certidão negativa eleitoral
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 030CONVOCAÇÃO CANDIDATO FLAVIO ROSA NICANOR DE SOUZA
... . . . . 4. . . Título eleitoral - fotocópia e original. . . . . 5. . . Certidão de Quitação Eleitoral (com emissão não ... . . . 15. . . Certidão. Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 033 2021 PJC MTCONVOCAÇÃO DO CANDIDATO EDUARDO MARCOS FIORINI
... . . . . 4. . . Título eleitoral - fotocópia e original. . . . . 5. . . Certidão de Quitação Eleitoral (com emissão não ... . . . 15. . . Certidão. Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 28 2021 PJC MTCONVOCAÇÃO CANDIDATO RAMYRES PEREIRA AQUINO
... . . . . 4. . . Título eleitoral - fotocópia e original. . . . . 5. . . Certidão de Quitação Eleitoral (com emissão não ... . . . 15. . . Certidão. Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 032 2021 PJC MTCONVOCAÇÃO CANDIDATO DOVANIR CÂNDIDO DA SILVA JÚNIOR
... . . . . 4. . . Título eleitoral - fotocópia e original. . . . . 5. . . Certidão de Quitação Eleitoral (com emissão não ... . . . 15. . . Certidão. Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 29 2021 PJC MTCONVOCAÇÃO CANDIDATO JAILSON SALES RIBEIRO
... . . . . 4. . . Título eleitoral - fotocópia e original. . . . . 5. . . Certidão de Quitação Eleitoral (com emissão não ... . . . 15. . . Certidão. Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL NºL 031 2021 PJC MT CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO NELSIMAR SELANO GONÇALVES
... . . . . 4. . . Título eleitoral - fotocópia e original. . . . . 5. . . Certidão de Quitação Eleitoral (com emissão não ... . . . 15. . . Certidão. Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 26 2021 PJC MTCONVOCAÇÃO CANDIDATO ROBERTO SENCI DA SILVA
... . . . . 4. . . Título eleitoral - fotocópia e original. . . . . 5. . . Certidão de Quitação Eleitoral (com emissão não ... . . . 15. . . Certidão. Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 27 2021 PJC MTCONVOCAÇÃO DO CANDIDATO LUCAS PINTO E SILVA
... . . . . 4. . . Título eleitoral - fotocópia e original. . . . . 5. . . Certidão de Quitação Eleitoral (com emissão não ... . . . 15. . . Certidão. Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 24CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO
... . . . . 4. . . Título eleitoral - fotocópia e original. . . . . 5. . . Certidão de Quitação Eleitoral (com emissão não ... . . . 15. . . Certidão. Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 25 2021 PJC MTCONVOCAÇÃO CANDIDATO MARCOS FRANCISCO OLIVIO
... . . . . 4. . . Título eleitoral - fotocópia e original. . . . . 5. . . Certidão de Quitação Eleitoral (com emissão não ... . . . 15. . . Certidão. Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 022/2021/PJC/MT
... . . 4. . . . Título eleitoral - fotocópia e original . . . . . 5. . . . Certidão de Quitação Eleitoral (com emissão não ... . 15. . . . Certidão. Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 023/2021/PJC/MT
... . . . . 4. . . Título eleitoral - fotocópia e original. . . . . 5. . . Certidão de Quitação Eleitoral (com emissão não ... . . . 15. . . Certidão. Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 009/2019/PJC/MT
... . . . 4. . . Título. eleitoral - fotocópia e original. . . . . 5. . . Certidão. de Quitação Eleitoral (com emissão não ... . . . . 15. . . Certidão Negativa Cível e. Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 008/2019/PJC/MT - CONVOCAÇÃO
... . 4. . . . Título. eleitoral - fotocópia e original . . . . . 5. . . . Certidão. de Quitação Eleitoral (com emissão não ... . 15. . . . Certidão Negativa Cível e. Criminal da Justiça Estadual em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000546320198150101), 01-02-2022
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INSUFICIÊNCIA DE PROVA MATERIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ART. 485, IV DO CPC/15. RESP 352721/SP. APLICAÇÃO. 1- Apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por idade por ausência da comprovação a qualidade de segurada especial. 2- Para a...
