cheque embargos especial monitoria
-
Acórdãos nº 0009185-16.2007.8.26.0132 de 16ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2013
... e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO monitória - ação fundada em contrato de ... de crédito em conta corrente (cheque especial) validade dos juros ...
- Acórdão nº 1999/0050511-5 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdãos nº 9216073-95.2009.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 15 de Agosto de 2013
... AÇÃO DECLARATÓRIA/EMBARGOS À MONITÓRIA/AÇÃO CAUTELAR ... DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, CHEQUE ESPECIAL PJ, E PACTUAÇÃO ...
-
Acórdãos nº 0002589-89.2008.8.26.0452 de 12ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. CÉDULA DE ITO BANCÁRIO CHEQUE ESPECIAL. RECURSO NÃO CONHECIDO EM ...
-
Acórdãos nº 0192591-73.2006.8.26.0100 de 16ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2012
... e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... AUTO POSTO LTDA (CURADOR ESPECIAL), IDALINA DA CUNHA A RODRIGUES e ... *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Monitória ação fundada em contrato de ... de crédito em conta corrente (cheque especial) demanda procedente em ...
-
Acórdãos nº 0142971-64.2007.8.26.0001 de 16ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2013
... e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO monitória ação fundada em contrato de ... de crédito em conta corrente (cheque especial) redução da multa ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.336018-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Octubre de 2001
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA SUBSTITUÍDA PELA CORREÇÃO MONETÁRIA - NOVA APRECIAÇÃO DE QUESTÃO - EXAME DE MATÉRIA NÃO CONSTANTE DA APELAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. Se o acórdão embargado apreciou a questão de substituição de comissão de permanência pela correção monetária, inexiste omissão, estando completa e...
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE HEQUE ESPECIAL - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA SUBSTITUÍDA PELA ... - Acórdãos nº 9000018-75.2004.8.26.0114 de 14ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2014
-
Acórdãos nº 9139155-50.2009.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2013
... e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO monitória ação fundada em contrato de ... de crédito em conta corrente (cheque especial) vedada capitalização ...
-
Decisão Nº 08048200520188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-05-2020
... RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº ... que acompanham a inicial da ação monitória e a necessidade de extinção do feito sem a ... ísticas necessárias para a validade do cheque), a alteração das conclusões constantes no ... AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ...
-
Decisão Nº 08412679420158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 02-06-2021
... RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº ... que acompanham a inicial da ação monitória e a necessidade de extinção do feito sem a ... AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... CÓPIA DE CHEQUE". ACÓRDÃO ESTADUAL EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUD\xC3" ...
-
Direito processual civil
... Etapa 3. CC entre juizado especial" federal e juízo federal ... @@@1ª ETAPA: Compet\xC3" ... Etapa 6. Honorários advocatícios nos embargos de terceiro. Etapa 7. Compensação de ... (por exemplo, execução de um cheque com a de uma promissória), vinculados ao mesmo ... monitória ... Sumário: Etapa 1. Contrato de abertura de ...
-
Acórdão Nº 0308383-69.2015.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 03-05-2022
... mil e quinhentos reais), consubstanciadano cheque n. 000747. Embargos Monitrios apresentados no ... DE DECLARAO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AOMONITRIA.CHEQUE PRESCRITO. MANUTENO DOS ...
-
Acordão da Quarta Turma, 26-04-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA APARELHADA EM CHEQUE PRESCRITO. DISPENSA DA MENÇÃO À ORIGEM DA DÍVIDA. ACÓRDÃO EM HARMONIA COM JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Não se viabiliza o recurso especial pela indicada violação...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08023895620204058500), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0802389-56.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PAULO JOSE FRANCISCO ALVES FILHO ADVOGADO: Vitor Lisboa Oliveira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Luis Felipe Cunha RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... Filho contra sentença que rejeitou os embargos por ele opostos para julgar procedente a ação ... do inadimplemento de cartão crédito e cheque especial. O réu foi condenado em honorários ... sustenta a carência da ação monitória pela ausência de requisitos legais, posto que a ... -
Da Execução Forçada
... e o Código Tributário Nacional em especial os arts. 186 e 187 ... Art. 186. O crédito ... ser executada pela via da ação monitoria. Obviamente, se a gratificação fixada depender ... de apresentar defesa por meio de embargos, sem necessidade de garantir o juízo. A prova ... São exemplos mais comuns o caso do cheque que, decorrido o prazo, perdeu a executividade e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08020938020144058100), 26-01-2021
PJE 0802093-80.2014.4.05.8100 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. INADIMPLEMENTO. CERTEZA E LIQUIDEZ DO DÉBITO. REQUISITOS DA MONITÓRIA PREENCHIDOS. SÚMULA 247 DO STJ. SENTENÇA ANULADA. 1. Apelação de sentença interposta pela Caixa Econômica Federal, no bojo de ação monitória promovida em desfavor de Francisco Antônio Pessoa de Sousa, em face de sentença que acolheu os embargos...
