cervejas
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... III - embalagens de vidro não retornáveis classificadas no código 7010.90.21 da TIPI, para refrigerantes ou cervejas: R$ 0,0294 (duzentos e noventa e quatro décimos de milésimo do real) e R$ 0,1360 (cento e trinta e seis milésimos do real), por litro de ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... § 1º Os contribuintes do impôsto sôbre produtos industrializados das posições 22.02 (refrigerantes, etc. ), 22.03 (cervejas), 25.23 (cimento etc. ), 43.02 a 43.04 (peles, etc. ) e 71.01 a 71.15 (pérolas, etc. ), recolherão o tributo até o último dia da quinzena ...
- DECRETO Nº 7820, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012. Altera o Decreto 6.707, de 23 de Dezembro de 2008, para Modificar Percentuais Aplicados Sobre o PreÇo de Referencia de Cervejas de Malte e Cervejas Sem Alcool, para Efeito de Calculo Dos Tributos que Menciona.
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... c) admite-se a utilização de corante natural, autorizados pela legislação própria, com a finalidade de padronizar a cor das cervejas definidas nos arts. 40, 41 e 42; ... II - para fermentação do mosto, será usada a levedura cervejeira; ... III - a cerveja deverá ser ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... 3 - (Revogado) ... #Redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 2014 ... 4 - cervejas sem álcool; ... c) bebidas alcoólicas, exceto aquelas produzidas ou vendidas no atacado por: ... #Incluído pela Lei Complementar nº ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... e leveduras; fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; fabricação de vinhos e vinagre; fabricação de cervejas, chopes e maltes; fabricação de bebidas não-alcoólicas, bem como engarrafamento e gaseificação e águas minerais; fabricação de bebidas ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... Subseção I ... Da Abrangência do Regime Tributário aplicável à Produção e Comercialização de Cervejas, Refrigerantes e outras Bebidas ... Art. 14. Observado o disposto nesta Lei, serão exigidos na forma da legislação aplicável à generalidade das ...
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Anvisa interdita todas as cervejas produzidas pela Backer
Anvisa interdita todas as cervejas produzidas pela Backer
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou todas as marcas de cervejas da Backer com data de validade igual ou posterior a agosto de 2020. A decisão cautelar, que vale por 90 dias, foi publicada nesta sexta-feira (17/1) em ediç... -
Grupo Petrópolis, dono das cervejas Itaipava e Cacildis, entra em recuperação judicial
O Grupo Petrópolis, que produz as cervejas Itaipava, Black Princess e Cacildis, entrou em recuperação judicial.No pedido encaminhado à Justiça do Rio de Janeiro na segunda-feira (27), a companhia afirma ter dívidas em aberto estimadas em cerca de R$ ...
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Petiscos, cervejas e hambúrgueres
O Casarão 1903, em Botafogo, tem diversas opções de hambúrgueres e mais de cem rótulos de cervejas especiais. Algumas opções são o hambúrguer de churrasco (picanha, fraldinha e linguiça moídas juntas), com queijo gruyère, vinagrete e molho dijon ou o...
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Clubes de assinatura têm boom na pandemia: de cervejas a cosméticos
Agência O Globo -Os clubes de assinatura estão bombando. De janeiro a novembro de 2021, o mercado brasileiro ganhou cerca de 2.200 novas ofertas dessas, e o faturamento dos negócios cresceu 19,2%, descontada a inflação, em comparação com 2020. O leva...
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Juíza determina que Backer recolha cervejas estocadas em Brasília
Backer deverá recolher cervejas de representante em Brasília
A juíza Maria da Glória Reis, 19º Vara Cível de Belo Horizonte (MG), determinou nesta quinta-feira (27/2) que a cervejaria Backer recolha todos os seus produtos estocados em uma distribuidora localizada em Brasília. image esqu... -
Cervejas especiais, petiscos e hambúrgueres em botafogo
O Casarão 1903, em Botafogo, tem diversas opções de hambúrgueres e mais de cem rótulos de cervejas especiais. Algumas opções são o hambúrguer de churrasco (picanha, fraldinha e linguiça moídas juntas), com queijo gruyère, vinagrete e molho dijon ou o...
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Hambúrgueres e cervejas artesanais
Na Barra da Tijuca, o Brows tem hambúrgueres deliciosos e as melhores cervejas artesanais no cardápio. Um destaque é o Brows Burguer, com 180g de blend de carne da casa, queijo, tomate, alface, molho, picles de cebola roxa, bacon caramelizado e batat...
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Cervejas especiais: veja promoções para experimentar novos rótulos
Os brasileiros consumiram mais cerveja durante a pandemia, principalmente dentro de casa. E cada vez mais o hábito de apreciar rótulos artesanais ou diferentes tem crescido por aqui. Para quem gosta de experimentar novos sabores, mas não quer gastar ...
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Ambev só deve reajustar preços das cervejas após pandemia
A Ambev informou em teleconferência para analistas que por causa da pandemia de covid-19 segurou o reajuste nos preços da cerveja, que costuma ser feito no terceiro trimestre. “O fim da pandemia parece ser o melhor momento para fazer reajuste e...
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‘Cervejas da serra’ leva cerca de mil pessoas ao via parque
Cerca de mil pessoas circularam pelos espaços do Cervejas na Serra, evento que reuniu, no Via Parque, amantes da bebida e também curiosos em busca de dicas de mestres cervejeiros e de novos rótulos de grandes produtores e fabricantes artesanais de Pe...
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Ambev testa entrega de cervejas por drone no Brasil
Agência O Globo -Pensando em surpreender os clientes, além de prestar um bom atendimento, a Ambev já está testando a entrega de cervejas no Brasil através de drones. A novidade está sendo viabilizada através de uma parceria com a startup Speedbird A...
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Ambev testa entrega de cervejas por drone no Brasil
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Cervejas da serra no via parque
O primeiro dia do Cervejas da Serra, ontem, no Via Parque, foi um sucesso. Além das palestras com mestres-cervejeiros, como a de Marcelo Carneiro, fundador da cervejaria Colorado, o público curtiu a área de convivência onde foi montada uma feirinha c...
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Culinária alemã e cervejas importadas
O Il Piccolo Biegarten, na Lapa, reúne sabores da culinária alemã e uma extensa carta de cervejas. No cardápio, receitas como o carrê suíno defumado com molho de cerveja escura e purê de batatas; o bife suíno à milanesa com molho fresco de champignon...