certidão transito em julgado

1073024 resultados para certidão transito em julgado

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-130-76.2011.5.11.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 23 de Abril de 2013

    RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO EM FOTOCÓPIAS NÃO AUTENTICADAS. OJ 84 DA SBDI-2/TST. INCIDÊNCIA. A decisão rescindenda e a certidão do seu trânsito em julgado, devidamente autenticadas, são peças essenciais para o julgamento da ação rescisória. Em fase recursal, verificada a ausência de qualquer delas, extingue-se o processo sem resolução

    ...CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO EM FOTOCÓPIAS NÃO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-511-88.2012.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013

    RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. 1. DECADÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 100, II E IV, DO TST. INCIDÊNCIA. Esta Corte, na compreensão da Súmula 100, II, firmou entendimento no sentido de que, "havendo recurso parcial no processo principal, o trânsito em julgado dá-se em momentos e em tribunais diferentes, contando-se o prazo decadencial para a ação rescisória do trânsito em julgado de cada decisã

    ... no processo principal, o trânsito em julgado dá-se em momentos e em tribunais diferentes, ...ízo rescindente não está adstrito à certidão de trânsito em julgado juntada com a ação ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-1654-92.2011.5.08.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014

    RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. DOCUMENTOS EM FOTOCÓPIAS NÃO AUTENTICADAS. OJ 84 DA SBDI-2/TST. INCIDÊNCIA. A decisão rescindenda e a certidão do seu trânsito em julgado, devidamente autenticadas, são peças essenciais para o julgamento da ação rescisória. Em fase recursal, verificada a ausência de qualquer delas, extingue-se o processo sem resolução de mérito, por falta de pressuposto de...

    ...A decisão rescindenda e a certidão do seu trânsito em julgado, devidamente ...
  • Acórdão nº 2004/0035513-0 de CE - CORTE ESPECIAL

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. DEMONSTRAÇÃO DO DISSÍDIO DEMONSTRADA. AÇÃO RESCISÓRIA. BIÊNIO DECADENCIAL. CONTAGEM DO PRAZO. TERMO INICIAL. DIA SEGUINTE À DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 495 DO CPC. PRECEDENTES. 1. Os embargos de divergência visam a que o Superior Tribunal de Justiça como órgão máximo da uniformização jurisprudencial nacional não...

    ...DIA SEGUINTE À DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 495 DO CPC. PRECEDENTES. ... da controvérsia (porquanto há certidão também atestando o trânsito em julgado no dia ... imprecisão ao se definir o exato dia do transito em julgado, questão intrinsecamente ligada à ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-1062900-45.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Septiembre de 2012

    RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO EM FOTOCÓPIAS NÃO AUTENTICADAS. OJ 84 DA SBDI-2/TST. INCIDÊNCIA. A decisão rescindenda e a certidão do seu trânsito em julgado, devidamente autenticadas, são peças essenciais para o julgamento da ação rescisória. Em fase recursal, verificada a ausência de qualquer delas, extingue-se o processo sem resolução

    ...CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO EM FOTOCÓPIAS NÃO ...
  • Acórdão nº EDcl no REsp 1124743 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESP. NÃO APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO MINISTERIAL. INEXISTÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DATIVO. NULIDADE RECONHECIDA. EMBARGOS ACOLHIDOS. I. Verificado que o defensor dativo não foi pessoalmente intimado para apresentar contrarrazões ao recurso ministerial e, ainda, que não foi determinada a intimação do recorrido para constituir novo patrono, evidencia-se a...

  • Acórdão nº REsp 1151686 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284 DO STF, POR ANALOGIA. AÇÃO RESCISÓRIA. AJUIZAMENTO FORA DO PRAZO DECADENCIAL PREVISTO NO ART. 495 DO CPC. TERMO INICIAL DO PRAZO BIENAL. DIA SEGUINTE AO TRÂNSITO EM JULGADO DA ÚLTIMA DECISÃO PROFERIDA. 1. Inicialmente, no tocante à alegada violação do disposto no artigo 535 do CPC, tenho que o recurso...

