cermets
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... 8207.11.00 Com a parte operante de carbonetos metálicos sinterizados ou de ceramais ("cermets") 8207.12.00 Com a parte operante de outras matérias 8207.20.00 ...
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
...e) as ligas (com exceção do ferro-urânio). dispersões e ceramais ("cermets"), que contenham esses elementos ou isótopos ou seus compostos inorgânicos ou orgânicos;. f) os cartuchos de reatores nucleares, usados ...
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Resolução
... %, mas inferior ou igual a 27 %, em peso 0 2843.90.90 Outros 9 2844.10.00 -Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de urânio natural 0 2844.20.00 -Urânio enriquecido em U 235 e seus ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
...2844.10.00 - Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets ), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de urânio natural 2 2844.20.00 - Urânio enriquecido em U 235 e seus ...
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Instrução Normativa
....44; b) Os artigos da posição 68.04; c) Os artigos do Capítulo 71, tais como os objetos que satisfaçam a definição de bijuterias; d) Os cermets da posição 81.13; e) Os artigos do Capítulo 82; f) Os isoladores elétricos (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47; g) Os ...
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Instrução Normativa
... (posições 71.02 a 71.05), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71; g) Os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os cermets (incluindo os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Seção XV; h) Os elementos de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
...ítulo compreende somente os artigos providos de uma lâmina ou de uma parte operante: a) De metal comum; b) De carbonetos metálicos ou de cermets; c) De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, em suportes de metais comuns, de carbonetos metálicos ou de ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
...79Zinco e suas obras. 80Estanho e suas obras. 81Outros metais comuns; cermets ; obras dessas matérias. 82Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns. 83Obras diversas de metais comuns. SEÇÃO ...
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DECRETO Nº 11.047, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - CONTINUAÇÃO
... 28.44; b)Os artigos da posição 68.04; c)Os artigos do Capítulo 71, tais como os objetos que satisfaçam a definição de bijuterias; d)Os cermets da posição 81.13; e)Os artigos do Capítulo 82; f)Os isoladores elétricos (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47; g)Os dentes ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
...7º 2843.90.90 Outros 10 9 Art. 7º 2844.10.00 -Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de urânio natural 2 0 Art. 7º 2844.20.00 -Urânio enriquecido em U 235 ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
....44; b) Os artigos da posição 68.04; c) Os artigos do Capítulo 71, tais como os objetos que satisfaçam a definição de bijuterias; d) Os cermets da posição 81.13; e) Os artigos do Capítulo 82; f) Os isoladores elétricos (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47; g) Os ...
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Decreto nº 34837
....00 53.0.9.5 Outros 8701.29.00 (..) (..) 67.0 (..) (..) 67.0.190 (..) 67.0.190.1 Trítio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham trítio ou seus compostos 2844.41.00 67.0.190.2 -- Actínio-225, actínio-227, califórnio-253, ...
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PORTARIA SECEX Nº 249, DE 4 DE JULHO DE 2023
... do produto Classificação por categoria econômica (DECEX) Observação 28444100 Trítio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham trítio ou seus compostos Partes, peças e acessórios de bens de capital 28444200 Actínio-225, ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 2, DE 1º DE ABRIL DE 2022
....92.00 -- Para aplicação percutânea 10 2404.99.00 -- Outros 10 2844.41.00 -- Trítio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham trítio ou seus compostos 0 2844.42.00 -- Actínio-225, actínio-227, califórnio-253, cúrio-240, ...
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DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.
...82090000. Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de ceramais ("cermets"). 82100090. Outros. 82111000. Sortidos. 82119310. Podadeiras e semelhantes, partes destas podadeiras. 82119400. Lâminas. 82149010. Máquinas de ...
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Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021
... inferior ou igual a 27 %, em peso 2 0 2843.90.90 Outros 10 9 2844.10.00 - Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de urânio natural 2 0 2844.20.00 - Urânio enriquecido em U235 e seus ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... (posições 71.02 a 71.05), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71; g) Os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os cermets (incluindo os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Seção XV; h) Os elementos de ...
- Acórdão nº 3302-005.482 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Junio de 2018
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Resolução
...18 16,2 14,4 Art. 7º 8207.13.00 --Com parte operante de cermets 18 16,2 14,4 Art. 7º 8207.19.10 Brocas (drill bits) 0 0 8207.19.90 Outras 18 16,2 14,4 Art. 7º 8207.20.00 -Fieiras de estiramento ou de extrusão, ...
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Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021 (Anexo Único)
...18 16.2 8207.13.00 -- Com parte operante de cermets 18 16.2 8207.19.10 Brocas (drill bits) 2 0 8207.19.90 Outras 18 16.2 8207.20.00 - Fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais 18 16.2 ...
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Resolução
...18 16,2 14,4 Art. 7º 8207.13.00 --Com parte operante de cermets 18 16,2 14,4 Art. 7º 8207.19.10 Brocas (drill bits) 0 0 8207.19.90 Outras 18 16,2 14,4 Art. 7º 8207.20.00 -Fieiras de estiramento ou de extrusão, ...
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PORTARIA COANA Nº 95, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022(*)
... - Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos: 7.19.1.1. Subposição 2 284443 -- ...
- Acórdão nº 9303-003.170 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Septiembre de 2015