chantagem e confissão
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Em vigor
Código Penal Militar
... é exercido com abuso de autoridade, para obter de alguém confissão de autoria de crime ou declaração como testemunha ... § 2º Além ... 242, § 2º, ns. V e VI ,e § 3º ... Chantagem ... ARTIGO 245 ... Obter ou tentar obter de alguém, para si ou ...
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Decisões Monocráticas nº 1244694 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2020
... , com gravidade delitiva acima do normal, haja vista o uso de chantagem" pelo agente - Ausência de confissão hábil a ser reconhecida para reduç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 238312 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2024
... de droga apreendida (aproximadamente 5,7 kg de maconha) e a confissão do paciente, ainda que tenha afirmado guardar a droga por chantagem (fl ...
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Acórdãos nº 1075959-97.2013.8.26.0100 de 16ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... SARDAS E OUTROS *Anulatória contrato particular de confissão de dívida - autores que alegam urgente necessidade de ... é conhecido como “negócio de oportunidade” com chantagem" ação improcedente - recurso improvido.* 1. Cuida-se de aç\xC3" ...
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A tortura psíquica
... Confissão ... : A pessoa é obrigada a confessar seus defeitos e fraquezas, com o ... alvo de uma chantagem ... Manipulação da conduta ... : Alternando castigos e recompensas ...
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6 x Rosselini 'O medo'....
... Clássicos Alfred Hitchcock ... 'Chantagem e confissão'. "Blackmail". De Alfred Hitchcock (Reino Unido, 1929). Com ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Sobre “III-D) A CONFISSÃO DE CÉSAR IBRAHIM”, anota-se que o corréu em questão, “único ... que é, na verdade, uma chantagem, de que se não aderir o processo é “dado caixão”, quer dizer, ele ...
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Exercícios prácticos
... ça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro ... A) Diante da confissão da prática do crime de furto por Rodrigo, qual a principal tese defensiva ...
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Acórdão Nº 0020004-05.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-12-2020
... Com base na confissão do reclamante e no depoimento da testemunha da defesa arbitrou as ... Conquanto tente justificar a alegada coação ou chantagem do empregador , mediante " negociação com Sandro, gerente da ré " ao ...
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Justiça dos EUA discute meios de se obter confissões
Justiça de Utah, nos EUA, discute táticas da Polícia para obter confissões
... confisso de assassinato, obtida por um detetive da Polcia por chantagem emocional, aceitvel em um julgamento? Um tribunal do estado decidiu que ... -
Acórdãos nº 0005900-72.2015.8.26.0572 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Marzo de 2018
... não respondia às suas mensagens, de fato “fez uma chantagem”, dizendo que iria mostrar um vídeo íntimo deles aos ... 09), como também diante da sua própria confissão judicial, vez que ele afirmou que “fez uma ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... , vi- gilância constant e, perseguição contumaz, insult o, chantagem, viola- ção de sua intimidad e, ridicularização , exploração e ...
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Direito Penal
... , o juiz aplicou a pena base no mínimo legal, reconhecendo a confissão espontânea do agente, mas deixou de diminuir a pena na segunda fase. No ... ça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro ...
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Acordao N° 1268035 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Embargos de declaração. Apelação. Majoração honorários. Alegada omissão. Verificada. Contradição. Inexistência. Pretensão de reexame da causa. Impossibilidade. Declaratórios parcialmente providos. 1. Uma vez verificada omissão no acórdão embargado quanto à à questão de honorários, mister proceder-se à correção que integrará aquele julgado. 2. A contradição referida no art. 1022, i do cpc se...
... confissão de dívida, juntamente com a proposta de acordo para quitação ... sido assinado em face de uma suposta chantagem, com o escopo de refutar o entendimento posto no ... acórdão, tal ... -
'PSICOSE': na Maratona Odeon
... Nepal acompanha a exibição, Ã s 19h30m, da versão muda de "Chantagem e confissão", de 1929. Além disso, haverá sessões dedicadas a ...
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Acórdãos nº 0002476-85.2017.8.26.0302 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... 59, do Código Penal - Atenuante de confissão espontânea Regime semiaberto. RECURSO DESPROVIDO. Ao ... A vítima confirmou o recebimento de mensagens com chantagem de um perfil falso no Facebook que dizia ter imagens ...
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Tipos de assédio sexual
... Existem basicamente dois tipos de assédio sexual: por chantagem, que está relacionado à posição funcional dos assediadores, e por ... , conduta tipificada como crime no Código Penal brasileiro, a confissão daquele que é apontado como assediador em conluio com a falsa vítima ...
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Dos crimes contra a pessoa
... específicas previstas naquela lei (obtenção de informação, confissão etc.) mas acaba, culposamente, matando a vítima ... No que tange a ... ça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... ou filosóficas devem incluir dados como: filiação a uma confissão religiosa ou organização que se concentre em uma crença filosófica; ... meio de obtenção de elevada quantia financeira por meio de chantagem ... A crescente proliferação de bancos de dados na área de saúde ...
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Justiça condena procurador por falsificação de documentos
... Fischberg alegou que foi vtima de chantagem emocional, mas no revelou por quem ... De acordo com a denncia, Elio ...
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Direito Penal
... ou não, deve ser compensada integralmente com a atenuante da confissão", demonstrando, assim, que não foi ofertado maior desvalor à conduta do r\xC3" ... a conduta de forçar a mulher ao matrimônio mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação, assim como a conduta de limitar ou anular o ...
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Acórdão Nº 0009694-84.2019.8.24.0033 do Terceira Câmara Criminal, 01-02-2022
... sendo ftil, consistente no fato de que a ofendida realizava chantagem em expor a relao extraconjugal que mantinha com o apelado e o fato de que ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... , a conduta desleal e antiética da trabalhadora, inclusive a confissão de crime de maus tratos a animais, causaram prejuízo moral aos ... em relação ao assediado; c) conduta coativa, através de chantagem ou intimidação, implícita ou explícita, visando a inequívoca ...
- Após ser descoberto, suspeito de aplicar golpe de R$ 3 milhões na ex-namorada apelou para chantagem emocional
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