centeio valor nutricional
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Compliance e proteção do consumidor na indústria de aliments: normas da anvisa
... em seu papel regulador da rotulagem nutricional de alimentos – 7. Sugestões de modelos de nova ... os nutrientes que devem ser declarados: valor energético, carboidratos, proteínas, gorduras ... 17. ANVISA, RDC 26/15. ANEXO: 1. Trigo, centeio, cevada, aveia e suas estirpes hibridizadas. 2 ...
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Regulação de alimentos integrais como garantia de informação ao consumidor
Regulação de alimentos integrais como garantia de informação
... Especificamente sobre rotulagem nutricional, há regras traçadas pela RDC nº 360/03, ... nutricionais de um alimento, compreendendo: valor energético, carboidratos, proteínas, gorduras ... , amaranto, arroz, arroz selvagem, aveia, centeio, cevada, fonio, lágrimas-de-Jó, milheto, milho, ... -
Direito fundamental à informação na rotulagem de produtos. Um meio de proteção aos portadores de doença celíaca
... que está presente no trigo, na aveia, no centeio, na cevada e no malte, causando uma inflamação ... de Direito Brasileiro e que configura um valor jurídico que já vem sendo proclamado desde a ... Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA 4 , segundo o qual esta inclusão ...
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Simulado Delegado MG 2018
... ça importará na perda da totalidade do seu valor ... 48. Acerca da prova da materialidade ... , compreen-dido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano ... alucinógena, extraída da ergotina do centeio (dietilamina do ácido lisérgico) ... (C) ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Em conseqüência, nenhum valor jurídico terão os tratados internacionais, que, ... testada na composição bioquímica e nutricional, além dos testes de alergenicidade de proteína ... Cereais que contêm glúten (trigo, centeio, cevada, aveia e espelta) também foram ... -
O alimento que astronautas usam no espaço para repor a perda de massa muscular (e que você pode consumir)
... como um "superalimento", devido ao seu valor nutricional, a quinoa é um pseudocereal ... centeio e arroz ... Segundo especialistas em nutrição, ...
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Acórdão nº 1.0000.20.026881-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE ATIVA - FALTA DE INTERESSE - ACOLHIMENTO.1. A associação cujos objetivos não guardam compatibilidade com os fins almejados no feito é parte ilegítima à propositura da ação civil pública.2. O efeito translativo dos recursos autoriza a apreciação, pelo Tribunal, das matérias de ordem pública, cognoscíveis de ofício.
... PROMOO DA SEGURANA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.1. As associaes civis, para ajuizar aes civis ... pela ingesto de glten, presente no trigo, centeio, cevada, aveia e malte. A ingesto do glten, por ... hostilizado expendido qualquer juzo de valor sobre os arts. 397 e 398 do CPC/73, a pretenso ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... Programa de trabalho ... Valor estimado (R$1,00) ... Mensal Anual ... ção), Algodão geneticamente modificado, Centeio, ... Cevada, Milho Geneticamente modificado, ... A indeferido ... Valor nutricional e qualidade de silagem capim- ... -Mombaça e BRS ...
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Segurança Alimentar no Direito do Consumidor Brasileiro e da União Europeia (parte final)
“O princípio da transparência se trata de uma relação contratual mais sincera e menos danosa entre consumidor e fornecedor” “O fornecedor tem a obrigação de informar ao consumidor tanto as características do produto/serviço, bem como sobre o conteúdo do contrato, sendo que desta maneira evita-se qualquer tipo de lesão ao consumidor” “É justamente o princípio da segurança que gera a obrigação de...
... , uma vez que a dignidade humana se trata de valor desde logo preenchido a priori ... É, igualmente, ... dispor toda e qualquer informação nutricional, sobre a composição, processos de fabricação, ... -se presentes em amendoins, milho, centeio, cevada e tantos outros alimentos ... Destarte, ... -
Nutracêutica - Precauções em Vista das Alegações Nutricionais e de Saúde
“A nutracêutica é considerada por alguns como uma nova disciplina científico-terapêutica: alicamentos ou nutracêuticos são alimentos com compostos bioactivos como: ómega 3 e 6, fitoesteróis, probióticos, fibras, vitamina C, betacaroteno, magnésio” “Nutracêutico pode ser definido como ‘um alimento (ou parte de um alimento) que fornece benefícios médicos ou de saúde, incluindo a prevenção e/ou...
