certificação digital oab
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OAB-SP bate recorde na certificação digital de advogados
Notas Curtas: OAB-SP bate recorde na certificação digital de advogados
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil registrou recorde na certificação digital de advogados em 2013. De acordo com dados divulgados pelo presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, o estado possui 78 mil advogados com certificação elet... -
Acórdão nº 2014/0200555-5 de T5 - QUINTA TURMA
... por meio de certificação digital do advogado reconhecida pela ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... juiz poderão ser produzidos e armazenados de modo integralmente digital em arquivo eletrônico inviolável, na forma da lei, mediante registro em ... observância das regras estabelecidas na legislação sobre certificação digital ... #Incluído pela Lei nº 11.382, de 2006) ...
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A reforma trabalhista e o acesso à justiça do trabalho
... 37. 4. KRUEL, Eduardo. Processo judicial eletrônico & certificação digital na advocacia ... Brasília: OAB Editora, 2009, p. 252 ... 5 ...
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Como adquirir um certificado digital
... Deve o(a) Advogado(a) acessar o site da OAB/SP (www.oabsp.org.br) e clicar no link ‘certificação digital AC OAB’ ... Aparecerá o seguinte aviso: ... Após clicar em ‘fechar’ (canto superior direito), será redirecionado para a página ...
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A ação: Como exercer a pretensão em juízo
... • segurança jurídica proporcionada pela assinatura digital (autenticidade e integridade do documento); ... • economia de tempo: ... Certificação digital. Certificação digital é a tecnologia que garante o sigilo de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001832-82.2013.5.07.0005), 2019-03-15
... 7db86ed), o documento foi juntado aos autos com a certificação digital pertencente ao Dra. ANNA CAROLINA BARROS CABRAL, OAB-PE 26.107 ...
- Acórdão Nº 0000004-13.2009.8.10.0052 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001714-38.2015.5.07.0005), 2018-09-06
... cc66bcc) , o documento foi juntado aos autos com a certificação digital pertencente ao Dra. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA - ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... da juntada aos autos de “e-mails comunicando envio de malote digital e cópia de Telegramas STJ - HC Tadeu e Clarice” (Id. 141453480), acerca ... dias desde a audiência em que houve o deferimento da certificação, é sabida e sentida a celeridade que vem sendo impulsionada ao feito, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010143-74.2013.5.06.0010), 15-02-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ENCARGOS LEGAIS (JUROS E MULTA). Em consonância com a orientação traçada pela Súmula nº 14, deste Tribunal, a hipótese de incidência da contribuição social prevista no artigo 195, inciso I, alínea "a", da Constituição da República ocorre quando há o pagamento ou o crédito dos rendimentos de natureza salarial decorrentes do título judicial...
... subscritor dos aclaratórios apresentados - em razão da certificação digital ser em seu nome, Dr. Alberto José Schuler Gomes (OAB/PE nº ... -
Acórdão nº 0811387-93.2015.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... informatizados do TJBA e da certificação digital tampouco invalida ... a citação. Ciente das normas pertinentes, ...
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O amor nas relações interpessoais
... , incluindo as 229 Subseções e, ainda, 107 pontos de Certificação Digital ... Com o empenho de muitos colaboradores, todas as Subseções da ...
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Decisão Monocrática Nº 0000412-85.2020.8.24.0033 do Segunda Vice-Presidência, 30-10-2020
... 45-50 do processo digital) ... Em síntese, suscitou negativa de vigência e ... - Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos ... Nesse ...
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Acórdão Nº 5049808-11.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 20-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. IMPRESCINDIBILIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO. SÚMULA 481 DO STJ. ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000780-23.2014.5.06.0012), 29-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. FALTA GRAVE COMETIDA PELO EMPREGADOR. NÃO CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. É do empregado o ônus de comprovar a prática, pelo empregador, de qualquer uma das faltas relacionadas no art. 483 da CLT, a justificar a rescisão indireta do contrato de emprego. Exegese dos artigos 818 da CLT e 373, I, do Novo CPC. Na hipótese, o Autor, além de não imputar à Ré...
... Patrono Urbano Vitalino de Melo Neto, OAB/PE 17.700 (vide certificação digital), o Instrumento Procuratório Id 4843659, aduanado juntamente com ... -
Imobiliário
... certificação digital, a advogada Carla Ribas de Menezes OAB/SC 26.240-B assinou a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000226-66.2017.5.06.0341), 11-06-2018
EMENTA: CARGO DE CONFIANÇA. GERENTE. FIDÚCIA ESPECIAL. ENQUADRAMENTO NO ART. 62 , II , DA CLT. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Uma vez comprovado que o reclamante detinha fidúcia que a diferenciava dos demais empregados, possuía poderes mais amplos de gestão e que ocupava o maior nível hierárquico no local onde trabalhava, indevido o pagamento das horas extra além da oitava diária, enquadrando-se nos...
... Araújo Lima, OAB/PE 33.716, subscritor das contrarrazões (certificação digital), adjungidas aos fólios sob o id8472b8e, nos Instrumentos ... -
Acórdão Nº 0013903-31.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-07-2021
... I - o sigilo da chave privada de sua identidade digital; ... II - a exatidão das informações prestadas; ... III - o acesso ... refere o inciso IV, quando assinado digitalmente mediante certificação digital emitida pelas regras da Seccional-OAB, do Ministério Público ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000657-57.2015.5.06.0281), 08-08-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, de ofício, não conhecer do recurso ordinário do reclamante, por intempestividade.
... subscritora dos aclaratórios apresentados - em razão da certificação digital ser em seu nome, Drª. Quezia Patrícia Ferraz da Silva (OAB/PE ... -
Tributação e novas tecnologias
... ços tecnológicos decorrentes do desenvolvimento eletrônico e digital característicos do século XXI. Agradeço o gentil convite em poder ... feita por computadores conhecida como proof-of-work , de certificação e validações de transações mediante criptografia. Não há uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0010119-29.2012.5.07.0018), 2015-09-29
... contestação (Id 154694) assinada eletronicamente com a certificação digital pertencente ao Advogado Dr. Bergson Ferreira do Bonfim - OAB/CE ...
- Acórdão nº0000316-25.2021.8.17.3430 de Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC, 13-07-2023
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 264-46.2016.5.13.0009) 17-10-2017
... BATISTA LEITE BEZERRA - OAB/PB nº 18077, mediante certificação digital -, não cuidou de apresentar procuração nos autos. Logo, não ...
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Acórdão Nº 0021077-38.2016.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-09-2018
EMENTA VENDEDOR EXTERNO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CIRCULAÇÃO EM ÁREA DE RISCO. Ainda que admitido o ingresso do vendedor em área de risco ao visitar clientela em ponto comercial junto a postos de combustíveis (lojas de conveniência), na frequência de seis a sete clientes num total de trezentos, uma a duas vezes por semana e com permanência de 10 a 15 minutos, o ingresso nesses locais ocorria...
... b99321d e fc958e6, são assinadas eletronicamente com certificação digital pertencente ao Bel. Rafael Orlandi Bareno, OAB/RS 63.490, o qual, ...