cerca viva bambu
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001461-49.2017.5.06.0121), 23-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CELPE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão...
... de faixa, limpeza de faixa, corte de bambu e poda de cerca viva, em área urbana ou rural." ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000883-20.2016.5.06.0122), 19-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. CELPE. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão...
... de faixa, limpeza de faixa, corte de bambu e poda de cerca viva, em área urbana ou rural." ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001424-66.2014.5.06.0011), 12-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CELPE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO DO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) N.º 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) N.º 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. OSupremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em...
... de faixa, limpeza de faixa, corte de bambu e poda de cerca viva, em área urbana ou rural." ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000064-37.2012.5.06.0021 (01200-2009-101-06-00-8)), 04-02-2015
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. Não restando demonstrada a incompatibilidade da atividade com o registro de jornada, não poderá o autor ser enquadrado na exceção legal prevista no artigo 62, I, da CLT. Recurso parcialmente provido. RECURSO DA COMPESA - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA Nº 331, DO C TST. A responsabilidade...
... de faixa, limpeza de faixa, corte de bambu e poda de cerca viva, em á rea urbana ou rural ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000966-70.2013.5.06.0371 (00311-2009-016-06-00-8)), 26-11-2014
EMENTA: ENQUADRAMENTO SINDICAL DE EMPRESA COM OBJETOS SOCIAIS DIVERSOS. Ostentando a empresa diversos objetos sociais e não sendo possível identificar a categoria preponderante, deve ser observada a regra do §1º do artigo 581 da CLT, ou seja, cada uma das atividades incorporam os seus respectivos empregados à categoria profissional correspondente. Nego provimento aos recursos ordinários.
... de faixa, limpeza de faixa, corte de bambu e poda de cerca viva, em á rea urbana ou rural ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000962-33.2013.5.06.0371), 25-09-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO sINDICAL. DEFINIÇÃO da categoria profissional. critério. No Direito Brasileiro, o enquadramento sindical se dá em face da atividade empresarial preponderante (arts. 577 e 581, § 2o, da CLT), salvo os casos de categoria profissional diferenciada, ex vi do conceito trazido no § 3° do artigo 511, do diploma consolidado. Nesse sentido, a regra traçada no...
... de faixa, limpeza de faixa, corte de bambu e poda de cerca viva, em á rea urbana ou rural ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000964-03.2013.5.06.0371), 03-12-2014
EMENTA: ENQUADRAMENTO SINDICAL DE EMPRESA COM OBJETOS SOCIAIS DIVERSOS. Ostentando a empresa diversos objetos sociais e não sendo possível identificar a categoria preponderante, deve ser observada a regra do §1º do artigo 581 da CLT, ou seja, cada uma das atividades incorporam os seus respectivos empregados à categoria profissional correspondente. Nego provimento aos recursos ordinários.
... de faixa, limpeza de faixa, corte de bambu e poda de cerca viva, em á rea urbana ou rural ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000955-41.2013.5.06.0371), 28-08-2014
EMENTA: FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS. PAGAMENTO EM DOBRO. Caso a empresa formalmente conceda férias, mas o trabalhador permaneça em atividade, sem desfrutar o descanso anual, o valor pago na época remunera apenas a prestação dos serviços no lapso em que ele deveria estar afastado das suas funções. Imperativa a condenação ao pagamento das férias não concedidas, as quais devem ser pagas em dobro, por força
... de faixa, limpeza de faixa, corte de bambu" e poda de cerca viva, em á rea urbana ou rural \xE2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000104-29.2012.5.06.0341 (00135-2008-171-06-00-3)), 14-11-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. EXCEÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 62, I, DA CLT. NÃO CONFIGURADA. Para o enquadramento do emprego na hipótese de exceção estabelecida no art. 62, I, da CLT, concomitantemente ao trabalho externo, necessária a prova da incompatibilidade entre o desenvolvimento dos misteres e o controle sobre a jornada de trabalho. E de tal encargo probatório a reclamada não se...
... de faixa, limpeza de faixa, corte de bambu" e poda de cerca viva, em á rea urbana e rural \xE2\x80" ... -
Energias físico-químicas ? asfixias mecânicas
... São necessários cerca de dois quilos para obstruir as veias jugulares e ... o oxigênio deixa o sangue com cor vermelha viva, enquanto o gás carbônico o deixa com cor ... ção de objetos como espinhos, lascas de bambu ...
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Capítulo 8 - Energias físico-químicas - Asfixias mecánicas
... São necessários cerca de 2 quilos para obstruir as veias jugulares, e 5 ... o oxigênio deixa o sangue com cor vermelha viva, enquanto o gás carbônico o deixa com cor ... ção de objetos como espinhos, lascas de bambu, fios metálicos sob as unhas das mãos ou dos ...
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Tortura física (Corporal)
... roliço (taco de sinuca, cassetete, bambu etc.). Em geral se aplica em sessões, cada uma ... Durante o exame médico-legal, com a vítima viva, deve-se dar ênfase à procura de sinais ... ), ficando o corpo do torturado pendurado cerca de 20 ou 30 centímetros do solo e assumindo uma ...
- Paraíso verde que resiste sob a proteção de suas ninfas
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Desafios da reforma agrária no contexto do desenvolvimento dependente no estado do maranhão
Este texto trata do desenvolvimento agrário, a partir da realidade da Microrregião de Chapadinha no estado do Maranhão. O foco é a expansão da monocultura de soja enquanto expressão do capital sobre o território historicamente ocupado por camponeses e a participação da política nacional de Reforma Agrária no enfrentamento das questões fundiárias, desenvolvimento local e fortalecimento da...
