centopeia

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  • Mula preta e centopeia
    Suzete Aché suzete.ache@oglobo.com.br Felipe e André, da Mula Preta, e suas criações divertidas: a poltrona Basquete e o banco Centopéia fotos de Ramon M Vasconcelos Profissionais de natal vêm a galope para o sudeste mostrar seu humor Apesar do Rei d...
  • Processo nº 0001100-91.2014.8.19.0002 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 21 de Junio de 2017
    ... Demais  alegações  autorais  não  comprovadas.  Situação  ... em  que  o  aparecimento  de  centopeia"  em  quarto  de  ... hospital  e  de  trabalhador  realizando  trabalho  com  gesso  ... na  CTI  Pediátrica  não  se\xC2" ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0011045-74.2014.5.06.0371), 13-10-2016

    RECURSO DO RECLAMANTE. INTERVALO INTERJORNADA. As horas de trabalho do autor registradas nos cartões de ponto, acrescidas das 4 horas in itinere por dia, que também integram a jornada de trabalho, evidenciam que em vários dias houve o desrespeito ao intervalo interjornada de 11 horas, previsto no art. 66, da CLT. Há de se prover o apelo, neste aspecto, para, nos termos da Orientação...

    ... obstante tenha sido registrado como motorista de veículo pesado, exercia, na verdade, as atividades de "motorista carreteiro (motorista de centopeia - fora de estrada", cujo salário é maior ... A demandada, na sua defesa, refutou a tese obreira, alegando que o obreiro sempre exerceu as ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001881-51.2015.5.06.0371), 30-06-2016

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO MEDIANTE NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. Em consonância com a sedimentada jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, normas coletivas que contemplem a supressão do direito do trabalhador ao recebimento de horas de percurso não podem ser recepcionadas, ainda que invocado o disposto no art. 7º, XXVI, da Constituição Federal, pois...

    ... Assevera que não obstante a alegação do autor de que dirigia caminhão centopeia, "( ... ) o motorista de caminhão centopeia é o mesmo motorista de veículo pesado, a qual era a função do Reclamante, não havendo o que se falar ...
  • Acórdão, Processo nº 5000222-22.2022.4.03.9301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
    ... RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALRECORRIDO: CENTOPEIA'S ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - MEAdvogados do(a) RECORRIDO: LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA - SP144351-A, JOSE ROBERTO VALEZIN NETTO ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001901-42.2015.5.06.0371), 08-09-2016

    I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. INTERVALO MÍNIMO DE 11 HORAS ENTRE DUAS JORNADAS NÃO OBSERVADO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. SÚMULA 21 DESTE SEXTO REGIONAL. Do somatório das jornadas registradas nos espelhos de ponto trazidos aos autos com as horas "in itinere" reconhecidas em Juízo, estas em número de 04 por dia de trabalho, tem-se que o intervalo interjornadas mínimo previsto

    ... E uma vez negado o exercício da função em tela (motorista carreteiro /motorista de centopéia - fora de estrada), cabia ao reclamante o ônus de comprovar os fatos constitutivos do seu direito, a teor do disposto no art. 818 da CLT c/c o art ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000481-02.2015.5.06.0371), 07-04-2016

    I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA - HORAS IN ITINERE. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. SUPRESSÃO E LIMITAÇÃO DO DIREITO. QUANTITATIVO DAS HORAS DE PERCURSO GASTAS. REDUÇÃO DA CONDENAÇÃO. Após a edição da Lei n.° 10.243/2001, que introduziu o § 2º ao artigo 58 da CLT, não se pode atribuir validade a cláusulas de acordos coletivos, que visam suprimir ou limitar direito dos trabalhadores ao recebimento

    ... Argumenta que o fato de o reclamante exercer a função de motorista de caminhão centopéia não o diferencia da função de motorista de veículo pesado, vez que o operador de veículo pesado pode operar caminhão pipa, centopéia e ...
  • Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
    ... - a fabricao de reboques, semirreboques e carretas, com carroceria aberta, para carga seca: prancha, cegonha, frigorfica, silo para cimento, centopeia para transporte de contineres e outras especializadas; - a fabricao de carrocerias para nibus e micro-nibus. - a fabricao de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000333-88.2015.5.06.0371), 28-03-2016

    RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A não evidencia da condição indigna relatada na exordial capaz de afrontar a dignidade do trabalhador o que, sem sombra dúvida, descaracteriza o dano moral denunciado pelo recorrente/autor. Recurso autoral desprovido.

    ... teve sua CTPS anotada na função de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO, todavia sempre trabalhou como MOTORISTA CARRETEIRO (MOTORISTA DE CENTOPÉIA - FORA DE ESTRADA) , função que requer maior qualificação. Diante disso, postula a retificação da CTPS para constar, desde o início do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0011166-05.2014.5.06.0371), 02-05-2016

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. PREVISÃO DE PAGAMENTO DE MONTANTE ABSTRATAMENTE ESTIMADO. Este E. Tribunal, em sua composição Plenária, decidiu, por maioria, no julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº. 0000220-83.2015.5.06.0000, pela invalidade das normas coletivas que transacionam a "supressão total" do pagamento das horas de...

