certidão negativa de débitos relativos às contribuições previdenciárias e às de terceiros

...ão do ISS na base de cálculo das contribuições PIS e COFINS, com a consequente compensação dos ...ção com as contribuições previdenciárias - valores estes devidamente atualizados pela taxa ... decorrentes de aquisições e o total de débitos gerados nas saídas de mercadorias ou serviços: ...9.430/96. Ressalta-se que os créditos relativos a contribuições previdenciárias só podem ser ..., II - em que o crédito: a) seja de terceiros, b) refira-se a "crédito-prêmio" instituído, ... da compensação (v.g.: expedição de certidão negativa, suspensão da exigibilidade dos ...

...ído das bases de cálculo das contribuições PIS-COFINS, prevaleceu o entendimento de que se ...CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. VALE-TRANSPORTE PAGO EM DINHEIRO. VERBA DE ... decorrentes de aquisições e o total de débitos gerados nas saídas de mercadorias ou serviços: ...9.430/96. Ressalta-se que os créditos relativos a contribuições previdenciárias só podem ser ..., II - em que o crédito: a) seja de terceiros, b) refira-se a "crédito-prêmio" instituído, ... da compensação (v.g.: expedição de certidão negativa, suspensão da exigibilidade dos ...

... encargos, forma e proporção das contribuições dos condôminos para as despesas de custeio e ... construção tenha sido assumida por terceiros, nos termos da parte final do § 6º do art. 35. ... coincidentes com o trimestre civil, relativos a cada patrimônio de afetação; . VII - ... as obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, vinculadas ao respectivo ... os últimos 20 anos, acompanhado de certidão dos respectivos registros; . . MANUAL PRÁTICO ... de área construída; f) certidão negativa de débito para com a Previdência Social, quando .... § 7º Os eventuais débitos fiscais ou para com a Previdência Social, não ...

... da exação dessas contribuições sociais sobre o referido imposto estadual. ... decorrentes de aquisições e o total de débitos gerados nas saídas de mercadorias ou serviços: ... e contribuições, inclusive previdenciárias, desde que da mesma espécie. Na sequência, o ...9.430/96. Ressalta-se que os créditos relativos a contribuições previdenciárias só podem ser ...II - em que o crédito:. a) seja de terceiros,. b) refira-se a "crédito-prêmio" instituído,. ... da compensação (v.g.: expedição de certidão negativa, suspensão da exigibilidade dos ...

...ão do ISS na base de cálculo das contribuições (PIS e da COFINS). Com contrarrazões, subiram os ... decorrentes de aquisições e o total de débitos gerados nas saídas de mercadorias ou serviços: ... realizada com as contribuições previdenciárias, conforme jurisprudência sedimentada da Corte ...9.430/96. Ressalta-se que os créditos relativos a contribuições previdenciárias só podem ser ...II - em que o crédito:. a) seja de terceiros,. b) refira-se a "crédito-prêmio" instituído,. ... da compensação (v.g.: expedição de certidão negativa, suspensão da exigibilidade dos ...

... recolhidos indevidamente com as contribuições sociais elencadas no artigo 11, parágrafo ... a créditos utilizados e aos respectivos débitos compensados) a fim de viabilizar a restituição, ... e contribuições, inclusive previdenciárias, desde que da mesma espécie. Na sequência, o ...9.430/96. Ressalta-se que os créditos relativos a contribuições previdenciárias só podem ser ..., II - em que o crédito: a) seja de terceiros, b) refira-se a "crédito-prêmio" instituído, ... da compensação (v.g.: expedição de certidão negativa, suspensão da exigibilidade dos ...

... excluir da base de cálculo das contribuições previdenciárias (cota patronal e SAT/RAT) e ... compensação das contribuições para terceiros". Sem contrarrazões, subiram os autos a esta ... da compensação (v.g.: expedição de certidão negativa, suspensão da exigibilidade dos ... e principalmente em se tratando de débitos de natureza alimentar. . No mesmo sentido, a ... IN SRF 327/2003, ao englobar os gastos relativos à descarga no território nacional, permitiu a ...

... de suas alterações, exigem certidão de inexistência de condenação criminal e prova ... lançados ou cobrados tributos, contribuições e respectivas penalidades, decorrentes da falta ... de obrigações tributárias, previdenciárias ou trabalhistas, principais ou acessórias, do ... do estabelecimento comercial quanto a terceiros, ainda que comprovado o fundamento do pedido ... comercial é responsável pelos débitos anteriores à transferência que não estejam ... dias após a publicação dos atos relativos à incorporação, a falência da sociedade ... com a perda de safra ou oscilação negativa dos preços dos produtos agrícolas, vendidos ...

...ão do ISS na base de cálculo das contribuições (PIS e da COFINS), com o reconhecimento do ... decorrentes de aquisições e o total de débitos gerados nas saídas de mercadorias ou serviços: ... e contribuições, inclusive previdenciárias, desde que da mesma espécie. Na sequência, o ...9.430/96. Ressalta-se que os créditos relativos a contribuições previdenciárias só podem ser ..., II - em que o crédito: a) seja de terceiros, b) refira-se a "crédito-prêmio" instituído, ... da compensação (v.g.: expedição de certidão negativa, suspensão da exigibilidade dos ...

... contribuição previdenciária e contribuições destinadas às entidades terceiras sobre o aviso ... das contribuições previdenciárias, incluído o adicional ao SAT/RAT, e daquelas ...árias e daquelas destinadas a terceiros, ante o seu caráter remuneratório. Ademais, ... interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março ...” ou “cruzada” entre créditos e débitos previdenciários ou fazendários, nos termos do ... da compensação (v.g.: expedição de certidão negativa, suspensão da exigibilidade dos ...

