certidao e objeto pe
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Acórdão Nº 0809417-44.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 13-07-2023
... DANOS MORAIS. CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ DO REFERIDO ... PROCESSO QUE CERTIFICA À ABRANGÊNCIA DE TODOS ...
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Acórdãos nº 0022661-61.2016.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... de cerceamento de defesa – juntada de certidão de objeto e pé após o término da instrução. Afastada. Ausência de ...
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Acórdãos nº 2155403-69.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... se alegada pela ré, em sua defesa Certidão de objeto e pé que já foi juntada nos autos, sendo desnecessário o ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... de forma clara, precisa e concisa informações que qualifiquem o objeto da concessão e alterações impostas ou autorizadas, segundo o ...
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Acórdão nº 2009/0027774-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... remanescente, não declarado nem pago pelo contribuinte, deve ser objeto de lançamento supletivo de ofício ... 4. Outrossim, quando suspensa a ...
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Acórdão Nº 0800668-38.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 09-11-2022
... DANOS MORAIS. CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ DO REFERIDO ... PROCESSO QUE CERTIFICA À ABRANGÊNCIA DE TODOS ...
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Acórdão Nº 0807606-49.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 29-11-2022
... DANOS MORAIS. CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ DO REFERIDO ... PROCESSO QUE CERTIFICA À ABRANGÊNCIA DE TODOS ...
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Acórdão Nº 0800660-61.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 09-11-2022
... AOS DANOS MORAIS. CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ DO ... REFERIDO PROCESSO QUE CERTIFICA À ABRANGÊNCIA DE ... TODOS ...
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Acórdão Nº 0806074-40.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 19-10-2022
... DANOS MORAIS. CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ DO REFERIDO ... PROCESSO QUE CERTIFICA À ABRANGÊNCIA DE TODOS ...
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Acórdão Nº 0806410-44.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 21-11-2022
... DANOS MORAIS. CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ DO REFERIDO ... PROCESSO QUE CERTIFICA À ABRANGÊNCIA DE TODOS ...
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Acórdão Nº 0807446-24.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 29-11-2022
... DANOS MORAIS. CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ DO REFERIDO ... PROCESSO QUE CERTIFICA À ABRANGÊNCIA DE TODOS ...
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Acórdãos nº 0005108-49.2010.8.26.0296 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... ção, no Tabelionato de Notas e Títulos, certidão de objeto e pé do presente feito ou carta de anuência ...
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Acórdãos nº 0033597-22.2016.8.26.0576 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Abril de 2018
... Multireincidência Inocorrência Certidão de objeto e pé e folha de antecedentes dando conta de ...
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Acórdãos nº 0002110-12.2014.8.26.0315 de 17ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... anteriormente realizada quando da juntada da certidão de objeto e pé da Ação Civil Pùblica ... Recursos parcialmente providos ...
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Acórdãos nº 0001322-46.2016.8.26.0535 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2019
... ão subtraído, o qual sequer havia sido, ainda, objeto de queixa da vítima, que estava em cativeiro. Depoimentos ...
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Acórdãos nº 0006820-35.2013.8.26.0566 de 10ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... Justiça e o Serasa - Apresentação de certidão de objeto e pé para baixa na restrição Exclusão do apontamento ...
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Acórdãos nº 0087489-66.2016.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Agosto de 2018
... objeto e pé indicada pelo Ministério Público registra data de ...
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Acórdãos nº 0000083-11.2015.8.26.0545 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... 11.343/06. DOSIMETRIA DAS PENAS. CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ SEM A DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO, MAS GERADORA DO ...
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Acórdãos nº 0006325-25.2009.8.26.0309 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... ória a apresentação de certidão cartorária de objeto e pé. Precedentes do STJ (HC 314.831/SP Rel. Min ...
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Acórdãos nº 0000369-44.2014.8.26.0635 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2015
... da reincidência em face da ausência de certidão de objeto e pé para comprovação do trânsito em julgado ...
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Acórdãos nº 1007780-87.2015.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
... CRIMINAL CONSTATADO POR MEIO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ. CONTRATO DE LOCAÇÃO VENCIDO E OUTORGADO AO ...
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Acordão nº 1117 do Tribunal Superior Eleitoral, de 20 de Septiembre de 2006
... Registro de candidatura. Deputado federal ... Certidão de Objeto e Pé. Ausência. Impugnação. Ministério Público. Rejeição de Contas ...
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Acórdão nº 2011/0247410-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... I – A ausência de enfrentamento da questão objeto" da controvérsia pelo ... Tribunal a quo, não obstante \xC2" ...
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Acórdão nº RMS 33456 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. A alegação de desproporcionalidade da pena não é objeto da impetração, e, portanto, não gera anulação do ato atacado ...
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Acórdãos nº 0109673-70.2010.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... Irrelevância na circunstância de a certidão de objeto e pé expedida pelo cartório do juízo do processo ...