    ... Explica que motorista de caminhão centopeia é o mesmo motorista de veículo pesado, reforçando que o obreiro não era motorista carreteiro. Destaca que "o operador de veículo pesado pode ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011529-89.2014.5.06.0371), 26-11-2015

    I-RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. A Lei nº 10.101/2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, não impõe compulsoriamente a criação de plano de distribuição de lucros, exigindo uma negociação coletiva para sua implantação. E o ônus da prova de que fora instituído no âmbito da reclamada o programa de pagamento de...

    ... é o mesmo que motorista de veículo truck, que é o mesmo que motorista de veículo pesado, que pode exercer a função de motorista de centopéia, pipa ou basculante, como previsto na norma coletiva, qualificado como oficial I, todos recebendo o mesmo salário. Destaca que é uma questão de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002047-08.2017.5.06.0341), 21-08-2019

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANOS MORAIS. CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO. Para o deferimento da indenização por danos morais, necessária a comprovação dos requisitos essenciais para a imputação da responsabilidade civil, como a prática de ato ilícito (culpa ou dolo), o dano propriamente dito e o nexo causal entre o ato praticado pelo empregador ou por seus prepostos e o dano sofrido pelo...

    ... édio , entretanto, sempre laborou nas atividades de motorista de veículo pesado , dirigindo um caminhão Scânia P420 8X6 conhecido por centopéia ... O alegado desvio de função foi negado pela reclamada, em sua contestação (ID. a1acb95), sob o argumento de que "Nunca foi exigido do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0011354-95.2014.5.06.0371), 03-03-2016

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO MEDIANTE NORMA COLETIVA. INVALIDADE. Em consonância com a sedimentada jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, normas coletivas que contemplem a supressão do direito do trabalhador ao recebimento de horas de percurso não podem ser recepcionadas, ainda que invocado o disposto no art. 7º, XXVI, da Constituição Federal, pois

    ... "( ... ) que o reclamante dirigia um caminhão chamado centopéia; que o depoente dirige caminhão centopéia; que a habilitação do depoente é de categoria E; que para dirigir caminhão centopéia precisa de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001960-30.2015.5.06.0371), 07-11-2016

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. ALIMENTAÇÃO DE MÁ QUALIDADE E INSUFICIÊNCIA DE SANITÁRIOS HIGIENIZADOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O que se depreende dos autos é que não restaram devidamente configurados os pressupostos necessários à responsabilização da empresa ré, com supedâneo na sua culpabilidade, ônus que competia ao reclamante, a teor do que dispõe o art. 373, I,

    ... para a função de motorista de veículo pesado, trabalhou, efetivamente, na maior parte do período contratual, como motorista de centopéia/carreteiro. Em relação ao intervalo interjornada, alega que o tempo despendido no percurso casa/trabalho/casa, somado à efetiva jornada, acarreta ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001615-64.2015.5.06.0371), 01-08-2016

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DESVIO DE FUNÇÃO. CONFIGURADO. O exercício de função de maior valia em relação àquela objeto da contratação configura locupletamento ilícito do empregador, impondo-se a contraprestação correspondente, o que encontra guarida, inclusive, nas disposições do art. 884, do Código Civil, termos seguintes: "Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de...

    ... , R$ 1.779,80, uma vez que o caminhão que dirigia exigia habilitação categoria D, pois era um caminhão Scania P420 8X6 conhecido por centopeia, bem como sua função, "motorista de veículos pesados" exige a habilitação de categoria D. " ... A reclamada refutou o pedido do autor, em ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010432-54.2014.5.06.0371), 02-05-2016

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. PREVISÃO DE PAGAMENTO DE MONTANTE ABSTRATAMENTE ESTIMADO. Este E. Tribunal, em sua composição Plenária, decidiu, por maioria, no julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº. 0000220-83.2015.5.06.0000, pela invalidade das normas coletivas que transacionam a "supressão total" do pagamento das horas de...

    ... Pede a reforma ... Na atrial, disse o autor que foi contratado para exercer a função de motorista carreteiro (motorista de centopeia - fora de estrada), ou seja, profissional qualificado II, em 03/06/2010, mas a função anotada no documento profissional é motorista de veículo ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000700-49.2014.5.06.0371), 14-09-2015

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VALIDADE. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. PREVISÃO DE FORNECIMENTO GRATUITO DE TRANSPORTE. DESLOCAMENTO CASA-TRABALHO-CASA. INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA ÀS HORAS IN ITINERE. Em modificação de entendimento, mercê do julgamento do Recurso Extraordinário, com Repercussão Geral - Processo nº 590.415-SC -, do qual foi condutor do acórdão, o Ministro Luis Roberto Barroso, reputa-se...

