central energética moreno açúcar e álcool
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Convocação - CENTRAL ENERGETICA MORENO ACUCAR E ALCOOL LTDA
...em 17/09/2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral. Central Energética Moreno Açúcar e. Álcool Ltda. Em Recuperação Judicial. CNPJ nº 45.765.914/0001-81 - NIRE 35201480319. Edital de Convocação para Reunião de Sócios. Ficam ...
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Convocação - CENTRAL ENERGETICA MORENO ACUCAR E ALCOOL LTDA
Coplasa Açúcar e Álcool Ltda. Em Recuperação Judicial. CNPJ 05.928.246/0001-41 - NIRE 35.218.553.225. Edital de Convocação para Reunião de Sócios. Ficam ...
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Convocação - CENTRAL ENERGETICA MORENO ACUCAR E ALCOOL LTDA
...- Firmino Matias Lucio Júnior - Luiz Alberto Matias Lucio Mendonça. Central Energética Moreno Açúcar e. Álcool Ltda. Em Recuperação Judicial. CNPJ nº 45.765.914/0001-81 - NIRE 35201480319. Edital de Convocação para Reunião de Sócios. Ficam ...
- Convocação - CENTRAL Energética MORENO DE MONTE APRAZIVEL Açúcar E ALCOOL LTDA
- Convocação - CENTRAL Energética MORENO DE MONTE APRAZIVEL Açúcar E ALCOOL LTDA
- Convocação - CENTRAL Energética MORENO DE MONTE APRAZIVEL Açúcar E ALCOOL LTDA
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10966-37.2015.5.15.0104) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. ELASTECIMENTO POR NEGOCIAÇÃO COLETIVA. INVALIDADE. CUMPRIMENTO DE JORNADA DIÁRIA SUPERIOR A OITO HORAS. 1 - O recurso de revista foi interposto...
...ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . . CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA . TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. ... -
Decisão monocrática Nº 8168 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... positivo de competência suscitado por Central Energética Moreno Açúcar e Álcool Ltda. e ...
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Acórdão, Processo nº 5001027-37.2020.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
...: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: CENTRAL ENERGETICA MORENO ACUCAR E ALCOOL LTDAAdvogado ...) opostos por Central Energética Moreno Açúcar e Álcool Ltda. e embargos de declaração (ID ...
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Acórdão, Processo nº 5000528-92.2016.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-12-2022
...-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOAPELADO: CENTRAL ENERGETICA MORENO ACUCAR E ALCOOL LTDA. Advogado ...
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Decisão monocrática Nº 8170 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... positivo de competência suscitado por Central Energética Moreno Açúcar e Álcool Ltda. e ...
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Acórdão nº 2014/0210420-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INTERPOSTO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. RATIFICAÇÃO POSTERIOR. INEXISTÊNCIA. INTEMPESTIVIDADE. SÚMULA 418/STJ. APLICAÇÃO ANALÓGICA. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. A jurisprudência desta Corte é...
...CENTRALAÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA . ADVOGADO . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010566-81.2019.5.15.0104)
... ANTONIO PADOVEZI AGRAVANTE : AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA ADVOGADO : Dr. HELIO ANDRE CORRADI ...ERIKO FERNANDO ARTUZO AGRAVANTE : CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ... FERNANDO ARTUZO AGRAVANTE : COPLASA AÇUCAR E ALCOOL LTDA ADVOGADO : Dr. HELIO ANDRE CORRADI ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0209686-5 de T4 - QUARTA TURMA
...EMBARGANTE : CENTRAL ENERGÉTICA MORENO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002906-02.2015.5.06.0371), 07-05-2018
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 1. Legitimidade é a pertinência subjetiva da ação. A legitimatio ad causam não se confunde com a legitimação formal, também denominada de legitimatio ad processum ou, ainda, capacidade para estar em juízo, que é um pressuposto processual. Como requisito da ação, a legitimação é uma condição, para o pronunciamento sobre o mérito do pedido,
...BERNARDINO . RECORRENTE : CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. . RECORRIDOS : GILSON FERREIRA DA SILVA E ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1324-54.2012.5.03.0112)
.../2022 PUBLIC 07/02/2022 Partes SUSTE.(S) : CENTRAL . ENERGÉTICA MORENO AÇÚCAR E ÁLCOOL ...
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Acórdão nº 2014/0303355-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS JULGADOS NÃO VERIFICADA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não se verifica, no caso, dissenso sobre a interpretação do disposto no art. 535 do Código de Processo Civil de 1973. A premissa de que os embargos de declaração têm cabimento...
...AGRAVANTE . : CENTRAL... -
Decisão Monocrática nº 2009/0214144-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
...(2009/0214144-0). RECORRENTE : CENTRAL ENERGÉTICA MORENO AÇUCAR E ÁLCOOL LTDA. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001962-97.2015.5.06.0371), 01-06-2018
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 1. Legitimidade é a pertinência subjetiva da ação. A legitimatio ad causam não se confunde com a legitimação formal, também denominada de legitimatio ad processum ou, ainda, capacidade para estar em juízo, que é um pressuposto processual. Como requisito da ação, a legitimação é uma condição, para o pronunciamento sobre o mérito do pedido,
...BERNARDINO . RECORRENTE : CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. . RECORRIDOS : ANTÔNIO TEIXEIRA BARROS E ... -
Com R$ 2 bilhões em dívidas, Grupo Moreno protocola recuperação judicial
Grupo Moreno entra com pedido de recuperação judicial
...O grupo é composto pelas empresas Central Energética Moreno Açúcar e Álcool Ltda. ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0173736-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
...AGRAVANTE : CENTRAL ENERGÉTICA MORENO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0000697-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
...AGRAVADO : CENTRAL ENERGÉTICA MORENO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1253732 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
EXECUÇÃO FISCAL POR MULTA AMBIENTAL. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CPC. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL. ANÁLISE DE LEI LOCAL. INVIABILIDADE. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 280/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. I - Se o recorrente aduz ofensa aos artigos 165, 458, I, II e III, e 535, do Código de Processo Civil, mas não evidencia a...
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Decisão Monocrática nº 2008/0090595-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
...AGRAVANTE : CENTRAL ENERGETICA MORENO ACUCAR E ALCOOL LTDA. ADVOGADO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11348-18.2017.5.15.0150)
... Agravante: CENTRAL" ENERGÉTICA MORENO AÇUCAR E . ÁLCOOL LTDA. \xC2"...