... no SUS, o contrato de comodato, a certidão do cartório eleitoral, emitida com base nas ...Ademais, a entrevista rural foi negativa, concluindo que a requerente não tem ... -
Decisão Monocrática nº 181708 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Diciembre de 2014
... comprovação de vínculo com órgão público, certidão negativa de filiação político-partidária, certidão negativa de crime ...
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Decisão Monocrática nº 924 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Marzo de 2017
...CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL. ATOS DA. VIDA CIVIL. ART. ... que indeferiu o seu pedido de certidão de quitação eleitoral negativa com efeitos positivos. específicos para atos da vida ...
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Decisão monocrática Nº 0600578-57.2022.6.10.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
...ART. 80, I, DA RES.–TSE 23.607/2019. CONSTITUCIONALIDADE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. 1. Recurso especial interposto contra aresto unânime ... acarreta à candidata ou ao candidato, o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura, persistindo os efeitos ...
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Decisões Monocráticas nº 1138160 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2018
...eleitoral ativa e passiva, impossibilita a retirada da idão negativa de antecedentes criminais, prejudicando, muitas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00070302520188060160), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0007030-25.2018.8.06.0160 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA AGOSTINHO DE CASTRO ADVOGADO: Francisco Laécio De Aguiar Filho e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO E...
..., a sentença foi mantida diante da negativa de seguimento ao recurso em 17/4/2013. Essa ..., casamento e óbito, bem como certidão da Justiça Eleitoral, carteira de associação ... -
SECRETARIAS - EDITAL Nº 005 2021 SEPLAG SEFAZ PGE
... . . 5 . . . Título eleitoral - fotocópia e original (para. ser conferida ... . . . . 14 . . . Certidão Negativa de nada consta expedida pelo Conselho. ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 010/2021/SEPLAG/SEFAZ/PGE
... . . 5 . . . Título Eleitoral - fotocópia e original (para. ser conferida ... . . . . 14 . . . Certidão Negativa de nada consta expedida pelo. Conselho ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001842820178172550), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0000184-28.2017.8.17.2550 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HELENA MARIA GALDINO BORGES ADVOGADO: Maria Alexandrina De Souza Farias e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO....
..., casamento e óbito, bem como certidão da Justiça Eleitoral, carteira de associação ...229). Tudo isso confirma a negativa judicial de que a autora não era residente em ... -
Acórdão nº 1.0116.17.003681-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO. PRIMEIRA CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM ERRO. DECURSO CONSIDERÁVEL DE TEMPO. MOTIVO SUFICIENTE PARA A CORREÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO. POSSIBILIDADE. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO.1. A retificação do nome após a lavratura do assento civil de nascimento somente é admitida em hipóteses excepcionais, diante da comprovação de justo...
..., uma vez que foi o que constou na certidão de nascimento, e não 'MACHADO', como ..., lavrada em 1990 (f.10), certidão negativa (f. 13), CNH (f. 09), CNPJ (f. 12), certidão ...14), certidão da Justiça Eleitoral (f. 15), certidão negativa de débitos ... -
Acórdão nº 1.0116.17.003681-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO. PRIMEIRA CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM ERRO. DECURSO CONSIDERÁVEL DE TEMPO. MOTIVO SUFICIENTE PARA A CORREÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO. POSSIBILIDADE. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO.1. A retificação do nome após a lavratura do assento civil de nascimento somente é admitida em hipóteses excepcionais, diante da comprovação de justo...
..., uma vez que foi o que constou na certidão de nascimento, e não 'MACHADO', como ..., lavrada em 1990 (f.10), certidão negativa (f. 13), CNH (f. 09), CNPJ (f. 12), certidão ...14), certidão da Justiça Eleitoral (f. 15), certidão negativa de débitos ...