... houver transferência do veículo a terceiros sem a sua prévia comunicação. . COMO PASSAR ... residência e das respectivas contribuições previdenciárias; . II. Pelo titular do ... a pretensão positiva, mas não a negativa. . (B) O prazo geral de prescrição nunca se ..., pois os herdeiros assumem créditos e débitos do falecido, na medida das forças da herança; ..., é dispensável a apresentação de certidão atualizada do processo judicial, bastando a ... I: incorreta, pois “os registros relativos a imóveis situados em comarcas ou ...

... nos últimos cinco anos, com futuros débitos de tributos federais. O C. Supremo Tribunal ... a compensação entre tributos e contribuições, inclusive previdenciárias, desde que da mesma ...9.430/96. Ressalta-se que os créditos relativos a contribuições previdenciárias só podem ser ...II - em que o crédito: . a) seja de terceiros,. b) refira-se a "crédito-prêmio" instituído,. ... da compensação (v.g.: expedição de certidão negativa, suspensão da exigibilidade dos ...

... nos últimos cinco anos, com futuros débitos de tributos federais. O C. Supremo Tribunal ... a compensação entre tributos e contribuições, inclusive previdenciárias, desde que da mesma ...9.430/96. Ressalta-se que os créditos relativos a contribuições previdenciárias só podem ser ...II - em que o crédito: . a) seja de terceiros,. b) refira-se a "crédito-prêmio" instituído,. ... da compensação (v.g.: expedição de certidão negativa, suspensão da exigibilidade dos ...

... nos últimos cinco anos, com futuros débitos de tributos federais. O C. Supremo Tribunal ... a compensação entre tributos e contribuições, inclusive previdenciárias, desde que da mesma ...9.430/96. Ressalta-se que os créditos relativos a contribuições previdenciárias só podem ser ...II - em que o crédito: . a) seja de terceiros,. b) refira-se a "crédito-prêmio" instituído,. ... da compensação (v.g.: expedição de certidão negativa, suspensão da exigibilidade dos ...

... destacados nas notas fiscais de saída relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ... excluído da base de cálculo das contribuições PIS-COFINS, prevaleceu o entendimento de que se ... e contribuições, inclusive previdenciárias, desde que da mesma espécie. Na sequência, o ... valor correspondente à compensação de débitos relativos às contribuições de que trata o art. ...II - em que o crédito:. a) seja de terceiros,. b) refira-se a "crédito-prêmio" instituído,. ... da compensação (v.g.: expedição de certidão negativa, suspensão da exigibilidade dos ...

... respeito à compensação com as contribuições previdenciárias – valores estes, devidamente ...9.430/96. Ressalta-se que os créditos relativos a contribuições previdenciárias só podem ser ... valor correspondente à compensação de débitos relativos às contribuições de que trata o art. ...II - em que o crédito:. a) seja de terceiros,. b) refira-se a "crédito-prêmio" instituído,. ... da compensação (v.g.: expedição de certidão negativa, suspensão da exigibilidade dos ...

... pode ser cometido de forma positiva e negativa? . Já Delmanto leciona que para que o ... ilícita pelo agente e o prejuízo de terceiros. Indispensável que haja o duplo resultado ...contribuições previdenciárias, quando não ocorre lesão à ... agente efetuar o pagamento integral dos débitos oriundos de tributos e contribuições sociais, ... os débitos, vencidos e vincendos, relativos ao crédito ou financiamento cuja aplicação foi ... O confronto do estelionato com certidão ou atestado ideologicamente falso: Diante da ...

... excluir da base de cálculo das contribuições previdenciárias (cota patronal e SAT/RAT) e ...ão tributária cruzada entre créditos e débitos previdenciários e fazendários, mas apenas para ... da compensação (v.g.: expedição de certidão negativa, suspensão da exigibilidade dos ... e b) créditos das contribuições relativos a períodos anteriores. Em suma: só se admite a ...ção das contribuições sociais e de terceiros, sendo certo que para aquelas exações ...

..., impuser sigilo, poderá ser negada certidão ou informação. . § 4º Ocorrendo a hipótese ...ública Federal conferirá aos assuntos relativos às pessoas portadoras de deficiência tratamento ...contribuições sociais vertidas para a Previdência Social, na ... apoiada terá validade e efeitos sobre terceiros, sem restrições, desde que esteja inserida nos ... recolhimento das contribuições previdenciárias contidas na Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991; ... meio da apresentação da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à ... a contratação, especialmente certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, ...

...ão compõe a base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS, aplicando, por similaridade, ... instituídos por lei para corrigir débitos e/ou créditos de natureza tributária. No caso ... e contribuições, inclusive previdenciárias, desde que da mesma espécie. Na sequência, o ...9.430/96. Ressalta-se que os créditos relativos a contribuições previdenciárias só podem ser ..., II - em que o crédito: a) seja de terceiros, b) refira-se a "crédito-prêmio" instituído, ... da compensação (v.g.: expedição de certidão negativa, suspensão da exigibilidade dos ...

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... nos últimos cinco anos, com futuros débitos de tributos federais. O C. Supremo Tribunal ... a compensação entre tributos e contribuições, inclusive previdenciárias, desde que da mesma ...9.430/96. Ressalta-se que os créditos relativos a contribuições previdenciárias só podem ser ...II - em que o crédito: . a) seja de terceiros,. b) refira-se a "crédito-prêmio" instituído,. ... da compensação (v.g.: expedição de certidão negativa, suspensão da exigibilidade dos ...