cepal alagoas
- Companhia de ediçao, impressão e publicação de Alagoas - Cepal
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Acórdão Nº 3254 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... : COMPANHIA ... EDICAO,IMPRESSAO ... PUBLICACAO DE ALAGOAS - CEPAL ... : ALVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO ... Segundo agravo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08098679720194058000), 01-09-2020
PROCESSO Nº: 0809867-97.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA DE EDICAO, IMPRESSAO E PUBLICACAO DE ALAGOAS - CEPAL ADVOGADO: Jose Carlos Braga Monteiro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO...
... ALAGOAS - CEPAL ADVOGADO: Jose Carlos Braga Monteiro APELADO: FAZENDA NACIONAL ... -
Acórdão Nº 0700905-37.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-06-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS POR MEIO DA CEPAL – IMPRENSA OFICIAL GRACILIANO RAMOS. REQUERIMENTO DE PARLAMENTAR PARA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ALE Nº 467, DE 2007, NO SETOR DESTINADO AOS AVISOS E EDITAIS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS DE...
... Remetente : Juízo ... : Diretor Presidente da Companhia de Edição, Impressão e ... Publicação de Alagoas (CEPAL), Marcos Jose Dantas Kummer ... Advogados : Jeovani de Barros Costa Filho (OAB: 10653/AL) e outro ... DIREITO ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO ... -
Acórdão Nº 3254 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... : COMPANHIA ... EDICAO,IMPRESSAO ... PUBLICACAO DE ALAGOAS - CEPAL ... : ALVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO ... : ADVOGADO -GERAL ...
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Decisões Monocráticas nº 3254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... ajuizada por Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, sociedade estadual de economia mista, em face da União Federal, ...
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Decisão monocrática Nº 3254 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... ão, sustenta a Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas (CEPAL, Imprensa Oficial Graciliano Ramos) ter havido omissão na análise ...
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Decisão da Presidência nº 3254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... ajuizada por Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, sociedade estadual de economia mista, em face da União Federal, ...
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Decisões Monocráticas nº 3254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... , COMERCIALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS ... CONTROLE ACIONÁRIO ESTATAL ... CONFLITO FEDERATIVO NÃO ... por COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS CEPAL (IMPRENSA OFICIAL GRACILIANO RAMOS), em face da União Federal, com o ...
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Decisão da Presidência nº 3254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... , COMERCIALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS ... CONTROLE ACIONÁRIO ESTATAL ... CONFLITO FEDERATIVO NÃO ... por COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS CEPAL (IMPRENSA OFICIAL GRACILIANO RAMOS), em face da União Federal, com o ...
- Alagoas - Idera l . Empreendimentos. intermediação e Parcerias de Alagoas - Cepal Projeto de l « na a assembléia Legislativa do Estado de Alagoas Òecreli assembléia Legislativa do Estado de Alagoas Decreta título i Dlshrtl. Sobre o Cdnsil.llo estauij/vi. dl Art l* Fica o Poder Executivo Autorizado a Criar Uma Sociedade anônima Dvsenvolviminw Intbirajxi a rt. 1° Fica Crisdo o Instituto dc Desenvolvimento Rural e Abastecimento de Alagoas - de Economia Mista, Sob a denominação de Companhia de Empreendimentos. Condin Ideral, Ente Administrativo Autônomo, Com Personalidade Jurídica de Direito Publico intermediação e Parcenas de Alagoas - Cepal, Vinculada a Secretaria de Estado de Interno, Patnm Ònio próprio e atnbuições Estatais Especificas Planejamento Art 2* a Cepal Terá Por Objeto Explorar a Atividade Econômica de a rt. 2° o Ideral, constituído Sob a Forma Autárquica, Integra a administração Indireta comercialização de Bens e de prestação de serviços, Mediante Parceria Com orgãos da Art ia o Conselho Estadual d
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Decisões Monocráticas nº 1247134 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... Autor(a/s)(es) : Companhia de Edicao,Impressao e Publicacao de Alagoas - Cepal ... adv.(a/S) : Alvaro Arthur Lopes de Almeida Filho ...
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Decisões Monocráticas nº 57 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... Autor(a/s)(es) : Companhia de Edicao,Impressao e Publicacao de Alagoas - Cepal ... adv.(a/S) : Alvaro Arthur Lopes de Almeida Filho ...
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Decisão monocrática Nº 1441743 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-06-2023
... em favor da Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas (CEPAL), sociedade de economia mista, pois: i) executa serviço público ...
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Decisões Monocráticas nº 1245063 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... Autor(a/s)(es) : Companhia de Edicao,Impressao e Publicacao de Alagoas ... (a/s)(es) : Companhia de Edicao,Impressao e Publicacao de Alagoas - Cepal ...
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Decisões Monocráticas nº 5549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... Autor(a/s)(es) : Companhia de Edicao,Impressao e Publicacao de Alagoas - Cepal ... adv.(a/S) : Alvaro Arthur Lopes de Almeida ...
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Decisões Monocráticas nº 3370 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... Autor(a/s)(es) : Companhia de Edicao,Impressao e Publicacao de Alagoas ... (a/s)(es) : Companhia de Edicao,Impressao e Publicacao de Alagoas - Cepal ...
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Decisões Monocráticas nº 1247536 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... Autor(a/s)(es) : Companhia de Edicao,Impressao e Publicacao de Alagoas - Cepal ... adv.(a/S) : Alvaro ...
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Decisões Monocráticas nº 5182 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... Autor(a/s)(es) : Companhia de Edicao,Impressao e Publicacao de Alagoas - Cepal ... adv.(a/S) : Alvaro Arthur ...
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Decisões Monocráticas nº 1145343 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... Autor(a/s)(es) : Companhia de Edicao,Impressao e Publicacao de Alagoas - Cepal ... adv.(a/S) : ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08098575320194058000), 25-02-2021
E M E N T A TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.072.485/PR. REPERCUSSÃO GERAL. APELAÇÃO. PROVIMENTO. I - Apelação interposta à Sentença proferida nos autos de Mandado de Segurança, que concedeu a segurança para "declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes quanto à incidência da contribuição previdenciária...
... ORIGEM: 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS ... APELANTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ... PROCURADOR: ADRIANO ... por COMPANHIA DE EDICAO, IMPRESSAO E PUBLICACAO DE ALAGOAS - CEPAL em face do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ , através ... -
Decisão monocrática Nº 3640 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2023
... 2.243/DF-AgR, na qual se concluiu ter a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) direito à imunidade em questão, em relação a impostos sobre ... ter a Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas (CEPAL) direito à imunidade tributária recíproca, nos termos lá definidos ...
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Acórdão Nº 2988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
Direito Processual Civil. Segundos embargos de declaração em ação cível originária. Honorários advocatícios. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que, por unanimidade, deu provimento aos primeiros embargos de declaração para fixar os honorários advocatícios por apreciação equitativa, em razão da condenação desproporcional e injusta da parte sucumbente. 2. Alegação de...
... Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas (CEPAL), à ... imunidade tributária de impostos sobre patrimônio, renda ... -
Acórdão Nº 2988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
Direito Processual Civil. Segundos Embargos de declaração em ação cível originária. Honorários advocatícios. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que, por unanimidade, deu provimento aos primeiros embargos de declaração para fixar os honorários advocatícios por apreciação equitativa, em razão da condenação desproporcional e injusta da parte sucumbente. 2. Alegação de...
... Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas (CEPAL), à ... imunidade tributária de impostos sobre patrimônio, renda ...