Chantagem
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... ões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... 242, § 2º, ns. V e VI ,e § 3º ... Chantagem ... ARTIGO 245 ... Obter ou tentar obter de alguém, para si ou para outrem, indevida vantagem econômica, mediante a ameaça de revelar ...
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Em vigor
Código Penal
... a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação: ...
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Suspender emissão de passaportes é chantagem da Polícia Federal
Carlos Arouck: Suspender emissão de passaportes é chantagem da PF
No dia 27 de junho a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes por insuficiência de recursos. O fato causou surpresa, principalmente porque, segundo dados da execução orçamentária, o órgão só empenhou R$ 88 milhões de um total dispo... -
Após cortes, Paes diz que Light 'arrumou confusão grande' com a prefeitura: 'Chantagem, vagabundagem e desrespeito'
Agência O Globo -Durante a divulgação do 41° boletim epidemiológico da cidade do Rio, o prefeito Eduardo Paes comentou o corte de luz que a Light realizou em 66 instalações do município nesta sexta-feira. Para justificar a decisão, a concessionária a...
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Após cortes, Paes diz que Light 'arrumou confusão grande' com a prefeitura: 'Chantagem, vagabundagem e desrespeito'
RIO — Durante a divulgação do 41° boletim epidemiológico da cidade do Rio , o prefeito Eduardo Paes comentou o corte de luz que a Light realizou em 66 instalações do município nesta sexta-feira. Para justificar a decisão, a concessionária alegou q...
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Após cortes, Paes diz que Light 'arrumou confusão grande' com a prefeitura: 'Chantagem, vagabundagem e desrespeito'
RIO — Durante a divulgação do 41° boletim epidemiológico da cidade do Rio , o prefeito Eduardo Paes comentou o corte de luz que a Light realizou em 66 instalações do município nesta sexta-feira. Para justificar a decisão, a concessionária alegou q...
- A proibição judicial de veiculação de notícias e o problema da censura sob a ótica do caso da chantagem à ex-primeira dama
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Chantagem explícita
A decisão do Palácio do Planalto de adiar o anúncio de uma suposta reforma ministerial para depois da votação do impeachment leva ao paroxismo a fisiologia política que domina as negociações do governo com o baixo clero no Congresso, uma chantagem ex...
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Após cortes, Paes diz que Light 'arrumou confusão grande' com a prefeitura: 'Chantagem, vagabundagem e desrespeito'
Agência O Globo -Durante a divulgação do 41° boletim epidemiológico da cidade do Rio, o prefeito Eduardo Paes comentou o corte de luz que a Light realizou em 66 instalações do município nesta sexta-feira. Para justificar a decisão, a concessionária a...
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Após cortes, Paes diz que Light 'arrumou confusão grande' com a prefeitura: 'Chantagem, vagabundagem e desrespeito'
Agência O Globo -Durante a divulgação do 41° boletim epidemiológico da cidade do Rio, o prefeito Eduardo Paes comentou o corte de luz que a Light realizou em 66 instalações do município nesta sexta-feira. Para justificar a decisão, a concessionária a...
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Após cortes, Paes diz que Light 'arrumou confusão grande' com a prefeitura: 'Chantagem, vagabundagem e desrespeito'
RIO — Durante a divulgação do 41° boletim epidemiológico da cidade do Rio , o prefeito Eduardo Paes comentou o corte de luz que a Light realizou em 66 instalações do município nesta sexta-feira. Para justificar a decisão, a concessionária alegou q...
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Há duas décadas, acusação de chantagem em votação
A relação entre o presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, já é antiga. Os dois foram correlegionários do antigo PPB, há mais de duas décadas. No entanto, nem sempre estiveram do mesmo lado. E...
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Estupro, chantagem, prostituição: quem é o baiano preso pela polícia de MG que teria feito mais de 40 'escravas sexuais'
Preso na última quarta-feira pela Polícia Civil de Minas Gerais, Dario Andrade Salomão, de 34 anos, repetiu com a vítima mais recente um modus operandi muito parecido, segundo investigações anteriores, com o que ele já praticava há pelo menos 8 anos....
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Brexit: UE condena tentativa de ‘chantagem’ do Reino Unido
Agência O Globo - BRUXELAS — Líderes da União Europeia condenaram nesta quarta-feira o que viram como uma tentativa de chantagem da primeira-ministra britânica, Theresa May. A premier alertou em sua carta à UE que o fracasso na tentativa de alcançar ...
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Brexit: UE condena tentativa de ‘chantagem’ do Reino Unido
Agência O Globo - BRUXELAS — Líderes da União Europeia condenaram nesta quarta-feira o que viram como uma chantagem da primeira-ministra britânica, Theresa May. A premier alertou em sua carta à UE que o fracasso na tentativa de alcançar um amplo acor...
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UE acusa Rússia de usar gás natural como “instrumento de chantagem”
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, acusou a Rússia de usar o gás natural como um “instrumento de chantagem” após o anúncio de que a estatal russa Gazprom interromperá o fornecimento a Polônia e Bulgária. Em comunicad...
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Cobrança de impostos sobre serviços é chantagem no setor de construção civil
Impostos sobre serviços é chantagem no setor de construção civil
Muitos municípios ao cobrar o ISQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) nas obras de construção civil fazem lançamentos fora da realidade e usam seu dever/direito de expedir o alvará de conclusão do imóvel (habite-se) como forma de chanta... -
Justiça derruba censura a texto sobre chantagem contra marcela
BRASÍLIA O desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), derrubou a liminar que impedia o jornal “Folha de S. Paulo" de noticiar informações sobre a chantagem sofrida pela primeira-dama, Mar...
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Mudança do Imposto de Renda não pode ser 'chantagem tributária' para novo Bolsa Família, diz relator
BRASILIA - Apontada pelo governo como a única forma de viabilizar a reformulação do Bolsa Família em 2022, a aprovação da reforma do Imposto de Renda em rito acelerado desagrada os senadores. Relator da proposta, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) afi...
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Mudança do Imposto de Renda não pode ser 'chantagem tributária' para novo Bolsa Família, diz relator
BRASILIA - Apontada pelo governo como a única forma de viabilizar a reformulação do Bolsa Família em 2022, a aprovação da reforma do Imposto de Renda em rito acelerado desagrada os senadores. Relator da proposta, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) afi...
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Mudança do Imposto de Renda não pode ser 'chantagem tributária' para novo Bolsa Família, diz relator
Agência O Globo -BRASILIA - Apontada pelo governo como a única forma de viabilizar a reformulação do Bolsa Família em 2022, a aprovação da reforma do Imposto de Renda em rito acelerado desagrada os senadores. Relator da proposta, o senador Ângelo Cor...
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Mudança do Imposto de Renda não pode ser 'chantagem tributária' para novo Bolsa Família, diz relator
BRASILIA - Apontada pelo governo como a única forma de viabilizar a reformulação do Bolsa Família em 2022, a aprovação da reforma do Imposto de Renda em rito acelerado desagrada os senadores. Relator da proposta, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) afi...
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Mudança do Imposto de Renda não pode ser 'chantagem tributária' para novo Bolsa Família, diz relator
BRASILIA - Apontada pelo governo como a única forma de viabilizar a reformulação do Bolsa Família em 2022, a aprovação da reforma do Imposto de Renda em rito acelerado desagrada os senadores. Relator da proposta, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) afi...