... ícolas, tal como a soja, o eucalipto e o bambu" ... Tais produções, associadas à exploraç\xC3" ... Destaca o autor, que cerca de 4.618.000 (quatro milhões, seiscentos e ... maioria dos assentados da MRH é a memória viva do con^ ito, conforme descreve a assentada do PE ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... tres de 2021, foram cerca de 95 mil reações, compartilhamentos ... e ... outras iniciativas como o Viva! (tardes temáticas em parceria ... com ... artesanato em madeira e bambu, etc. Os trabalhos incluídos na ... exposição ...
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Acórdão Nº 0035504-63.2017.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 08-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL – TORTURA (ART. 1°, INCISO II, DA LEI Nº. 9.455/1997) E INJÚRIA RACIAL (ART. 140, § 3º, DO CÓDIGO PENAL) – SENTENÇA CONDENATÓRIA – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE MAUS-TRATOS – CONDUTAS QUE SE SUBSUMEM AO DELITO PREVISTO NO ART. 136 DO CÓDIGO PENAL – DESCLASSIFICAÇÃO OPERADA – PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA – NÃO CONHECIMENTO – MATÉRIA AFETA AO JUÍZO...
... como: , sendo que ... “bambu”, cabo de vassoura, fio de borracha, pedaço de ... 11 e 13 anos de idade, respectivamente, há cerca de três anos residem com o genitor deles, sr ... ; QUE enquanto sua prima Elizangela ainda era viva ficaram ... sabendo que C.A.V.R. e L.A.V.R. eram ... -
Acordao N° 1229879 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2020
Apelação criminal. Homicídio triplamente qualificado. Corrupção de menores. Termos de apelação. Delimitação. Conhecimento amplo. Ausência de nulidade posterior à pronúncia. Sentença não contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados. Decisão dos jurados de acordo com as provas dos autos. Erro ou injustiça na aplicação da pena. Culpabilidade. Circunstâncias do crime. Coação moral resistível....
... estava caída ao chão, e ainda viva ... 11. O pleito de reconhecimento do homicídio ... passado a golpeá-la com um ... bambu e, então, com um pedaço de madeira mais ... desferido cerca de dez pauladas na vítima ... Em plenário, o ... -
Decisão Monocrática N° 07306586220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2021
QUE MANTÉM A PENHORA SOBRE BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DA AGRAVANTE. BENS MÓVEIS DE BAIXO VALOR, NECESSÁRIOS A VIDA FAMILIAR DIGNA, CONSIDERANDO PADRÕES MÍNIMOS DE SUBSISTÊNCIA. IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA. ART. 649, INCISO II, DO CPC. BENS DE BAIXO VALOR, E DIFÍCIL LIQUIDEZ, NÃO PASSÍVEIS DE GARANTIR OS CUSTOS DA EXECUÇÃO. ARTIGOS 656, INCISO V E 659, §2º, AMBOS DO CPC. 1 Nos termos do artigo
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Acordao N° 1393713 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Penhora. Deferimento. Alcance. Bens que guarnecem a residência do executado. Mobiliário e eletrodomésticos de uso cotidiano. Dignidade. Preservação. Expropriação. Deferimento. Inviabilidade. Decisão agravada. Ausência de fundamentação. Inocorrência. Nulidade. Inexistência. Preliminar rejeitada. Agravo de instrumento...
... c. Item 11 - 1 (um) aparador em bambu e tampo de pedra em meia lua, avaliado em R$ ... de madeira; adega refrigerada grande (cerca de cem ... garrafas), marca Art des Caves; ... de modo a evitar que o devedor viva em estado degradante. 2. Agravo de instrumento ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... Em termos de volume, cerca de 65 bilhões de toneladas de matérias primas ... o fortalecimento da cadeia produtiva do bambu; ... III - o crédito rural em condições ... em 1968 com a peça "Roda Viva" de Chico Buarque de Hollanda ... Na música, ...
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Instruções Normativas. Instrução Normativa nº 13
... constituída de madeira, alvenaria ou cerca viva. Visa proporcionar privacidade ... e ... Erithrura hyperythra ... Bambu (Bicolor pastel) ... Erythrura prasina ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...
... - e aqui está exatamente a fênix viva, desculpe, aqui, a metáfora, a fênix viva, quer ... ão, até à maloca da unidade onde viviam cerca de noventa ianomâmis. Os homens adultos estavam ... Cultivam também o algodão, carauá, bambu e outros vegetais dos quais utilizam as folhas, ... -
Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...
... - e aqui está exatamente a fênix viva, desculpe, aqui, a metáfora, a fênix viva, quer ... ão, até à maloca da unidade onde viviam cerca de noventa ianomâmis. Os homens adultos estavam ... Cultivam também o algodão, carauá, bambu e outros vegetais dos quais utilizam as folhas, ... -
Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE – EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...
... – e aqui está exatamente a fênix viva, desculpe, aqui, a metáfora, a fênix viva, quer ... ão, até à maloca da unidade onde viviam cerca de noventa ianomâmis. Os homens adultos estavam ... Cultivam também o algodão, carauá, bambu e outros vegetais dos quais utilizam as folhas, ... -
Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE – EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...
... – e aqui está exatamente a fênix viva, desculpe, aqui, a metáfora, a fênix viva, quer ... ão, até à maloca da unidade onde viviam cerca de noventa ianomâmis. Os homens adultos estavam ... Cultivam também o algodão, carauá, bambu e outros vegetais dos quais utilizam as folhas, ...