a): Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara; Data do Julgamento: 19/02/2019; Data de Registro: 19/02/2019)
... como a própria vítima indicou a direção dos autores; que, diante destas informações deslocaram-se ao bairro Cecap, na Rua Recife, viram os indiciados; que, William ao ver a viatura correu; que, desceram da viatura e o depoente ... -
Acordao N° 1709701 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-05-2023
Consumidor e processual civil. Apelação cível. Ação de reparação por danos morais. Atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Falta de interesse processual. Conhecimento parcial do recurso. Mérito. Demora na emissão de diploma de curso superior. Ofensa aos direitos da personalidade. Não verificada. Dano moral. Não caracterizado. 1. O recurso de apelação, por força do disposto no artigo 1. 012 do
... PENÍNSULA NORTE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA (FACULDADE CECAP), visando ... à condenação da ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em razão da demora de ... aproximadamente 2 (dois) anos na ... -
Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Advogado: Dorival Sales De Souza (OAB:PE45467) Executado: Cecap Centro De Cirurgia De Cabeca E Pescoco Do Vale Do Sao Francisco Ltda Executado: Aglailton Santos De Menezes Executado: Ingrid Rodrigues Mariath ...
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Diário dos Municípios
... PINTO NA RUA DA GLORIA ESQUINA COM AS RUA JOSÉ GON- ... ÇALVES DA SILVA, RUA ALBERTO ANDALÓ E RUA DA LIBERDADE, ... NO BAIRRO CECAP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ... NO ANEXO I DO EDITAL ... DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 31/08/2022 às 09:00hrs no ... site: ...
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nº 1999.01.00.029887-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 20 de Octubre de 2004
PREVIDENCIÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. COMPROVAÇÃO DE PERÍODOS POR PROVAS MATERIAIS PLENAS E CABAIS. LICENÇA- PRÊMIO A SER CONTADA EM DOBRO. CONTAGEM RECÍPROCA. NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. 1. Períodos reconhecidos, para fins de averbação por tempo de serviço, baseados em provas documentais plena, cabal e contemporâneas aos fatos. 2. As...
... 1) de 18/01/70 a 17/02/70 e de 12/06/70 a 11/12/70, como arquiteta autônoma, na Caixa Estadual de Casas para o Povo - CECAP, perfazendo um total de 7 meses (fl. 13 /18); ... 2) de ago/71 a dez/72, como estagiária, no escritório VILANOVA ARTIGAS S/C LTDA, durante 1 ano 5 ... -
Acórdão nº 1999.01.00.029887-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 20 de Octubre de 2004
PREVIDENCIÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. COMPROVAÇÃO DE PERÍODOS POR PROVAS MATERIAIS PLENAS E CABAIS. LICENÇA- PRÊMIO A SER CONTADA EM DOBRO. CONTAGEM RECÍPROCA. NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. 1. Períodos reconhecidos, para fins de averbação por tempo de serviço, baseados em provas documentais plena, cabal e contemporâneas aos fatos. 2. As...
... 1) de 18/01/70 a 17/02/70 e de 12/06/70 a 11/12/70, como arquiteta autônoma, na Caixa Estadual de Casas para o Povo - CECAP, perfazendo um total de 7 meses (fl. 13 /18); ... 2) de ago/71 a dez/72, como estagiária, no escritório VILANOVA ARTIGAS S/C LTDA, durante 1 ano 5 ... -
Acórdão nº 1999.01.00.029887-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 20 de Octubre de 2004
PREVIDENCIÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. COMPROVAÇÃO DE PERÍODOS POR PROVAS MATERIAIS PLENAS E CABAIS. LICENÇA- PRÊMIO A SER CONTADA EM DOBRO. CONTAGEM RECÍPROCA. NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. 1. Períodos reconhecidos, para fins de averbação por tempo de serviço, baseados em provas documentais plena, cabal e contemporâneas aos fatos. 2. As...
... 1) de 18/01/70 a 17/02/70 e de 12/06/70 a 11/12/70, como arquiteta autônoma, na Caixa Estadual de Casas para o Povo - CECAP, perfazendo um total de 7 meses (fl. 13 /18); ... 2) de ago/71 a dez/72, como estagiária, no escritório VILANOVA ARTIGAS S/C LTDA, durante 1 ano 5 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-108900-44.2008.5.02.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. EMPRESA PÚBLICA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CARGO EM COMISSÃO. RELAÇÃO DE NATUREZA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA. NÃO PROVIMENTO. Os argumentos da agravante não conseguem desconstituir os fundamentos da decisão agravada. Agravo a que se nega provimento.
... 12 da Lei Estadual nº 905, de 18 de dezembro de 1975 (fls. 124/125), sob a denominação original de Companhia Estadual de Casas Populares - CECAP, com o escopo de executar e operar os serviços voltados aos planos habitacionais de interesse do Estado de São Paulo e do Plano Nacional de ... - Portaria nº 245/2021