  • Versão original Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
    ... da respectiva cota até o trânsito em julgado da respectiva ação, ressalvada a existência de ... auxílio-reclusão será instruído com certidão judicial que ateste o recolhimento efetivo à ...
  • Acórdão Nº 190991 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020

    Agravo regimental no habeas corpus. 2. Esgotada a jurisdição no Superior Tribunal de Justiça, é lavrada a certidão de trânsito em julgado e, se for o caso, remetidos os autos a esta Corte, para a análise de eventuais recursos. 3. Integral ausência de interesse recursal. 4. Agravo não conhecido.

    ... Tribunal de Justiça, é lavrada a certidão de trânsito em julgado e,. se for o caso, ...
  • Acórdão nº HC 119124 / RJ de T6 - SEXTA TURMA

    HABEAS CORPUS. PENAL. CRIME DE EXTORSÃO. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CORREÇÃO. MAUS ANTECEDENTES. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA SUA DESCONFIGURAÇÃO. 1. Não há constrangimento a ser sanado se o Tribunal de origem, ao dosar a pena-base da paciente, entendeu por bem fixa-la um pouco acima do mínimo legal - em 4 anos e 8 meses de reclusão - ante o reconhecimento de maus antecedentes em seu...

    ... acórdão, deixando de juntar eventual certidão da inexistência de trânsito em julgado ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AR-310/2006-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Octubre de 2007

    RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO FEITO SUSCITADA EM PARECER PELO MPT. AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. Hipótese em que a Autora deixou de juntar a certidão de trânsito em julgado da decisão rescindenda, documento imprescindível ao julgamento do pedido. Nessa fase recursal, não se há de falar em concessão de prazo para a regularização processual, porque a

    ...AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. Hipótese em que a ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Octubre de 2007

    RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO FEITO SUSCITADA EM PARECER PELO MPT. AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. Hipótese em que a Autora deixou de juntar a certidão de trânsito em julgado da decisão rescindenda, documento imprescindível ao julgamento do pedido. Nessa fase recursal, não se há de falar em concessão de prazo para a regularização processual, porque a

    ...AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. Hipótese em que a ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Octubre de 2007

    RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO FEITO SUSCITADA EM PARECER PELO MPT. AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. Hipótese em que a Autora deixou de juntar a certidão de trânsito em julgado da decisão rescindenda, documento imprescindível ao julgamento do pedido. Nessa fase recursal, não se há de falar em concessão de prazo para a regularização processual, porque a

    ...AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. Hipótese em que a ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1335442 / CE de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. DEFICIÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF, POR ANALOGIA. VERIFICAÇÃO DA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO. SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal de origem cingiu-se a afirmar que as inovações legislativas (MP 1901-31/99, posteriormente editada sob o nº 2183-56/2001) não se aplicam às

    ...VERIFICAÇÃO DA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO. SÚMULA 7⁄STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal ...ém de não haver nos autos a respectiva certidão, é impossível revolver o conteúdo ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-8286-39.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Marzo de 2013

    RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. PEDIDO EXPLÍCITO DE DESCONSTITUIÇÃO DA R. SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. SÚMULA 192, III, DO TST. A r. sentença prolatada no processo originário foi substituída pela decisão colegiada proferida pela Corte Regional, quando do julgamento do recurso ordinário interposto contra a referida sentença, consoante demonstram as cópias dos acórdãos de...

    ... declaração em recurso ordinário e da certidão de trânsito em julgado trazidos aos autos. No ...
  • Em vigor Código Penal
    ... por sentença condenatória transitada em julgado. #Redação dada pela Lei nº 7.209, de ...Certidão ou atestado ideologicamente falso. ARTIGO 301. ...
  • Acórdão nº HC 226091 / SP de T5 - QUINTA TURMA

    HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. APELAÇÃO CRIMINAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO. PUBLICAÇÃO NA QUAL SE OMITIU O NOME DO ADVOGADO. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. Nos termos do artigo 370, § 1.º, do Código de Processo Penal, a intimação do defensor constituído é feita por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais, incluindo, sob...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-53-82.2012.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Abril de 2013

    RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. CÓPIA AUTENTICADA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA. PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. ART. 267, IV, DO CPC. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 84 DA SBDI-2. A juntada da cópia autenticada da certidão do trânsito em julgado da decisão rescindenda constitui pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e...

    ...CÓPIA AUTENTICADA DO TRÂNSITO EM JULGADO" DA DECISÃO RESCINDENDA. PRESSUPOSTO DE CONSTITUI\xC3"... A juntada da cópia autenticada da certidão do trânsito em julgado da decisão rescindenda ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-195-39.2011.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Mayo de 2013

    RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL. DECADÊNCIA. Nos termos do item IV da Súmula 100 desta Corte, -o juízo rescindente não está adstrito à certidão de trânsito em julgado juntada com a ação rescisória, podendo formar sua convicção através de outros elementos dos autos quanto à antecipação ou postergação do -dies a quo- do prazo decadencial.- Na hipótese dos autos, o trânsito em julgado ocorreu

    ...ízo rescindente não está adstrito à certidão de trânsito em julgado juntada com a ação ... não está adstrito a certidão de transito em julgado juntada com a ação rescisória, ...
  • Acórdão nº REsp 956978 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. PRAZO DO ART. 495 DO CPC. FALHA DO CARTÓRIO (EQUÍVOCO NA CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO). FATO QUE NÃO PODE ENSEJAR PREJUÍZO À PARTE. 1. O Tribunal de origem afirmou expressamente que foi certificado nos autos originários que o trânsito em julgado ocorreu em 16.11.2001. No entanto, entendeu haver equívoco em tal certidão, tendo em vista...

    ...ÍVOCO NA CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO). FATO QUE NÃO PODE ENSEJAR PREJUÍZO À PARTE. ..., entendeu haver equívoco em tal certidão, tendo em vista que a última decisão foi ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1823-91.2012.5.02.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014

    RECURSO DE REVISTA. MULTA DE 40% DO FGTS. DIFERENÇAS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POSTERIOR AO INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LC Nº 110/2001. 1. Hipótese em que o Tribunal Regional manteve o acolhimento da prejudicial de prescrição arguida pela reclamada, ao registro de que, -na impossibilidade de ajuizamento da ação no biênio que se seguiu à edição

    ... a pretensão a partir do trânsito em julgado da r. decisão que reconheceu o direito à ... pela Justiça Federal, bem como da certidão do trânsito em julgado. Considerando-se que a ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-91000-92.2003.5.01.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Abril de 2013

    PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. No caso, o reclamante sustenta a negativa de tutela jurisdicional por parte da Corte regional, em razão da ausência de menção na decisão de 2º grau, acerca dos documentos juntados aos autos, que, a seu ver, comprovam o trânsito em julgado da ação proposta perante a Justiça Federal, evento a ser considerado como...

    ..., que, a seu ver, comprovam o trânsito em julgado da ação proposta perante a Justiça Federal, ..., sobre a ausência nos autos, de certidão de trânsito em julgado da ação à qual o ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AR-1274/2003-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Agosto de 2007

    RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA E AÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. EXTINÇÃO DO FEITO. Hipótese em que os Autores deixaram de juntar a certidão de trânsito em julgado da decisão rescindenda, documento imprescindível ao julgamento do pedido. Nesta fase recursal, não se há de falar em concessão de prazo para a regularização processual, porque a etapa em que se pode...

    ...AUSÊNCIA DA CERTIDÃO" DE TRÂNSITO EM JULGADO. EXTINÇÃO DO FEITO. Hip\xC3"...
  • Em vigor Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
    ...V - cópia do Título eleitoral ou certidão, fornecida pelo cartório eleitoral, de que o ...§ 10. Não sendo o feito julgado nos prazos fixados, o pedido pode ser dirigido ao ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
    ... de débitos judiciais transitados em julgado considerados de pequeno valor, incluídos os ... precatórios cujos processos contenham certidão de trânsito em julgado da decisão exeqüenda e ...

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