centro de informação europeia jacques delors
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Cidadania e direitos fundamentais
Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê-la ao Homem; (…) temos de desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a
... cidadãos, é certo, mas a cidadania europeia está bem longe de consubstanciar um demos ... ãos da União Europeia (ausência de informação, injustiça, abuso de poder, etc.) e até mesmo ... os cidadãos quaisquer direitos perante o centro político a não ser aqueles que o próprio ... Justiça", intervenção feita no Centro Jacques Delors, em Lisboa, a 9 de Junho de 2000, p. 4: ... -
A consolidação do mercado único europeu: os vetores da supranacionalidade e da subsidiariedade
O irrestrito trânsito de bens na União Europeia resultou da convergência de políticas institucionais e das decisões do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. O período compreendido entre as décadas de 70 e 90 pode ser considerado o mais rico em avanços jurisprudenciais pertinentes à promoção de um único mercado. Tratava se de uma fase de grande comprometimento das soberanias nacionais (des
... em realização basilar da União Europeia, conquista que viabilizou uma série de ... , o primeiro que se realizou após Jacques Delors ter assumido a presidência da Comissão ... Contudo, o deslocamento do centro decisional para os ideais de mercado restou ... Lisboa: Centro de Informação Jacques Delors, 1997 ... SANTOS, Victor ... -
Competências em educação digital
... ções da Unesco, contidas no Relatório Jacques Delors por meio de quatro aprendizagens ... Nesta o centro do processo de aprendizagem é o educador e os ... , em países que fazem parte da União Europeia", reformaram seus sistemas educacionais cujo foco \xC3" ... à adoção e uso de tecnologias de informação e comunicação eficazes. Ademais, as ...
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Capítulo 3 - Conexão entre o dever de informação pré-contratual e o direito de arrependimento
... Lisboa: Centro Informação Jacques Delors, 1998 (Prémio ... Diferentemente da legislação europeia, não há menção expressa sobre qual seria a ...
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Referências
... ções de consumo na sociedade da informação. In: CARACIOLA, Andrea Boari; ANDREUCCI, Ana ... Estudos de Direito do Consumidor ... FDUC, Centro de Direito do Consumo, Coimbra, n. 5, p. 139-161 ... A ação inibitória nacional e europeia ... Direito do Consumo, Lisboa, CEJ, 2014 ... Lisboa: Centro Informação Jacques Delors, 1998. (Prémio Jacques Delors) ...
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O fim do ensino jurídico na era digital: dimensões da atuação docente
... “A sociedade da informação na economia globalizada: alguns aspectos do ... , junto com essas, conflui para um todo, um centro" comum, que dá sentido a cada uma delas. A aquisi\xC3" ... Panorama histórico da cultura jurídica Europeia ... Belo Horizonte: Editora Forum da História, ... , um tesouro a descobrir , coordenado por Jacques" Delors, prevê 4 (quatro) pilares da educação: \xE2" ...
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Os mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo: imperativo europeu, seus reflexos em Portugal
... constitui imperativo que quer a União Europeia, quer os Estados-membros, na sua esteira, ... o seu artigo 26, sob a epígrafe “informação” estatui: ... Os Estados-membros tomam as ... funcionamento de de tais órgãos – centro de arbitragem e tribunal arbitral. Em Braga, por ... dos Consumidores, Centro de Informação Jacques Delors, Lisboa, 1998, p. 32) ... Da ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... -se, ainda, as políticas da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu e as decisões da ... das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário UDF. 2 Alain Supiot é ... , esta expressão foi retomada em 1995 por Jacques Chirac como tema de sua campanha eleitoral para a ... de Nice relativas ao direito à informação e consulta dos trabalhadores 17 ... Na mais ... A lei Delors de 16 de julho de 1971 tinha acreditado poder ...
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Estado empresário: monopólios, conveniência e tendências disfuncionais
Este artigo propõe uma reflexão acerca da exploração de atividades econômicas por meio de empresas estatais, incluindo as situações de exploração em regime de monopólio, para investigar se o espaço da função empresarial estatal perante o contexto de evolução de desenvolvimento da economia brasileira se mostra adequado, a partir do viés construído pela Teoria da Escolha Pública (Public Choice)....
... ou prestar atenção adequada à informação de que se dispõe. O tempo que se dedicaria a ... Coimbra: Centro de Investigação Jurídico Econômica, 2009, p ... Lisboa: Centro de Informações Europeia Jacques Delors, 2004, p. 62 ... ARAÚJO, ... -
Neowelfarismo Liberal: Novas Perspectivas para o Estado Social na Europa
... das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário UDF ... (2) Professor de ... Consenso de Washington), na Comissão Europeia e no Instituto Monetário Europeu, que se tornou ... ão (e, em particular, o seu Presidente, Jacques Delors) iniciou um novo discurso sobre a ... discursivas ordinárias (os meios de informação, os parlamentos, as campanhas eleitorais, as ...
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Projetos tuning e tuning américa latina: afinando os currículos às competências
A convergência do ensino superior na União Europeia, por meio do acordo de Bolonha, é uma realidade. Neste acordo, está prevista uma reforma curricular universitária que se propõe a alinhar a formação ao mercado laboral. A forma como os países encontraram para redefinir seus currículos foi a união em torno do projeto Tuning. O objetivo do presente artigo é apresentar e discutir o projeto Tuning e
... o aumento da competitividade econômica europeia no cenário mundial ... Neste contexto, os ... para competir no mundo globalizado (DELORS, 1996) ... As competências específicas dizem ... • Desenvolver e intercambiar informação relativa ao desenvolvimento dos currículos nas ... Petrópolis: Vozes, 2002 ... DELORS, Jacques. La educación encierra un tesoro. In: Informe a ... de San Andrés Universidad Nacional del Centro de la ... Provincia de Buenos Aires Universidad ... -
O 28º Regime - Um Passe de Mágica ou uma Abordagem Proativa de Harmonização Legislativa na União Europeia
... 80 por esse grande europeísta que foi Jacques Delors, à altura presidente da Comissão ... instrumentos opcionais através de informação geral prestada pelas organizações de defesa do ... ], documento de trabalho n.º 2007/04 do Centro para o Estudo do Direito Europeu dos Contratos ...
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O regionalismo latino-americano no confronto com o modelo europeu: uma perspectiva histórica de seu desenvolvimento
Trata-se de uma síntese histórica do desenvolvimento do regionalismo político e econômico na América Latina, com referência ao modelo europeu de integração. Identificam-se as características principais, as limitações e as dificuldades do processo e do diagnóstico final quanto à diversidade dos experimentos integracionistas na América Latina e à dispersão dos objetivos atualmente defendidos pelos...
... Os países menores da região - centro americanos ou caribenhos - sempre careceram de ... (maio de 1969) e de inspiração quase europeia, sua trajetória pode ter sido relativamente ... do grande estadista europeu que foi Jacques Delors ... Quando, por outro lado, o ... ços eletrônicos de comunicações e informação), relegando mais uma vez os sul-americanos aos ...