certificado digital nfe
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 183023 - INMETRO
... E TECNOLOG.Contratado: 14.121.957/0001-09 - VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA ... Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de o de emissão de certificado digital nfe a3 com token, válido por 3(três) anos, que serão prestados ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 550/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO
... Objeto: Aquisição de certificado digital nfe a1..Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2020
... OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de certificado digital, Modelo E-CPF, Modalidade A1, Modalidade E- CPF A3, E- CNPJ, NFE ...
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/ADCO/TIIN/2021
... DIGITAL EIRELI, CNPJ Nº 23.035.197/0001-08. Objeto: contratação de empresa para ... fiscal eletrônica (tipo A1/A3/servidor), padrão ICP-BRASIL, certificado digital SSL (validação completa para organização), certificado digital ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 497, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Regulamenta o credenciamento, homologação e o
... da propriedade do Software a ser homologado, através do Certificado de Registro de Programa de ... Computador, emitido pelo INPI-Instituto ... poderá ser firmada digitalmente por meio de certificação digital do ... CNPJ da empresa ou do CPF de todos os sócios, ou por meio de ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 544, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta o credenciamento, operação e fisc
... por meio de Circuito Fechado de Televisão - CFTV com tecnologia digital, com ... capacidade de armazenamento de imagem por 90 (noventa) dias que ... tratado no caput deste artigo será exigida apresentação de certificado de ... formação de instalador de placa veicular com carga horária ...
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Contexto e estrutura jurídico-normativa da denúncia espontânea
... privatização da gestão tributária, com viés na comunicação digital, no qual aos sujeitos passivos da relação jurídica tributária é ... 944, de 29 de maio de 2009, utilizando-se de certificado digital válido, emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... *Recurso Voluntário n. 300/2021 ... Processo n. 11/005246/2021-Digital - ALIM n. 47360-E de 22/4/2021 ... Sujeito Passivo: Telefônica Brasil ... com o certificado digital do seu emissor ... Após análise dos documentos apresentados ...
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O direito partidário
... 6. A nova realidade da era digital faz com que as manifestações de magistrados favoráveis ou contrárias a ... contábeis à Receita Federal e de apresentação de certificado digital: ... § 4º Os órgãos partidários municipais que não ...
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DECRETO Nº 49.287, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. Aprova o Regulamento da Secretaria da Fazenda. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, na Lei n° 16.520, de 27 de dezembro de 2018,...
... Ano XCVII • Nº 149 Recife, 12 de agosto de 2020 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 49.287, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 ... Aprova o ... V - de Gerente de Documentos Fiscais Eletrônicos e Fiscalização Digital para Gerência de Sistemas de Informações ... Tributárias 4; ... VI - ...
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Acordao N° 1333611 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Apelação cível. Processual civil. Açao monitória. Produtor rural. Nota fiscal eletrônica emitida por pessoa física. Vinculação à pessoa jurídica não demonstrada. Inscrição estadual da parte autora diversa das notas fiscais. Ilegitimidade ativa configurada. Sentença mantida. 1. O art. 700 do código de processo civil estabelece que a ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base
... feito utilizando um Certificado Digital tipo “e-CNPJ”. No caso do Emitente Pessoa ... · O CPF deverá ... -
Decisão monocrática Nº 0601654-25.2020.6.26.0006 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
... de procuração outorgando poderes ao patrono titular do certificado digital utilizado para assinar a petição do recurso especial. Após ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
... Se Exportação TemporáriaPrazo pretendido em diasDossiê digital de atendimento3.Se Exportação Definitiva do bem exportado ... Mercosul1.Indicador de "não amparado"2.Se amparado por CCPTC (Certificado de Cumprimento de Política Tarifária Comum)Código CCPTCQuantidade ...
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Acórdãos nº 2206424-16.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2018
... Voto 10947 Agravo de Instrumento 2206424-16.2018.8.26.0000 fh (digital) Origem 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Agravante Girotondo ... Alves Braga Junior Relator ASSINADO COM CERTIFICADO ...
- Resolução nº 3402-001.382 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Julio de 2018
- Resolução nº 3402-001.383 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Julio de 2018
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Acordao N° 1390987 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2021
Processual civil. Apelação. Ação monitória. Fato constitutivo do direito do autor. Não comprovação. Efeitos da revelia. Presunção relativa. Sentença mantida. 1. Não comprovado, de forma satisfatória, o fato constitutivo do direito da empresa autora, escorreita a sentença que julgou improcedente o pedido autoral. 2. A presunção de veracidade dos fatos alegados, em consequência da revelia, é...
... -se de recurso de apelação interposto por CK SEVEN MARKETING DIGITAL em face da ... sentença proferida pelo Núcleo Permanente de Gestão de ... REPROVAÇÃO. CONTROLE DE FREQUÊNCIA ... CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO. IMPOSSIBILIDADE. REVELIA ... PRESUNÇÃO RELATIVA ...