centro educativo da madeira
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... o serviço em qualquer ponto compreendido centro dos limites da respectiva turma. Quando o ... - desde que a representação tenha fim educativo ou a peça de que participe não possa ser ... Indústria da marcenaria (móveis da madeira ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção ao desmatamento e ao corte ilegal de madeira ... Responsáveis: Secretaria Especial dos ... e material técnico, instrucional e educativo sobre planejamento reprodutivo que respeite os ... Em agosto de 1995, o Centro de Estudos para a Justiça e o Direito ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ev angélicos ANAJURE; (xvii) Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade ... produz uma adequação do sistema educativo à estrutura social porque a escola é ... Relator o eminente Ministro CARLOS MADEIRA ( R TJ 121/270-276) e na ADI 1.480/DF ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... dificulta à universidade assumir papel de centro efetivo de formação cultural e intelectual dos ... O cinema educativo, que chegou a desempenhar papel relevante em ... - limitar o uso da madeira para fins energéticos, desestimulando ou até ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Art. 1 o Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente ... RFFSA. Ferrovia Centro Atlântica S/A. Ferrovia Sul Atlântico S/A ... finalidade recreativa, a copeira, a arru-madeira, a cozinheira, a dama de companhia etc. Aquele ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... ídico encontra-se apenas na relação “ centro/periferia ” — fazendo alusão a uma clássica ... , por meio do qual é retirada a madeira das árvores antigas, propiciando a renovação ... ário, difundam informação de caráter educativo sobre a necessidade de protegê-lo e melhorá-lo, ...
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Direito Penal
... que Flávia e Luiza colocam um pedaço de madeira na fechadura, deixando Paulo preso dentro do ... realizar a reforma de um escritório no centro da cidade de Niterói. Durante a reforma, José, ... de comparecimento a programa ou curso educativo ... (B) O agente que tiver em depósito, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Min. Carlos Madeira, DJ 5.5.89)” ... Do exposto, conclui-se ... ção econômica das partes, o viés educativo para o ofensor, dentre outros fatores ... desfavorável à empresa, notadamente em centro urbano que, diversamente das grandes metrópoles, ...
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Designação, BOLETIM 067/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos t
... , AUTORIZA a Fundao de Atendimento Scio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE, a DESIGNAR, em ... de Chefe de Equipe, padro FC-III, do Centro de Atendimento Scio-Educativo Feminino, no perodo ... Penitencirio, Classe "D", ALESSANDRA MADEIRA AMARAL, Id. Func. 2620235/01, para exercer a funo ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... O centro da ... capital paulista deve ser revitalizado, as ... ção de liberdade, que possuem caráter educativo e que traz ... benefícios à sociedade. Trata-se ... liberdade da Penitenciária de Caiuá com madeira apreendida pela ... Polícia Ambiental; a ...
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Direito egípcio
... O rio Nilo flui com majestosidade pelo centro do Egito e por conta disso há a razão do ... éticos e perfumes era juntamente com a madeira" a razão do comércio estrangeiro e das exportaç\xC3" ... o lazer ocioso e sim um lazer lúdico e educativo. Um dos lazeres mais apreciados pelos jovens ...
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História do Brasil
... portuguesa, os territórios ocupados no centro-oeste e na Amazônia por meio de bandeiras, ... ão de Noronha destacou-se pelo estanco da madeira que dera nome à colônia portuguesa na América ... as medidas tendentes a criar um sistema educativo e promover a educação tomaram outro sentido, ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... com publicidade, salvo as de caráter educativo, informativo ou de orientação social, nas quais ... produtiva de móveis e artefatos de madeira; ... II - cadeia produtiva da aquicultura e ... exterior, realizada por fundação, museu, centro cultural ou por suas instituições ...
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Designação, BOLETIM 079/2021 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista
... , AUTORIZA a Fundao de Atendimento Scio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE, vinculada ... de Chefe de Equipe, padro FC-III, no Centro de Atendimento Scio-Educativo Regional ... 21/0801- 0001118-0, NOMEIA MARCOS AURLIO MADEIRA GOULART, para exercer o cargo em comisso de ...
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Por uma retórica construtiva no Direito: esclarecimento e completude
Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, argumentação e persuasão. Sugere a retórica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e Heráclito, no estabelecimento das tradições filosóficas: ontológica e retórica....
... Retórica ... Tradução Marcelo Silvano Madeira. São Paulo: Rideel, 2007, p. 22 ... 10 ... coisas, mas tinham em comum o ideal educativo da retórica e a arete política 32 ... , este visto como o corpo da persuasão e o centro da retórica, e constituído principalmente por ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... o serviço em qualquer ponto compreendido centro dos limites da respectiva turma. Quando o ... - desde que a representação tenha fim educativo ou a peça de que participe não possa ser ... Indústria da marcenaria (móveis da madeira ...
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Leis
... calibre 32 ou 38 e utilizar cassetete de madeira ou de borracha ... Parágrafo único. Os ... social em seu componente especializado, o Centro de Referência Especializado de Assistência ... social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ...
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Recortes de intensas trajetorias.
... , como as de Rose-Marie Muraro, Felicia Madeira e Paul Singer, Cristina Bruschini e outras. Desse ... ser destacados: a elaboracao do video educativo Emilia: a violencia nossa de cada dia, debatido ... Janeiro, fiz a formacao da equipe do CIAM--Centro Integrado de Atendimento a Mulher, vinculado ao ...
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Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
... ão Norte, 33% na Região Nordeste, 7,2% no Centro-Oeste, 28,8% no Sudeste e 16,1% no Sul (21) ... pela legislação como um “ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente ... em madeireiras, serrarias ou corte de madeira"; — Trabalhos em tinturarias ou estamparias; \xE2" ...
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Legislação Complementar
... , faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, reconhecido pelo ... XXXII — material educativo — material escrito ou audiovisual destinado ao ... que modifique a natureza química da madeira ou a transforme em pasta celulósica ...
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Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... como “coringa” para a indefinição (MADEIRA; GOMES, 2018) ... Nos deparamos com dados que ... críticas, as deficiências de um centro geográfico e epistêmico de produção teórica ... de comparecimento a programa ou curso educativo. […] ... Art. 33. Importar, exportar, ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... igualdade de oportunidades no domínio educativo e profissional ... Convencida de que uma ... c) dos navios da madeira de construção primitiva tais como os dhows e os ... interessados assim o convierem, em um centro de recepção ao chegar ao território de ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 02. Silvicultura e extração de madeira. 03. Caça ordinária e com armadilhas, e ... estar situados acima da linha de carga no centro ou na popa do navio, exceto que, em casos ... formas: a) material audiovisual educativo", tais como filmes, para uso nos centros de forma\xC3" ...