centro de documentação do exército
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... comando do Executivo cinco generais do Exército: Castello Branco (1964-67), Costa e Silva ... 259): “Na prática, transformou-se em um centro de poder quase tão importante quanto o ... pode encontrar, mediante detalhada documentação, a reconstituição do processo de formação e a ... -
As mulheres nas forças armadas
... Centro de Pesquisa de Jurisdição Constitucional (CPJC) ... Já no Exército, o primeiro concurso público para o ingresso do ... AUSÊNCIA DOCUMENTAÇÃO COMPROVAÇÃO REALIZAÇÃO REQUERIMENTO PEDIDO ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... Sudão e da vasta reentrância geográica Centro--Ocidental, onde se achavam Angola, Congo e seus ... ) tivesse deixado de apreciar a documentação porventura existente no exterior, referente aos ... ‘união’, ‘acampamento’, ‘exército’, ‘senzala de trabalhadores”. (84) ... À ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... policiais civis e nos quartéis do Exército, Marinha e Aeronáutica. 122 Segundo descrição ... Apoiada em farta documentação e relatos indubitáveis, a iniciativa desvelou a ... 1998, o fato foi levado ao conhecimento do Centro para a Justiça e o Direito Internacional ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... se aproximar das alas mais radicais do Exército, derrotadas com o fim da ditadura militar, e ... Além disso, a documentação destes acontecimentos ainda está incompleta e ... ) -Universidade Federal de Santa Catarina, Centro ... -
PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
... ções, que cabe a emissão apenas ao Exército Brasileiro, no qual eram burlados a ... O restante da documentação, como Guias de Tráfego, Certificados de Registro ... (Crafs) ativos e vinculados ao estado no Centro-Oeste, todos eles expedidos pelo Exército ...
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Acórdão Nº 193271 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL MILITAR. CORRUPÇÃO PASSIVA. CONDENAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... Exército, foi condenado à pena de seis anos e onze meses ... que não havia documentação válida acerca das doações em questão, ... 2016, elaborada por 2 (dois) Analistas do Centro de Pesquisa, ... Documento assinado digitalmente ... -
Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... Esse texto esboça a compreensão do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) sobre a ... de assessoria (Rural, Urbana e Documentação/Memória) e coedita a revista Cadernos do Ceas ... mudanças nos ministérios da Defesa, Exército, Marinha e Aeronáutica, a permissão tácita ...
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A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... ” 2 , este artigo baseiase em documentação inédita: um relatório de 86 páginas, ... do Counter Intelligence Corps do Exército norte-americano em Belém, entre maio e novembro ... e políticos que perpassam um importante centro urbano brasileiro num momento em que a ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... aos riscos existentes, e toda documentação relativa aos trabalhos realizados, tais como ... desfavorável à empresa, notadamente em centro urbano que, diversamente das grandes metrópoles, ... 41), do Comando Logístico do Exército, aprovou as “Normas Relativas às Atividades ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... é conferida para operar como órgão de centro que, em coordenação com os demais entes ... AUSÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. DELITO PLURIOFENSIVO. CONSTITUIÇÃO ... o caminhão com óleo e que embora o Exército fornecesse máscaras contra poeira, botas e ... -
Decisão monocrática Nº 1356195 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2021
... ça impetrado contra ato do CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO Chefe da SESMIL/7ª RM, que, após eciação da documentação apresentada pelo candidato, reduziu sua ... " não foram aceitos o tempo do Centro Formador de Recursos Humanos e Secretaria ...
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Decisões Monocráticas nº 30034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... , o qual requer cuidados especiais (documentação médica inclusa aos autos fls. 596- 645 ... Como informado pelo Diretor Técnico II, o Centro de Ressocialização Feminino de São José dos ... Conselho Permanente de Justiça para o Exército, convocando extraordinariamente, decidiu, no dia ...
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Decisão da Presidência nº 30034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... , o qual requer cuidados especiais (documentação médica inclusa aos autos fls. 596- 645 ... Como informado pelo Diretor Técnico II, o Centro de Ressocialização Feminino de São José dos ... Conselho Permanente de Justiça para o Exército, convocando extraordinariamente, decidiu, no dia ...
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Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... por parte de membros do Alto Comando do Exército em momentos políticos chave nos últimos anos, ... Centro de Pesquisa e Documentação de História ...
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... do seculo XX como a margem que contamina o centro, como a exportacao do campo de concentracao, do ... , com a participacao de um comando do Exercito uruguaio atuando em solo brasileiro em conexao ...
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Decisão da Presidência nº 34501 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2016
... Diante da documentação ora trazida aos autos, a qual, frise-se, não ... perante o Gabinete do Comandante do Exército Brasileiro o Processo Administrativo nº ... recdo.(a/S) : Ferrovia Centro ...
- Polícia investiga se quatro homens participaram da morte de garçom esfaqueado no Centro do Rio
- Polícia investiga se quatro homens participaram da morte de garçom esfaqueado no Centro do Rio
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Julgamento 7000425-51.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-08-2019
EMENTA: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR). PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE DO IRDR. INSTITUTO QUE SE ADEQUA ÀS GARANTIAS INERENTES AOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA, DA ISONOMIA E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DOS PROCESSOS. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DO IRDR. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 976, I, DO CÓDIGO DE ...
... Júnior, Consultor Jurídico do Exército, Dra. Marina da Silva Steinbruch, membro da ... pelas regras constitucionais é o novo centro do colegiado, e não mais o militar da ativa, que ... -
Extrato de Pauta
... Lopes Clemente Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow ... : Ministério da Defesa/Comando do Exército - MD/CE Representação legal: não há ... ência do não encaminhamento de documentação exigida para a prestação de contas de ...
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A comissão nacional da verdade no brasil e a memória social dos atores sociais que sofreram com a violência dos direitos humanos
Neste artigo discutimos a importância da Comissão Nacional da Verdade, instalada no Brasil em novembro de 2011, e seu papel na construção da memória social dos atores que tiveram seus direitos humanos desconsiderados durante os períodos autoritários. A Comissão tem como desafio trazer à tona as investigações que marcaram as ações do Estado num contexto histórico em que não era possível a...
... tome medidas para liberar toda a documentação desse período da história para que os ... apoio do Programa de Memória e Verdade do Centro Internacional de Justiça de Transição e das ... informações sobre as declarações do Exército, Marinha e Aeronáutica, que afirmaram não ter ... -
A extensão na universidade comunitária: a experiência da universidade católica de Pernambuco
Este estudo tem como objetivo apresentar as ações extensionistas da Universidade Católica de Pernambuco, reconhecida como uma universidade comunitária. Para isso, fará uma breve exposição do surgimento das universidades comunitárias no Brasil e historicizará, de maneira sintética, a extensão. Essa construção nos conduzirá a entender a importância das ações extensionistas sem perder de vista sua...
... II - um representante do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT (representando ... a sociedade e criar um Centro de Documentação e Pesquisas que possibilite a conservação e ... Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Exército do Brasil, Secretaria de Educação do Estado de ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-034, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... VIII - do Exército; ... IX - da Fazenda; ... X - da Indústria, do ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... VIII - do Exército; ... IX - da Fazenda; ... X - da Indústria, do ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...