certificado de origem fiemg
-
Os limites das condicionantes ambientais nos empreendimentos de energia elétrica
... Universidade de Salamanca na Espanha (certificado pendente da defesa do doutorado). Doutorando em ... ão de Empresários para o Meio Ambiente da FIEMG. Membro do Comitê Nacional de Infraestrutura e ... êneos, assim entendidos os decorrentes de origem comum” (BRASIL, 1990) ... 44 MILARÉ, Lucas ...
-
Acórdão nº 1.0024.13.246130-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - NULIDADE DE PROTESTO - MERCADORIA ENTREGUE - VÍCIO DE QUALIDADE - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM.- Havendo prova do alegado vício na qualidade do produto, nos termos do art. 373, I do CPC, há de ser anulado o negócio jurídico entabulado entre as partes.- Na fixação da indenização pelos danos morais, as circunstâncias dos fatos e...
... r devolve a matria debatida na instncia de origem. Eis os limites da lide. Da anlise do ... imprprio para uso.""De acordo com o Certificado de Ensaio n310652 emitido pelo Laboratrio de lografia do SENAI FIEMG, foi possvel observar com o Microscpio de ... -
Acórdão nº 1.0024.13.206617-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - NULIDADE DE PROTESTO - MERCADORIA ENTREGUE - VÍCIO DE QUALIDADE - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM.- Havendo prova do alegado vício na qualidade do produto, nos termos do art. 373, I do CPC, há de ser anulado o negócio jurídico entabulado entre as partes.- Na fixação da indenização pelos danos morais, as circunstâncias dos fatos e...
... r devolve a matria debatida na instncia de origem. Eis os limites da lide. Da anlise do ... imprprio para uso.""De acordo com o Certificado de Ensaio n310652 emitido pelo Laboratrio de lografia do SENAI FIEMG, foi possvel observar com o Microscpio de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-43600-15.2009.5.03.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. JORNADA SUPERIOR A SEIS HORAS. PRORROGAÇÃO TÁCITA. ACORDO COLETIVO CUJA VIGÊNCIA É ANTERIOR À NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA 277 DO TST. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO DA TEMPORALIDADE CONFORME ARTIGO 614, § 3º, DA CLT E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 322 DA SBDI-1/TST. O e. TRT registrou que o acordo coletivo firmado em 30/3/2001, com vigência fixada para...
... negociações coletivas da data base 2006 (FIEMG)" (fls. 499-500). Verifica-se que o acordo ... certificado à fl. 516v ... Dispensada, na forma regimental, ... TRT de origem, para que, superada a questão, prossiga no ... -
Acórdão nº 1.0000.22.047007-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA - CONFLITO DE COMPETÊNCIA ANTERIOR - COISA JULGADA - SEGURANÇA JURÍDICA - NÃO CONHECER - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - COMBUSTÍVEIS - GÁS NATURAL - PRESUNÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ROBUSTA - DILAÇÃO PROBATÓRIA - PERIGO DE DANO INVERSO - REVOGAÇÃO - SEGREDO DE JUSTIÇA DEFERIDO -...
... , tramita a Ao Civil Pblica movida pela FIEMG em seu desfavor, que teria idntica causa de pedir ... Certificado o transcurso do prazo in albis, sem manifestao de ... : (i) declarao de incompetncia do juzo de origem, (ii) revogao da tutela provisria de urgncia e ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 07-04-2020
... Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; ... 1 – Titular: Wagner Soares Costa ... 2 – ... a contar do recebimento do respectivo certificado de outorga ... 2.Realizar leituras nos ... aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do ...
-
Capital - 9� vara c�vel e comercial
... fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=6&origem=menu 1/1 INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta ... Dos Empresarios Industriais Vinculados A Fiemg Ltda Advogado: Victor Thadeu Figueiredo De Souza ... ), não embargou nem pagou, conforme certificado no id. 395775423 , penhorem-se tantos bens ...
