centro de informação de medicamentos
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... , àqueles que necessitarem, medicamentos, órteses, próteses e outras tecnologias ... social em seu componente especializado, o Centro de Referência Especializado de Assistência ... áveis com o objetivo de promover a informação, a reflexão, o debate e a orientação sobre ...
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LEI 13257 de 08/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, A LEI Nº 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008, E A LEI Nº 12.662, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
... , àqueles que necessitarem, medicamentos, órteses, próteses e outras tecnologias ... social em seu componente especializado, o Centro de Referência Especializado de Assistência ... Do interrogatório deverá constar a informação sobre a existência de filhos, respectivas idades ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... , pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de ... ção e a execução da política de informação e assistência toxicológica e de logística de ... § 4º No caso de atendimento realizado em centro cirúrgico ou unidade de terapia intensiva com ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ações orientadas para o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à ... Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO; ... IX – estabelecimento de normas ... úde, especialmente quanto a drogas, medicamentos e alimentos; e ... VIII – pesquisa científica ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... , que se tenha tornado conhecido como centro de extrao, produo ou fabricao de determinado ... alimentcios, qumico-farmacuticos e medicamentos de qualquer espcie, bem como os respectivos ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 1º, inciso IV); ... j) medicamentos destinados ao tratamento de aidéticos, e ... 14, § 2º ... § 2º A informação à autoridade aduaneira sobre a observância do ... de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário, dotado de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... de ar e protetores de borracha; medicamentos e outros produtos farmacêuticos para uso humano ... IV - centro de formação de condutores de veículos ... de qualquer notificação, devendo a informação ser publicada no Portal do Empreendedor, na forma ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... d) informação prévia à ANS, aos beneficiários e aos ... no Brasil, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando ... V - fornecimento de medicamentos importados não nacionalizados; ... VI - ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... de Assistência-LBA e da Fundação Centro Brasileira para Infância e Adolescência ... o reembolso de despesas com medicamentos, óculos, aparelhos ortopédicos, despesas ... sonegação de qualquer documento ou informação, ou sua apresentação deficiente, a Secretaria ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... - organizar e desenvolver sistemas de informação e pesquisa de opinião pública; ... VI - ... XII - o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste; ... úde, especialmente quanto a drogas, medicamentos e alimentos; e ... VIII - pesquisa científica e ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... medicamentos necessários destinados ao controle e tratamento ... Pública da União, com base na informação a que se refere o caput, editarão ato, até o ... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco; ... c) um por cento e vinte ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , para venda direta a consumidor, de medicamentos oficinais e magistrais, mediante receita médica ... ou, sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade ... § 1º Quando não ... , recuperação ou apresentação da informação, seus respectivos insumos eletrônicos, partes, ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... das despesas de tecnologia da informação e comunicação, inclusive hardware, software e ... atuarem na produção de fármacos, medicamentos, produtos de terapia celular, produtos de ... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco; ... c) um por cento e vinte por ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... IV - Contrôle de drogas, medicamentos e alimentos ... V - Pesquisas ... ório nacional, as atividades de informação e contra-informação, em particular as que ... se verifique, prèviamente, no competente centro de redistribuição de pessoal, a inexistência ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... das despesas de tecnologia da informação e comunicação, inclusive hardware, software e ... de aquisição e distribuição de medicamentos destinados: ... I – ao controle e ao tratamento ... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco; ... c) um por cento e vinte por ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... das despesas de tecnologia da informação e comunicação, inclusive hardware, software e ... de aquisição e distribuição de medicamentos destinados ao controle e ao tratamento de ... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco; ... c) um por cento e vinte por ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... de saúde, especialmente drogas, medicamentos e alimentos; ... h) pesquisa científica ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos ... l)Ampliar a oferta de medicamentos de uso contínuo, especiais e excepcionais, para ... Em agosto de 1995, o Centro de Estudos para a Justiça e o Direito ...
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Pdl 28.04.2020, O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 torna
... s : PDL 131/20 - Comrcio de Medicamentos Brair R$ 2.383,20; PDL 165/20 - Duofarm Comercio ... - R$ 439,20; PDL 277/20 - PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informao e Comunicao do Estado ...
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Reclamatórias em saúde recebidas pelo Ministério Público do Estado do Paraná: um estudo do CAOP de Proteção à Saúde Pública
O objetivo do estudo foi evidenciar os principais desafios sanitários no Estado do Paraná nos anos de 2016 e 2017, a partir da análise das denúncias realizadas junto ao Ministério Público Estadual. A proposta foi instrumentalizar gestores e usuários do sistema público para o reconhecimento e o enfrentamento das necessidades prementes em saúde. Realizou-se um estudo, documental e qualitativo, por...
... ão e análise de dados do sistema de informação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de ... à categoria relacionada a medicamentos, insumos e procedimentos. Destacou-se, também, a ...