    ... que apesar ter sido registrado na fun ç ã o de motorista de ve í culo pesado, sempre exerceu a fun ç ã o de motorista carreteiro/centopeia, sem, contudo, receber a remunera ç ã o atinente à referida fun ç ã o. Em defesa, a reclamada negou que o reclamante tenha exercido fun ç ã ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001031-94.2015.5.06.0371), 28-03-2016

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS DE PERCURSO. PREVISÃO EM CONVENÇÃO COLETIVA. O legislador constitucional de 1988, por meio do artigo 7º, inciso XXVI, conferiu prestígio às normas coletivas para negociar direitos assegurados em texto de lei, estabelecendo a possibilidade, inclusive, de o negociado superar o legislado. Isso porque, diversamente do que ocorre no direito individual do...

    ... o pedido do autor, em sede de contestação, sob a alegação de que " independentemente de ser motorista de caminhão pipa, pesado ou centopeia, o reclamante receberia o mesmo salário, pois as três funções pertencem a categoria de caminhão truck, a qual possui, de acordo com o ACT, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011343-66.2014.5.06.0371), 09-12-2015

    EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. Além de se incluir no rol dos direitos sociais constitucionalmente assegurados (artigo 7º, inciso XI, da Constituição Federal), a participação nos lucros foi objeto de cláusula de sucessivas convenções coletivas firmadas pelo sindicato que representa a empresa reclamada. A omissão da empresa - deixando de implantar o programa -...

    ... o reclamante dirigia um caminhão chamado centopéia; que o depoente dirige caminhão centopéia; que a habilitação do depoente é de categoria E; que para dirigir caminhão centopéia precisa de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011747-20.2014.5.06.0371), 03-12-2015

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. FORNECIMENTO DE ALIMENTO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO E SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho...

    ... , R$ 1.779,80, uma vez que o caminhão que dirigia exigia habilitação categoria D, pois era um caminhão Scania P420 8X6 conhecido por centopéia ", o que foi refutado em sede defesa, sob o argumento nuclear de que sempre desempenhou as atividades para a qual foi contratado ... A situação ...
  • Portarias. EDITAL Nº 19/2023
    ... Quirinópolis ... Pessoa Física ... Vou concorrer APENAS na ampla concorrência ... Suplente ... GO1051908253 ... Centopeia Ensino e Economia Criativa Ltda ... Centopeia Conexões Criativas ... Manutenção e atividades de Espaços Culturais - ... Valor Bruto R$ ...
  • Editais. EDITAL Nº 19/2023 - DINAMIZAÇÃO DE EMPRESAS E ESPAÇOS CULTURAIS
    ... Quirinópolis ... Pessoa Física ... Vou concorrer APENAS na ampla concorrência ... SUPLENTE ... GO1051908253 ... Centopeia Ensino e Economia Criativa Ltda ... Centopeia Conexões Criativas ... Manutenção e atividades de Espaços Culturais - ... VALOR BRUTO R$ ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000489-76.2015.5.06.0371), 14-04-2016

    RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. FORNECIMENTO DE ALIMENTO DETERIORADO E SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO OU INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o...

    ... de que admitido, em 16.07.2010, para o exercício da função de Motorista de Veículo Pesado, teria exercido a de Motorista Carreiteiro ("centopéia"/ "fora de estrada"), sem a contraprestação pecuniária devida, o que foi refutado em sede defesa, sob o argumento nuclear de que sempre ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011300-32.2014.5.06.0371), 06-04-2016

    EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONDIÇÕES INDIGNAS DE HIGIENE E ALIMENTAÇÃO. Caracterizada a transgressão aos princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho, albergados no art. 1.º, incisos III e IV, da Constituição Federal, a ilicitude é passível de reparação, nos termos dos artigos 186 e 927 do CC.

    ... Gonçalves, Eliomar Alves, Luiz Carlos Alves e Vanderlei Martins trabalhavam como operador de veículo pesado de 4 eixos, conhecida como centopeia; que necessitavam de CNH letra "E"" (fl. 537) ... O juízo a quo, sobre o tema, assim se pronunciou: ... A única testemunha ouvida nos autos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0011746-35.2014.5.06.0371), 26-11-2015

    1- RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. SUPRESSÃO DO DIREITO. INVALIDADE. Inaplicável a cláusula coletiva que venha suprimir ou mitigar o direito às horas in itinere, atraindo a presunção favorável ao autor de que de fato não recebia corretamente as horas de percurso. Apelo patronal não provido, no ponto.

    ... a função de motorista de veículo pesado; que o reclamante desempenhava a mesma função; que o veículo utilizado pelo depoente era uma centopéia; que o veículo centopéia possui 4 eixos e um único chassi; que a habilitação para utilização do veículo é D/E; que a diferença para o ...

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