cerca vivas
- Em vigor Código Civil
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-17700-32.2009.5.19.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126. NÃO CONHECIMENTO. Da decisão recorrida constata-se que o Colegiado local sopesando o conjunto fático probatório concluiu que o adicional de periculosidade era devido, não por conta do princípio protetivo, mas sim por ter constatado que o reclamante trabalhava em área de risco, devido à proximidade -próximo a linhas...
... em área de risco, devido à proximidade "próximo a linhas vivas de transporte de produtos inflamáveis, que distam cerca de 5 a 6 metros ... -
Acordao N° 1310185 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-12-2020
Penal. Embargos de declaração. Alegações de contradição na análise de recurso dificultador de defesa e de omissão na avaliação da culpabilidade. Improcedência. Esclarecimento do acórdão sem alteração do julgado. Embargos conhecidos e parcialmente providos. 1 a defesa alega que o acórdão foi contraditório ao manter a qualificadora de recurso dificultador de defesa depois de reconhecer que havia...
... Os dois crimes foram praticados ... num intervalo de cerca de quatro meses, realçando em cores vivas a extrema periculosidade do ... -
Jovens são encontradas em Ohio dez anos depois de terem desaparecido
... quando ainda eram adolescentes, há uma década, foram encontrados vivas nesta segunda-feira em uma área residencial a cerca de 2 km do centro de ...
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Condomínio em geral
... Podem ser feitas também por cercas vivas como árvores, arbustos ... Em um raciocínio lógico, os ... um dos confrontantes pretender extremar o prédio com muro, parede, cerca, valado ou similar, poderá fazê-lo ainda que sem anuência do vizinho, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ões, da exploração e operação de rodovias federais, envolvendo cerca de 8.000km de rodovias; ... recuperação e expansão do setor ... sistema de comunicações por satélite capaz de integrar as forças vivas ...
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Acórdão Nº 0020169-89.2016.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 07-12-2017
... Podava as murtas, utilizava um aparador de cerca vivas a combustão.Cortava a grama do jardim, utilizava uma máquina ...
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Programa inédito oferece implante anticoncepcional a jovens a partir dos 14 anos de graça no Rio
... H cerca de um ms, o mtodo contraceptivo, conhecido comercialmente como Implanon, ... do Rio, segundo a prefeitura, cerca de 9,6% das crianas nascidas vivas na cidade foram filhas de meninas de idades entre 10 e 19 anos. At o ...
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Projeto no cantagalo concilia saúde pública e social
... H cerca de um ms, o mtodo contraceptivo, conhecido comercialmente como Implanon, ... do Rio, segundo a prefeitura, cerca de 9,6% das crianas nascidas vivas na cidade foram filhas de meninas de idades entre 10 e 19 anos. At o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... O primeiro deles estará beneficiando, no último ano do plano, cerca de 16 milhões de crianças (0 a 35 meses), gestantes e nutrizes, ... no primeiro ano de vida) é superior a 120 mil crianças nascidas vivas, enquanto no sul alcança 60 por mil. Esse mesmo indicador é duas vezes ...
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Cogumelos muito além do shiitake, paris e portobello
... , a importao do produto em conserva deu um salto de 70%, saindo de cerca de 7 mil toneladas para pouco mais de 12 mil toneladas, segundo dados do ... do negcio so as sementes.Em laboratrio, ele tem cerca de 160 espcies vivas de cogumelos, para reproduo." As sementes mais vendidas so de shimeji ...
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Veganos e fãs da culinária oriental estimulam produção de cogumelos muito além do shiitake
... a importao do produto em conserva deu um salto de 70%, saindo de cerca de 7 mil toneladas para pouco mais de 12 mil toneladas, segundo dados do ... Em laboratrio, ele tem cerca de 160 espcies vivas de cogumelos, para reproduo ... Em Sapucaia: Um 'refgio' no Rio de ...
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Temer assina decreto que regulamenta lei dos transplantes
... de um dos maiores sistemas pblicos de transplantes no mundo, com cerca de 95% dos procedimentos realizados financiados pelo Sistema nico de Sade ... Pessoas vivas que tiverem interesse em doar rgos podem ajudar com parte do fgado ou do ...
