certificado digital serpro
4742 resultados para certificado digital serpro
-
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... O Prouca tem o objetivo de promover a inclusão digital nas escolas das redes públicas de ensino federal, estadual, distrital, ... a contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO pela União, por intermédio dos respectivos órgãos do Ministério da ...
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Ato de Ratificação RATIFICO, para que surta os efeitos legais, o Processo 0004.2023.CPL.DL.0002.POLCIV-SDS, referente Contratação de Empresa Especializada para Emissão de Certificado Digital para atender à demanda do Instituto de Identificação Tavares Buri., em favor do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, no valor de R$ 1.181,30. Recife, 14 de de...
- Portaria-sei nº 26, de 04 de Janeiro de 2024. Designa Servidores para Acompanharem e Fiscalizarem a Execução Dos Serviços de Aquisição de Certificado Digital para o Cnpj Da Sefaz/rn Padrão Icp-brasil, Celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, por Meio Da Secretaria de Estado Da Fazenda, e a Empresa Serviço Federal de Processamento de Dados (serpro). A Secretária Execu
-
DECRETO Nº 6433, DE 15 DE ABRIL DE 2008. Institui o Comite Gestor do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Cgitr e Dispõe Sobre a Forma de Opção de que Trata o Inciso Iii do Paragrafo 4 do Artigo 153 da Constituição, Pelos Municipios e Pelo Distrito Federal, para Fins de Fiscalização e Cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Itr, e da Outras Providencias.
... certificado digital válido, e estará disponível no portal ... ço Federal de Processamento de Dados - SERPRO; ... IX - Fundação Instituto Brasileiro de ...
-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... ção dos serviços de emissão de certificado digital do SERPRO para acesso ao serviço ...
-
EXTRATOs DE DISPENSAs DE LICITAÇÃO
... ClausellProcesso nº 143.813 - Certificado digital de equipamento A1 Serpro.Contratado: ...
-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... Objeto: contratação direta do SERPRO para fornecimento de Certificado Digital A3 ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 158146
... SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de certificado digital ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 158128
... FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Certificado Digital Mercado Público- ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 154003
... FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Certificado digital - equipamento A1 de ...
-
RETIFICAÇÃO
... 53 , Onde se lê: Objeto: Certificado Digital do tipo A1, com Serviço de Autoridade ... : SERVICO FEDERALDE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Valor: R$ 1.881,00. Leia-se: Objeto: ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 511/2022 - UASG 154040
... SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Fornecimento de certificado digital ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2021 - UASG 154054 - FUFMS
... SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Fornecimento de certificado digital de ...
-
Direito e tecnologia
... 2.1. O advento do Direito Digital e da Justiça Digital no século XXI ... O ... com ligação à internet e usando um certificado digital válido. O trabalho é medido pela ... de Justiça (CNJ) em convênio com a SERPRO (405) ... No Brasil, um dos passos mais ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 158516
... SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Emissão de certificado digital para as ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 153010
... SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de certificado ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2022 - UASG 158155 - IF DO RN
... SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Emissão de certificado digital para as ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... ço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Objeto: contratação de empresa especializada a emissão de certificado digital em nuvem. Fundamento Legal: LEI 8.666 / ...
-
TERCEIROS - VIPAGRO 5600 22 1 13 04
... obtenção do certificado digital da AC SERPRO, certificadora credenciada ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... Contratada: CERTIMINAS CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA., CNPJ: 26.306.021/0001-23. Objeto: ento de certificado digital A1 para assinatura de código, AC SERPRO ...
-
Marechal Thaumaturgo
... fins de renovação do certificado digital emitido pelo SERPRO ... II - Esta ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 167327
... SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Serviço de emissão de certificado ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2020 - UASG 153052
... FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços de Certificado Digital, dentro das especificações e normas da ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 152004
... SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Serviços de emissão de certificado ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ/MF nº 33.683.111/0001/07. OBJETO: emissão de certificado digital para as pessoas físicas registradas no ...