cerceamento de defesa perícia
-
Acórdão nº 2006/0084248-9 de T5 - QUINTA TURMA
... INDEFERIMENTO DE PERÍCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA ...
-
Acórdão nº HC 136278 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE PERÍCIA MÉDICA E NOVA OITIVA DA VÍTIMA ACOMPANHADA POR PSICÓLOGO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. DILIGÊNCIA INDEFERIDA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1951-34.2011.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA - NÃO CONFIGURAÇÃO. O indeferimento do pedido de realização de nova perícia tida como insuficiente para elidir a conclusão do laudo não leva à configuração do cerceamento de defesa, mormente se for considerado que ao Juiz incumbe a direção do processo, nos termos dos arts. 765 da CLT, 130 e 131 do...
... - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA ... - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5034062-08.2019.4.04.7100),11-12-2020
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO REGIONAL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. PERÍCIA JUDICIAL. PERITO NOMEADO SUGERE PERÍCIA COM ESPECIALISTA. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. Reafirmação do entendimento desta Corte Regional no sentido de que, nada obstante a regra geral de que perícia judicial com médico especialista na enfermidade alegada não é condição de validade do laudo, assim deve se...
... , contudo, proceder à realização de perícia com especialista em oftalmologia, conforme ... cogitando, assim, da ocorrência de cerceamento de defesa na hipótese dos autos , devendo ser ... - Acórdão nº HC 62874 / SP de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1428-12.2010.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Febrero de 2014
CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. A inércia da parte em protestar pelo pedido de nova perícia em momento oportuno, quedando-se silente quanto ao encerramento da instrução processual, é atingida pela preclusão e não configura cerceamento do direito de defesa o indeferimento do pedido de nova prova pericial, formulado a destempo. Agravo de instrumento a que se...
... (1ª Turma) ... GMLBC/cj/gs CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE OVA PERÍCIA. A inércia da parte em protestar pelo pedido de ... -
Acórdão nº 2007/0018280-6 de T5 - QUINTA TURMA
... AUTOS PARA O JUÍZO COMUM E, ASSIM, DE PERÍCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA ... I - As ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-47900-24.2005.5.15.0078 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA". CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. A an\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-47900-24.2005.5.15.0078 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA". CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. A an\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-145-13.2010.5.02.0491 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO. ACERTO DA DECISÃO AGRAVADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não configura cerceamento de defesa o simples fato de haver indeferimento de nova perícia técnica e de ausência de resposta aos quesitos suplementares arguidos pela parte, quando o laudo pericial e os demais elementos existentes no processo são suficientes para o deslinde da...
... LAUDO PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não configura ... fato de haver indeferimento de nova perícia técnica e de ausência de resposta aos quesitos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-178640-08.2004.5.16.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO CARACTERIZAÇÃO. O Tribunal a quo não se furtou a entregar a totalidade da prestação jurisdicional a que se encontra constitucionalmente afeto. O órgão julgador não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, e sim a apresentar a devida fundamentação a respeito da decisão proferida. CERCEAMENTO...
... CERCEAMENTO DE DEFESA ... - INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. O indeferimento da perícia médica não configura cerceamento de defesa, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-117040-84.2008.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NOVA PERÍCIA. Não se vislumbra o cerceio do direito de defesa, pois o Regional consignou que o laudo pericial não contém máculas a autorizarem a sua desconsideração, que, inclusive, foram prestados novos esclarecimentos, bem como que os autos foram suficientemente instruídos e, portanto, estão dotados de elementos necessários a...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. NOVA PERÍCIA. Não se vislumbra o ... - Acórdão nº RHC 31857 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão Nº 0020289-81.2019.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 21-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. PERÍCIA ERGONÔMICA. Caracterizado o alegado cerceamento de defesa, na medida que não oportunizada ao reclamante a produção da prova pericial necessária e adequada à comprovação do fato constitutivo do direito vindicado.
... CERCEAMENTO DE DEFESA. PERÍCIA ERGONÔMICA. Caracterizado o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-704-62.2010.5.04.0701 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA CONTÁBIL. PRECLUSÃO. Opera-se a preclusão quando a parte deixa de se insurgir contra a decisão que lhe foi desfavorável, no momento processual oportuno. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29300-83.2005.5.15.0100 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - AUSÊNCIA DE PERÍCIA. DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ... - AUSÊNCIA DE PERÍCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-135500-25.2007.5.02.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-
... GMLBC/vam/rcr AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-252800-71.2000.5.02.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... NULIDADE - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PERÍCIA ...
- Acórdão nº REsp 1323752 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-203200-86.2005.5.02.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERÍCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ACOMPANHANTE DE PESSOA IDOSA. EMPREGADA DOMÉSTICA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 337 deste c. TST e da ausência de violação aos dispositivos constitucionais indicados, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERÍCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. ADICIONAL DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-51800-12.2009.5.06.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA RECLAMADA. NULIDADE DA PERÍCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. Nos termos do artigo 431-A do CPC, as partes terão ciência da data e local designados pelo juiz ou indicados pelo perito para a produção da prova. Assim, a prova pericial realizada sem a regular intimação das partes quanto à data e local designados para a sua realização é nula....
... NULIDADE DA PERÍCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA ... Nos termos do artigo ... -
Acórdão nº 2006/0128288-9 de T5 - QUINTA TURMA
... INDEFERIMENTO DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO EVIDENCIADO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-145-30.2010.5.20.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. SÚMULA Nº 422 DO TST. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PERÍCIA. AUSÊNCIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA ORAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. NÃO PROVIMENTO. Não se admite no agravo de instrumento a mera repetição das alegações de violação feitas no recurso de revista, como se a oportunidade...
... PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PERÍCIA. AUSÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-692-39.2011.5.08.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PROVA PERICIAL TÉCNICA. Em regra, a perícia técnica é indispensável para o deferimento ou indeferimento do adicional de periculosidade, apesar do laudo pericial não possuir efeito vinculante. Contudo, em certas situações a prova pericial pode ser suprida por outros elementos de prova constantes dos
... - CERCEAMENTO DE DEFESA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... - VA PERICIAL TÉCNICA. Em regra, a perícia técnica é indispensável para o deferimento ou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-213500-32.2007.5.04.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE 2ª PERÍCIA MÉDICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. O Tribunal Regional consignou expressamente que a perícia foi feita por médico credenciado, de forma imparcial, não havendo prova, sequer alegação, de que o perito designado -já tenha atuado como assistente técnico da ré em demandas judiciais, ou mesmo de que mantenha
... INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE 2ª PERÍCIA MÉDICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO ...