certificação digital nfe
-
Acórdão Nº 0601410-14.2022.6.20.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 04-07-2023
... da despesa com serviços de produção de jingles e marketing digital, arcada com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ...
-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... PARTES. SEBRAE/DF e RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI. OBJETO: Ata de Registro de Preços para o fornecimento de ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... ço, para registro de preços de prestação de serviços de certificação digital, modelo E-CPF, modalidade A1, modalidade E-CPF A3, E-CNPJ, NFE A1, ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 550/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO
... Objeto: Aquisição de certificado digital nfe a1..Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022
... ou Microempreendedores individuais, para fornecimento de certificação digital, modelo E-CPF modalidades A1 e A3, E-CNPJ, NFE A1 (PJA1) e TOKEN, ...
-
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 497, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Regulamenta o credenciamento, homologação e o
... XV- Comprovação de certificação de segurança da informação no que se refere a norma ABNT NBR ISO/IEC ... poderá ser firmada digitalmente por meio de certificação digital do ... CNPJ da empresa ou do CPF de todos os sócios, ou por meio de ...
-
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 544, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta o credenciamento, operação e fisc
... por meio de Circuito Fechado de Televisão - CFTV com tecnologia digital, com ... capacidade de armazenamento de imagem por 90 (noventa) dias que ... XV - Comprovante de que possui tecnologia de certificação digital padrão ICP-Brasil para a identificação das empresas e ... dos ...
-
Contexto e estrutura jurídico-normativa da denúncia espontânea
... privatização da gestão tributária, com viés na comunicação digital, no qual aos sujeitos passivos da relação jurídica tributária é ... eletrônica produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil presumem-se verdadeiros em relação aos ...
-
O direito partidário
... nas listas de apoiamento, são levadas à conferência e certificação nos Cartórios Eleitorais respectivos, para posteriormente serem somadas ... 6. A nova realidade da era digital faz com que as manifestações de magistrados favoráveis ou contrárias a ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... *Recurso Voluntário n. 300/2021 ... Processo n. 11/005246/2021-Digital - ALIM n. 47360-E de 22/4/2021 ... Sujeito Passivo: Telefônica Brasil ... inscrição de Unidade de Produção no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem; ... R E S O L V E: ... Art. 1º. inscrever no ...
-
Da idoneidade à inidoneidade fiscal segundo a legislação do ICMS
... , expedida pela autoridade fiscal competente, de que o seu arquivo digital foi regularmente recepcionado pelo fisco antes do encerramento do prazo ... árias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo ...
-
Acórdão nº 1013729-77.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 18-07-2023
RECURSO DE APELAÇÃO - TRIBUTÁRIO - ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO - REUTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - ALTERAÇÃO DO VEÍCULO E MOMENTO DO TRANSPORTE - PROTOCOLO DA CARTA DE CORREÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE ORIGEM - COMUNICAÇÃO E TRANSMISSÃO À UNIDADE FEDERADA DE DESTINO - PORTARIA 336/2012-SEFAZ - OBRIGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM...
... número do protocolo, podendo ser autenticado mediante assinatura digital gerada com certificação digital da administração tributária ou outro ... - Acórdão nº 1803-002.264 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Octubre de 2017
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 857142/22-7 - KNOW- ... LEDGE CONTEUDO DIDATICO DIGITAL LTDA. - ARQUIVAMENTO ... DE OFICIO ... NIRE - 35231020944 - N ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.131778-7/001,5108793-77.2016.8.13.0024 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2022
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, OPERAÇÃO PRÓPRIA E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AUTUAÇÃO - LANÇAMENTO - FATO GERADOR - CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA - CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA - INOCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO TRIBUTO - PROVA PERICIAL - COMPROVAÇÃO - MULTA DE REVALIDAÇÃO - NÃO APLICAÇÃO
... /ou no lanadas na base de dados do Sintegra ou da Escriturao Fiscal Digital - EFD, com aplicao de penalidade de multas de revalidao de 50% sobre o ... -
SECRETARIAS - UCAPPORTARIA 118 2018SISTEMAS FAZENDÁRIOSGESTORESREVOG PORTARIA 10 2017 30 08
... quais deverão possuir acesso exclusivo mediante certificação digital ... Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua ...
- Acórdão nº 89484 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2016
-
SECRETARIAS - PORTARIA 110 2021 SISTEMAS FAZENDÁRIOSGESTORESREVOG PORTARIA 118 2018
... quais deverão possuir acesso exclusivo mediante certificação digital ... Art. 4 ° Esta ... Portaria entra em vigor na data da sua ...