cenado federal
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Resolução do Senado Federal nº 64 de 11/09/1967. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO, RIO GRANDE DO SUL, A OBTER FINANCIAMENTO NO EXTERIOR.
Faço saber que o CENADO FEDERAL aprovou, nos termos do art. 45, nº II, da Constituição Federal, e eu, CAMILLO NOGUEIRA DA GAMA, 1º VICE-PRESIDENTE, no exercício da ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 64, DE 11 DE SETEMBRO DE 1967. Autoriza a Prefeitura Municipal de Esteio, Rio Grande do Sul, a Obter Financiamento No Exterior.
Localização do texto integral ... ... ... Faço saber que o CENADO FEDERAL aprovou, nos termos do art. 45, nº II, da Constituição Federal, e eu, CAMILLO NOGUEIRA DA GAMA, 1º VICE-PRESIDENTE, no exercício da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-12-2022
... Complementar Federal nº 173/2020; ... FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 22/2022 ... CONCEDE ... ESTUDANTES DA ESCOLA DE TECNOLOGIA DA CENADO ... CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E TECNOLÓGICA, ... PARA O PRIMEIRO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 5905 do Mato Grosso do Sul, 26-12-2002
... Executivo, Legislativo e Judiciário Federal~-, ■ ... Sede: Parque dos Poderes - Bloco 6-B - Setor IV - CEP 79031 ... Autorizao Ambiental para desmatamento de 105,00 ha de cenado, para implantao de pastagem ... artificial no imóvel denominado Fazenda ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 5555 do Mato Grosso do Sul, 23-07-2001
... do § 1° do art. 43, da Lei Federal n® 4.320, de 17 de maro de 1964, conforme ... detalhado no(s) anexo(s) ... - Pantanal/SEMA/MS, Autorizao Ambiental para desmatar 3 hectares de cenado, ... pam cultivo de lavouras. na Fazenda So Sebastio II, no municipio de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 4242 do Mato Grosso do Sul, 18-03-1996
... Grande AS, a multa prevista no Artigo 96 da Lei Federal 8.666 de ... Si.06.93 e ítem 13.a. do Edital de Convite, correspondente a ... autorizando ambiental para desmatar 130,00 hectares de cenado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 1081 do Mato Grosso do Sul, 23-05-1981
... Data 20.01.2: ... Favorecido: Rede Ferroviaria Federal S;a ... Objeto: Fornecimento de passígens ... Valor: Cr$ 200.000,00 ... Quual a melhor semente para o cenado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 5929 do Mato Grosso do Sul, 31-01-2003
... do § 1® do art. 43, da Lei Federal n® 4.320, de 17 de mara de 1964, conforme ... detalhado no(s) anexo(s) ... Desnatamento de cenado da área de 59,4926ha, localizada na Fazenda Buriti Grande - municipio de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 5712 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2002
... OBS: 1ncisos do ART: 43 da LEI FEDERAL «.120 de 17/03/64 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. nó ... Mitds, ale 1. (..) 2 (.) 8 Acda víala eo Raoamado do cenado ne ... peuto ajínentela ptoo Rademerw, par* menfeseato am 06 (crao) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 5558 do Mato Grosso do Sul, 26-07-2001
... do § 1o do art. 43. da Lei Federal n° 4.320, de 17 de maro de 1964, conforme ... detalhado no(s) anexo(s) ... ndoveoanudtos ( ... xomed cemether a cenado nos demnes cetm • airo ... * Armarte drain ... * te deeknnd no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6769 do Mato Grosso do Sul, 18-07-2006
... Legislativo c Judiciáno Federal ... Sede; Parque dos Poderes - Bloco 6-B - Setor IV - CEP 79031 -902 ... Pantanal / IMAP / MS. autorizagáo para desmate de 98.5 Há de cenado na FAZENDA SÁO SEBSTIÁO, ... Municipio de CORGUINHO - MS. No foi ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 373 do Mato Grosso do Sul, 03-07-1980
... BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, Empresa Publica Federal constitui ... da nos cermosdo Decreto-Lci nV 509 de 20 de Maro de 1.969, ... Mato Grosso s/n9, JONAS GOMES DE ARRUDA, brasileiro, cenado. prote- ... *tico, residente a Rúa Cuiabá,308; DIRCE GIORDANO DE ...