ceee rs concurso 2008
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... dependerá da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e de títulos, de ...n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 . Exceto quanto ... programa consubstanciado no pagamento pela CEEE ao recorrente de complementação à ...
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Introdução
... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou”. ..., afirmamos que tal regime não exclui o concurso de prova ou de títulos e provas dos futuros ...(1999). 23) súmula n. 16, TRT/Rs — CEEE. Complementação de aposenta-doria dos ...
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Acórdão Nº 0020760-02.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando, dos precedentes deste Tribunal Regional e do TST e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente...
... c) COMPLEMENTADOS PELO GRUPO CEEE: . RECOMPOSIÇÃO SALARIAL;. DESCONTO EM FOLHA ... CEEEE-D e SENERGISUL anexado ao EI 21809/2008. REVISANDA: 42 - ATIVIDADES DE LINHA VIVA . ... empregados do Grupo CEEE aprovados em concurso público para o novo cargo, desde que não haja ... -
Acórdão Nº 0020757-47.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando, dos precedentes deste Tribunal Regional e do TST e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente...
... c) COMPLEMENTADOS PELO GRUPO CEEE: . RECOMPOSIÇÃO SALARIAL;. DESCONTO EM FOLHA ... CEEEE-D e SENERGISUL anexado ao EI 21809/2008. REVISANDA: 40 - ATIVIDADES DE LINHA VIVA . ... empregados do Grupo CEEE aprovados em concurso público para o novo cargo, desde que não haja ... -
Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
...37, III, e 169 da Constituição Federal. (2008). súmula n. 9, TRT/sP — Juros de mora. ...(1999). súmula n. 14, TRT/Rs — CEEE. Complementação de aposentadoria dos ... Administração Postal, os aprovados em concurso" público para Administrador Postal mantêm relaç\xC3"...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou". Como ..., afirmamos que tal regime não exclui o concurso de prova ou de títulos e provas dos futuros ...(1999). 25) Súmula n. 16, TRT/RS - CEEE. Complementação de aposenta-doria dos ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
....07, dispõe sobre o novo recadastramento em 2008, sob pena do cancelamento automático do registro ... públicos contratados validamente sem concurso, anteriormente à Constituição Federal de 1988. ...(2003). 3) Súmula n. 14, TRT/RS - CEEE. Complementação de aposentadoria dos ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
...37, III, e 169 da Constituição Federal. (2008). Súmula n. 9, TRT/SP - Juros de mora. Fazenda ...concurso público e a ele vinculado pelo regime jurídico ...(1999). Súmula n. 14, TRT/RS - CEEE. Complementação de aposentadoria dos ...
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Acórdão Nº 0021290-10.2016.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 30-09-2021
EMENTA BÔNUS ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. A adesão posterior do empregador ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT - não altera a natureza jurídica salarial da parcela denominada BÔNUS ALIMENTAÇÃO anteriormente instituída, em relação aos empregados que já percebiam o benefício. ANUÊNIOS. NATUREZA SALARIAL. CEEE. A partir de 01/11/1998, os anuênios passaram a se integrar na base de...
... DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ... o empregado não logrou aprovação em concurso público. Garantem que a autora foi enquadrada no ... A autora em depoimento informou que "de 2008 até o final do seu contrato de trabalho a ...