certidão negativa de débitos relativos às contribuições previdenciárias
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LICITAÇÕES - CIDADE ADEMAR
... de Pessoa Jurídica (CNPJ), Certidão Conjunta Negativa de ... Débitos relativos aos ... de Débitos relativos às contribuições ... previdenciárias e as de terceiros, ...
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RESOLUÇÃO Nº 5.990, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... publicação em Diário Oficial; III - certidão negativa de falência e de recuperação judicial ... ção; V - certidão de regularidade de débitos relativos às contribuições previdenciárias e ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 0052021RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 005
... I - Certidão negativa de falência e de recuperação judicial ... I - certidão de regularidade de débitos relativos às ... contribuições ...
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LICITAÇÕES - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
... 06, para ... dar início aos trabalhos relativos ao Certame em epígrafe, às ... 11h00min ... ão Paulo, através da apresentação da Certidão ... Negativa de Tributos Mobiliários, ... Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Conferência de não ... de Débitos relativos às contribuições ... previdenciárias e as de terceiros, ...
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LICITAÇÕES - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, ... relativo ... de Pessoa Jurídica (CNPJ), Certidão Conjunta Negativa de ... Débitos relativos aos ... de Débitos relativos às contribuições ... previdenciárias e as de terceiros, ...
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LICITAÇÕES - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
... 06, para dar início aos trabalhos relativos ao Certame em ... epígrafe, às 11h30min. Foram ... de Pessoa Jurídica (CNPJ), Certidão Conjunta Negativa de ... Débitos relativos aos ... de Débitos relativos às contribuições ... previdenciárias e as de terceiros, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundo Estadual de Recursos Hídricos
... çoamento dos procedimentos e atos relativos ao FEHIDRO, de modo que os seus objetivos sejam ... de Regularidade do FGTS (CRF); c2) Certidão Negativa de Débitos Relativos às s Previdenciárias e às de Terceiros – INSS (CND); c3) Certidão ... de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros – INSS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1229-14.2012.5.10.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
... , implica o pagamento da totalidade dos débitos trabalhistas, inclusive as multas legais ou ... relativos ao período de janeiro de 2012 a maio de 2012, ... no FGTS ou de recolhimento de contribuições previdenciárias, mas esclarece que o pagamento ... primeira reclamada, por incorreção; certidão positiva com efeitos de negativa de débitos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-232-12.2011.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERADO. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 337, I, -a-, do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... , certificado de regularidade do FGTS, certidão positiva com efeitos de negativa de débitos tivos às contribuições previdenciárias e de terceiros, certidão de ... com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da ... -
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 7, DE 2019
... de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta emitida pela Secretaria da Receita ... do Decreto nº 6.106/2007);II) Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-759-07.2012.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
... Tribunal Superior do Trabalho, diante da negativa de seguimento do recurso de revista pelo Juízo ... primeira reclamada, por incorreção; certidão positiva com efeitos de negativa de débitos tivos às contribuições previdenciárias e às de terceiros; certidão njunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... emitir a Certidão válida ... Complementação a ser realizada: viar a Certidão Nega- ... tiva de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São ... Administração ... Motivo: A Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas enca- ... minhada esta ... Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias ... e às de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-224-42.2011.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... primeira reclamada, por incorreção; certidão positiva com efeitos de negativa de débitos tivos às contribuições previdenciárias e às de terceiros; certidão njunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da ...
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LICITAÇÕES - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
... 06, para dar início aos trabalhos relativos ao Certame em epígrafe, às 16h00min. Através ... Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos ... de Débitos relativos às contribuições previdenciárias e as de terceiros, Certificado ...
- Acórdão nº 1401-002.097 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Octubre de 2017
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Relatório e Voto com número 0362659-20.2016.8.09.0087 da 3ª Câmara Cível, 27-07-2023
... relativo a contribuições previdenciárias, razão pela qual pleitearam ... oficiado ao Departamento de Gerência de Débitos ... Previdenciários da Delegacia da Receita ... Defendem que “[…] a negativa da produção probatória necessária, ... pelo próprio recorrente, ao pleitear certidão de ... regularidade fiscal perante a Receita ... certidão negativa de débitos relativos às contribuições sociais, ... em reverência ...
- Acórdão nº 1401-002.185 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Abril de 2018
- Resolução nº 1401-000.433 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Noviembre de 2016
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LICITAÇÕES - BUTANTÃ
... 06, para dar início aos trabalhos relativos ao Certame em epígrafe, às 11h30min. Foram ... Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos ... de Débitos relativos às contribuições previdenciárias e as de terceiros, Certificado ...
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LICITAÇÕES - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
... 06, para dar início aos trabalhos relativos ao Certame em epígrafe, às 11h30min. Foram ... Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos ... de Débitos relativos às contribuições previdenciárias e as de terceiros, Certificado ...
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Acórdão Nº 1201-004.783 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/04/2021
... P recolher os impostos e contribuições na forma do Simples ... a microempresa ou a ... débitos do Simples Federal e um débito previdenciário ... 97): ... Quanto aos débitos relativos ao SIMPLES FEDERAL constantes da relação ... do acima exposto, anexamos a presente Certidão Conjunta ... Positiva com efeitos de Negativa, ... relativos às Contribuições Previdenciárias e às ... de Terceiros, emitida em 01/04/2011 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007152720214058300), 07-02-2023
PJE 0800715-27.2021.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO. DISCUSSÃO EM AUTOS DIVERSOS. DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR INTEGRAL DOS DÉBITOS CONTROVERTIDOS. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL. INTERESSE DE AGIR. IDENTIFICADO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelação de sentença que
... de "suspensão da exigibilidade dos débitos fiscais da Contribuição Previdenciária - ... como que sejam óbice à emissão de Certidão de Regularidade Fiscal." Sem condenação em ... ; c) discute a incidência das contribuições previdenciárias de terceiros através do Mandado ... , diante de todos os fatos narrados e da negativa da impetrada em efetivar a suspensão da ... ao depósito judicial dos valores relativos às contribuições para terceiros, visando à ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... atividade, ficando sujeito às contribuições de que trata este Regulamento ... § 2º ... prestação de serviços profissionais relativos ao exercício de profissões legalmente ... atraso com suas contribuições previdenciárias ... § 13. Para os fins do disposto no § 9º, a ... débitos em relação às contribuições devidas ao ... certidão de registro em cartório; ... IV – ata de ... oferecida para obtenção da Certidão Negativa de Débito – CND, se o devedor, avisado, não a ...
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Decisão Monocrática nº 2008.04.00.043784-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 4 de Diciembre de 2008
... de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno ... de débito e/ou positivas com efeito negativa, contemporâneas ao pedido, verificou junto ao ... Secretaria da Receita Federal do Brasil certidão negativa de débitos relativos às s previdenciárias e às de terceiros e, além disso, depois da ...