cestaria jornal
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Decreto nº 9.141 de 22/08/2017. Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá ao Acordo Regional que Institui a Preferência Tarifária Regional (AR.PTR nº 4), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, o Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Chile, a República da Colômbia, a República de Cuba, a República do Equador, os Estados Unidos Mexicanos, a República do Paraguai, a República do Peru, a República Oriental do Uruguai, a República Bolivariana da Venezuela e a República do Panamá.
... DE PALHA PARA GARRAFAS 4603001 ARTIGOS DE CESTARIA OBTIDOS DIRETAMENTE EM FORMA DEFINITIVA OU CONFECCIONADOS COM ARTIGOS ... POSIÇÃO 46.02; MANUFATURAS DE LUFA 4801101 PARA JORNAL (PAPEL JORNAL) 4801102 PAPEL BÍBLIA 4801103 ...
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LICITAções - CULTURA
... 083.233.898-29) ... OBJETO: Oficinas - " Oficinas - - Cestaria com Jornal" ... PERÍODO: de 05/05/2021 a 27/10/2021, totalizando 52 ho- ...
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LICITAções - Educação
... 083.233.898-29) ... OBJETO: Oficinas - " Oficinas - - Cestaria com Jornal" ... PERÍODO: de 05/05/2021 a 27/10/2021, totalizando 52 ho- ...
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Instrução Normativa
... artigos da posição 42.02; n) As obras de espartaria ou de cestaria do Capítulo 46; o) Os revestimentos para parede da posição 48.14; p) Os ... jornal" o papel não revestido, do tipo utilizado para impressão de jornais, em ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira Notas. 1.- O ... jornal" o papel não revestido, do tipo utilizado para impressão de jornais, em ...
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Lei nº 3.520 de 30/12/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , salvo a cessão, devidamente autorizada, para o mesmo fim, a outro jornal ou revista, correndo, entretanto, sob a responsabilidade do primeiro ... 4 - Artefatos de matérias de espartaria, trançaria e cestaria (de bambu, ráfia, cana, cipó, crina vegetal ou artificial, fibras ...
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
... de Janeiro/RJ; Esculturas e bancos de madeira, Ilha do Ferro, AL; Cestaria", Aldeias Baniwa, AM; Esculturas de animais em madeira, Aldeias Guarani-Mby\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.047, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - CONTINUAÇÃO
... ); ij)Os artigos do Capítulo 46 (obras de espartaria ou de cestaria); k)Os fios de papel e os artigos têxteis de fios de papel (Seção XI); ... 4.-Neste Capítulo, considera-se "papel de jornal" o papel não revestido, do tipo utilizado para impressão de jornais, em ...
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Resolução
... 7º 8479.89.21 Máquinas e aparelhos para cestaria ou espartaria 0 BK 0 8479.89.22 Máquinas e aparelhos para fabricação de ...
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DECRETO Nº 49.796, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Regulamenta as alterações do Anexo I da Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, realizadas pela Lei Complementar nº 438, de 20 de novembro de 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 107, de 14 de abri...
... a publicar, no Diário Oficial do Estado e, no mínimo, em 1 (um) jornal" de grande circulação no ... Estado, no caderno de economia, edital espec\xC3" ... capachos, divisórias, de ratã - NBM/SH 4601.22.00; obras de cestaria de bambu - NBM/SH 4602.11.00; obras de cestaria de ratã - ... NBM/SH ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 4502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto de Consumo e Reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... do inciso XII, a cessão do papel só poderá ser feita a outro jornal, revista ou editôra, mediante prévia autorização da repartição ... Manufaturas de Espataria e Cestaria ... Matérias Utilizadas na Fabricação de Papel; Papel e suas ...
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DECRETO Nº 50.875, DE 23 DE JUNHO DE 2021. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à não aplicação das exigências que condicionam a fruição da redução de base de cálculo do imposto nas operações internas com querosene de aviação destinadas às empresas aéreas. O GOVERN...
... capachos, divisórias, de ratã - NBM/SH 4601.22.00; obras de cestaria de bambu - NBM/SH 4602.11.00; obras de cestaria de ratã - ... NBM/SH ... a publicar, no Diário Oficial do Estado e, no mínimo, em 1 (um) jornal" de grande circulação no ... Estado, no caderno de economia, edital espec\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
... do Estado do Rio de Janei- ro - Entalhe em madeira - Trabalhos em cestaria - Bordado livre e criativo com identidade cultural - Técnicas mistas com ... publicado no DOERJ na data de 04/04/2022, na página 98 e no jornal O DIA na data de 04/04/2022, na página 6, fica adiado sine die. Id: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
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