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Brasileiro só consome 7 gramas de vegetais nativos por dia, diz estudo
... biolgica nacional, apesar de o Brasil abrigar em seu territrio cerca de 20% das espcies vivas do planeta ... Economia ecolgica: Contraproposta ...
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Processo nº 0008808-98.2010.8.19.0208 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
... cerca do ... desidiosos pareceres. Em letras vivas e incisivas, dissocie-se ...
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Saiba como é a mais nova rota para Santiago de Compostela, entre o mar e a floresta
... Os veteranos podem v-lo apenas como um atalho: trs dias, ou cerca de 80 quilmetros so suficientes, em comparao com as semanas exigidas pelas ... Fiquei encantado ... Por longos perodos, no h mais almas vivas do que abelhas, pssaros e o temvel cachorro de algum morador. Com ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... 30 mil sessões do júri. Nesse período, houve cerca de 200 mil homicídios ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... reais envolvendo pessoas ainda vivas, chegou a propor ... parâmetros para a ponderação, como, por exemplo, o ... -
Acórdão nº 1.0694.16.002442-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ÁREA RURAL - CONFINANTES - ROMPIMENTO DE CERCA - INVASÃO DE GADO - CONSUMO DE UREIA - DANO MATERIAL E MORAL - PRESSUPOSTOS DO DEVER INDENIZATÓRIO - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO.- Os intervalos, muros e cercas, presumem-se, até prova em contrário, pertencer a ambos os proprietários confinantes, sendo estes, como regra, obrigados, de...
... 1.297 do Cdigo Civil: os intervalos, muros, cerca e os tapumes divisrios, tais como sebes vivas, cercas de arame ou e ... -
Acórdão nº 1.0694.16.002442-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ÁREA RURAL - CONFINANTES - ROMPIMENTO DE CERCA - INVASÃO DE GADO - CONSUMO DE UREIA - DANO MATERIAL E MORAL - PRESSUPOSTOS DO DEVER INDENIZATÓRIO - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO.- Os intervalos, muros e cercas, presumem-se, até prova em contrário, pertencer a ambos os proprietários confinantes, sendo estes, como regra, obrigados, de...
... 1.297 do Cdigo Civil: os intervalos, muros, cerca e os tapumes divisrios, tais como sebes vivas, cercas de arame ou e ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Voto - MIN. CEZAR PELUSO ADI 3.2 39 / DF São Paulo: cerca de 30 milhões de hectares. É uma disputa que opõe ... que remanesceram de antigos quilombos estão vivas repletas de concretude, independentemente do ...
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Acórdão Nº 5000552-41.2020.8.24.0063 do Terceira Câmara Criminal, 16-11-2021
... 23 em um saco plstico; um invlucro plstico de cor azul, contendo cerca de 120 [cento e vinte] gramas da droga conhecida por 'cocana'; dois ... , caminha de volta por um trilho que fica entre algumas casas e cerca vivas (provvel servido), pega a droga, que provavelmente est escondida nesse ...
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Acórdão, Processo nº 0017444-38.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... cerca de 1 a cada 20.000 crianças nascidas-vivas, tem seu diagnostico ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037137-86.2020.8.19.0203 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0037137-86.2020.8.19.0203 Recorrentes: AURECY ROBERTO DE SOUZA e HERIKA DE SOUZA MARINHO DOS SANTOS - autores (J.G. - fl. 946) Recorrido: ITAPENINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - réus Origem: 16º Juizado Especial Cível -...
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Acórdão, Processo nº 5001469-57.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2022
... , estão nominadas 377 pessoas comprometidas com os crimes apurados, cerca de metade delas provavelmente ainda vivas. Impõe-se, assim, a promoção ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000988-78.2016.5.06.0192), 10-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. HORAS EXTRAS. CONTROLES DE PONTO ADUNADOS AOS AUTOS. Quando a controvérsia envolve jornada de trabalho, depende a apreciação da matéria de documento essencial a cargo do empregador (registros de jornada), por imperativo legal (§2º do artigo 74, combinado com o artigo 2º, ambos da CLT). Os controles de ponto gozam de presunção favorável ao empregador. Tal presunção é
... ; que na época do seu contrato de trabalho havia caldeiras e linhas vivas de gás funcionando na Refinaria; que na obra havia cerca de 500 ...