... êutico" signiica que é um produto nutricional que se alega ter valor terapêutico - "nutri" ... O beta-glucano de aveia e de centeio reduzem o colesterol? Ausência de provas ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... e não deve ser tratada como mercadoria de valor comercial somente, para ser comprada e vendida ... vírus, herbicidas e melhor qualidade nutricional, como no caso da canola e a soja cuja ... Cereais que contêm glúten (trigo, centeio, cevada, aveia e espelta) também foram ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... e não deve ser tratada como mercadoria de valor comercial somente, para ser comprada e vendida ... vírus, herbicidas e melhor qualidade nutricional, como no caso da canola e a soja cuja ... Cereais que contêm glúten (trigo, centeio, cevada, aveia e espelta) também foram ...
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SECRETARIAS - EXTRATO DA ATA027/2021/SES- PREGÃO 058/2021/SES
... ESPECIFICAÇÃO ... VALOR UNT ... VALOR TOTAL ... FÓRMULA INFANTIL ... RECUPERAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL NORMOCALÓRICA. DENSIDADE ENERGÉTICA: 1,0 ... CENTEIO, MILHO, ARROZ, SOJA, ... LACTOSE, AÇÚCARES ...
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Acórdão Nº 0843168-31.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2023
... demanda contratada, mas tao somente sobre o valor da energia eletrica efetivamente consumida, bem ... PROMOO DA SEGURANA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 1. As associaes civis, para ajuizar aes civis ... pela ingesto de glten, presente no trigo, centeio, cevada, aveia e malte. A ingesto do glten, por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.132 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2020
... Adoçante - Tipo: dietético; Valor ... Energético: zero calorias; Forma: ... Fórmula nutricional - Uso: para ... alimentação de lactentes desde ... centeio, trigo integral e aveia ... com quantidade ...
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Eventos Funcionais
... IN NATURA 12,34 740,40 ... Valor Total ... R$ 13.860,00 (Treze mil, oitocentos e ... ção dos ingredientes e composição nutricional ... UND 240 NESTLE 4,28 1.027,20 ... 02 LEITE ... , aveia, cevadinha, triticale, trigo, centeio, linhaça, quinoa ... Embalagem de 500g, dizeres ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a execução fiscal, em virtude do valor" perseguido ser correspondente à R$ 566,72. A hip\xC3" ... PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ... 1. As associações civis, para ajuizar ... ingestão de glúten, presente no trigo, centeio, cevada, aveia e malte. A ingestão do glúten, ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e ... 6.4.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para ... terceiros ou para ... 12.3 ... Alcaloides do esporão de centeio. 13 Drogas que afetam a função ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.690 do Mato Grosso do Sul, 26-11-2021
... 3º deste Anexo, é o valor obtido pelo somatório das seguintes parcelas, ... ência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral, no município de Três ... centeio, trigo integral e aveia.com quantidade mínima de ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Em conseqüência, nenhum valor jurídico terão os tratados internacionais, que, ... testada na composição bioquímica e nutricional, além dos testes de alergenicidade de proteína ... Cereais que contêm glúten (trigo, centeio, cevada, aveia e espelta) também foram ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9868 do Mato Grosso do Sul, 25-03-2019
... TAQUARUSSU ... Onde se Lê: Custeio: Valor/Funcional Programática: R$ 20.000,00, pela Fonte ... FAVORECIDO: CLINICA NUTRICIONAL LTDA - NUTRIMIX ... FONTE: 0100000000 VALOR: ... Centeio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.059 do Mato Grosso do Sul, 30-12-2019
... direta do valor do pH em soluções ... aquosas; Tipo: papel ... Fórmula nutricional - Uso: para ... alimentação de lactentes desde ... centeio, trigo integral e aveia ... com quantidade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.207 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2020
... Adoçante - Tipo: dietético; Valor ... Energético: zero calorias; Forma: ... Fórmula nutricional - Uso: para ... alimentação de lactentes desde ... centeio, trigo integral e aveia ... com quantidade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.290 do Mato Grosso do Sul, 29-09-2020
... Adoçante - Tipo: dietético; Valor ... Energético: zero calorias; Forma: ... centeio, trigo integral e aveia ... com quantidade ... Fórmula nutricional - Uso: ... complemento alimentar para ...
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Acrelândia
... pode conter leite, centeio, aveia, ... gergelim e mostarda. contém glúten ... UN 60 PLASVALLE 25,5 1.530,00 ... VALOR TOTAL >>> R$16.846,95 ... DIÁRIO OFICIAL ... 96 ... ção e procedência, informação nutricional, número do Item, ... data de validade, ...