-
Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais, fazenda pub. E acidente trabalho
... Todavia, conforme certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, a parte demandante ... 1. No caso dos autos, o Tribunal de origem entendeu cabível o bloqueio de verba pública a ... Dos Empresarios Industriais Vinculados A Fiemg Ltda Advogado: Servio Tulio De Barcelos ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 20-04-2021
... do Estado de Minas Gerais (Fiemg) ... 6. Processo Administrativo para exame de ... resíduos não perigosos - classe II, de origem ... industrial; Tratamento de esgotos ... Prazo: 30 dias a partir doAR do certificado. Leia-se: ... Com NE de 49,20 m e ND de 79,25 m ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 20-04-2021
... do Estado de Minas Gerais (Fiemg) ... 6. Processo Administrativo para exame de ... resíduos não perigosos - classe II, de origem ... industrial; Tratamento de esgotos ... Prazo: 30 dias a partir doAR do certificado. Leia-se: ... Com NE de 49,20 m e ND de 79,25 m ...
-
Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... Sem réplica, conforme certificado no ID. 375266967. Este é o relatório passo a ... Dos Empresarios Industriais Vinculados A Fiemg Ltda Advogado: Servio Tulio De Barcelos ... ência judiciária gratuita, o Tribunal de origem se manifestou pela ausência de comprovação da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-71400-53.2006.5.03.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... as contrarrazões, conforme certificado à fl. 1.118 ... Dispensada a remessa dos autos ... Na hipótese em apreciação, a Corte de origem manteve o reconhecimento do vínculo de emprego ... e sanitárias, instituição vinculada à FIEMG - Federação das Indústrias do Estado de Minas ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 14-10-2022
... carvão vegetal de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso ... - ... das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e ... Alexandre Túlio Amaral Nascimento ... certificado de outorga. 2. Instalar dispositivos que permitam ...
-
Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... Dos Empresarios Industriais Vinculados A Fiemg Ltda Advogado: Servio Tulio De Barcelos ... , quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou ... ência judiciária gratuita, o Tribunal de origem se manifestou pela ausência de comprovação da ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-10-2021
... - Aterro de resíduos perigosos de origem industrial - ... Nova Lima/MG - PA/Nº ... Estado de Minas Gerais (Fiemg). 10.2 Revisão do Plano de Manejo do ... Parque ... : A partir do recebimento do AR do certificado de outorga. 2 ... Implantar sistema de medição ...
-
Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... Faltante requerimentos pendentes e certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE COM BAIXA e ... ), número de pessoas residentes no local, origem da renda proveniente para o sustento, qual a ... Dos Empresarios Industriais Vinculados A Fiemg Ltda Advogado: Servio Tulio De Barcelos ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... c) cópia do histórico escolar e/ou certificado de conclusão para candidatos com Ensino ... das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG ... 1º Suplente: Bertholdino Apolônio Teixeira ... origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso – ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 11-10-2018
... deverá solicitar a emissão do Certificado de Registro, através de correio ... eletrônico ... vão vegetal de origem nativa/aproveitamento - Paracatu/MG - PA/Nº ... Rodrigues Cavalcanti representante da FIEMG, Adriano Nascimento ... Manetta representante da ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 11-10-2018
... deverá solicitar a emissão do Certificado de Registro, através de correio ... eletrônico ... vão vegetal de origem nativa/aproveitamento - Paracatu/MG - PA/Nº ... Rodrigues Cavalcanti representante da FIEMG, Adriano Nascimento ... Manetta representante da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-90700-47.2004.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. Não se verifica a vulneração do artigo 5º, inciso LIV, da Carta Magna. A caracterização do cerceamento do direito de defesa está jungida às hipóteses em que determinada prova, cuja produção fora indeferida pelo Juiz, revela-se de extrema necessidade ao desfecho da controvérsia. No caso, restou consignado,...
... Portanto, correta a decisão da Corte de origem que entendeu presente a pertinência subjetiva da ... DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG ... O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª ... 14 (Certificado de Avaliação de Títulos) comprova estar o ...