... Econômica Federal , no bojo de ação monitória promovida em desfavor de Francisco Antônio ... , em face de sentença que acolheu os embargos monitórios, para declarar a nulidade do mandado ... PRI", mas tão somente do limite de cheque especial concedido em favor do correntista, ora ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08125596720184058400), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0812559-67.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DE MIRANDA ADVOGADO: Victor Gomes De Araujo APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De...
... Federal-RN, que julgou improcedentes os embargos à presente ação monitória e, em ... de CDC - Crédito Direto Caixa e Cheque Especial. II. Devidamente citados, os réus ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08062171520194058300), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0806217-15.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JONAS GOMES DA SILVA ADVOGADO: José Carlos Medeiros Junior APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto...
... reais e dez centavos), na modalidade de Cheque Especial Caixa, Créd Sênior e Cartão de ... , mas não há como prosperar a AÇÃO MONITÓRIA a que esta APELAÇÃO se refere. ( ... ) espera que ... a procedência dos pedidos dos EMBARGOS À MONITÓRIA, revertendo-se a condenação em ... -
Acórdão Nº 08009733420198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 07-10-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA DE BUSCA E APREENSÃO. INDEFERIMENTO DA INICIAL ... DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE (CHEQUE ESPECIAL). DOCUMENTO INDISPENSÁVEL PARA ... AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. CHEQUE ESPECIAL. CRÉDITO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08042684420194058400), 17-09-2020
PROCESSO Nº: 0804268-44.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ARTUR GOMES DA SILVA e outro ADVOGADO: Cassius Claudio Pereira Barreto APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Rogerio William Barboza De Oliveira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: CIVIL.
... sentença que afastou as alegações dos Embargos Monitórios e julgou procedente o pedido inicial, ... , em sua apelação, que a Ação Monitória tem base em documento inábil para servir de ... ao contrato de nº 0539197000015828 (cheque empresa), cujo limite de R$ 9.000,00 foi ... rotativo, também conhecido como cheque especial) de nº 0539.0997.15828, vinculado à referida ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08019674220194058201), 19-05-2020
PROCESSO Nº: 0801967-42.2019.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCOS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: Albezio De Melo Farias Da Silva APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Paulo Rocha Barra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO VALOR DEVIDO E...
... sentença que rejeitou liminarmente os embargos opostos em ação monitória ajuizada em face de ... marcou "sim" nos campos referentes ao cheque especial e ao Crédito Direto Caixa (CDC) ... -
Acórdãos nº 1001363-75.2017.8.26.0077 de 20ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... MONITÓRIA Cheque - Na ação monitória fundada em ... demandante no processo de embargos” (REsp 1084371/RJ) - Em ação ... ão, por não exigir forma especial, em ação de ... PODER JUDICIÁRIO ...
-
Acórdão Nº 0301602-23.2016.8.24.0074 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-01-2023
... ajuizou ação monitória contra Olegário Serafim Neto, por meio da qual ... de encargos da mora, referente ao cheque n. 43 emitido pelo requerido para pagamento de ... 64), o requerido ofereceu embargos monitórios (fls. 66/71), momento em que, à ... 1.787.274/MS. No julgamento do Recurso Especial n. 1.787.274/MS, o Superior Tribunal de Justiça ...
-
Acordao N° 1267379 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Ação monitória. Cheque prescrito. Réu citado por edital. Curadoria especial. Cerceamento de defesa. Devolução por divergência ou insuficiência de assinatura (motivo 22). Contestação por negativa geral. Ônus da prova. Art. 429, ii, cpc. I -rejeita-se a preliminar de cerceamento de defesa quando o ônus da produção da prova pericial indeferida não é da parte que a requereu e não há prejuízo para...
... Acórdão Nº ... AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. RÉU CITADO POR EDITAL. RIA ... ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. DEVOLUÇÃO POR ... , é possível a discussão do tema em embargos" monitórios, quando consistente a ... defesa do r\xC3" ...