churrascaria fumaca
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Acordão nº 20100616490 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Julio de 2010
...ª VT/SÃO PAULO RECORRENTE RECORRIDA : : LUIZ VIEIRA CARVALHO CHURRASCARIA E PIZZARIA EMÉLIO LTDA. A r. Sentença (fls. 82/83), cujo relatório ...
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Acórdão Nº 0047030-69.2015.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 09-03-2020
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA AVOCADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POLUIÇÃO AMBIENTAL. EMISSÃO EXCESSIVA DE FUMAÇA. CONSTRUÇÃO IRREGULAR DE CHURRASQUEIRA E CHAMINÉ EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. ORDEM DE DEMOLIÇÃO EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA. ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. AFASTAMENTO. DESÍDIA QUANTO AO DEVER COGENTE DE PRIMAZIA DO INTERESSE
...churrascaria “Só na Brasa”. Cumpridas as formalidades, vieram os autos para esta ... -
Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotorias de justi�a da capital > promotoria de justi�a do meio ambiente e habita��o e urbanismo
...Churrascaria e Pizzaria Boi Dourado Grill, localizada na Av. Aliomar Baleeiro,. 15408 - ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de serrinha
...causada pela emissão de fumaça e fuligem da. Churrascaria e Pizzaria Tropo, situada no município de. Serrinha/Ba. . . ...
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Decisao Nº 8010438-02.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-07-2021
... . . AGRAVANTE: RED ANGUS CHURRASCARIA LTDA - ME . . . Advogado(s) : ADRIANO NUNES BOMFIM . . . AGRAVADO: ...
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Processo nº 0201175-23.2012.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 13 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Cumprimento de Obrigação de Fazer C/c Reparação de Danos Morais. Chaminé Do Sistema de Exaustão de Restaurante. Incômodos Provocados por Gordura e Gases Diversos. Danos Morais Caracterizados. Majoração Da Verba Respectiva. Desprovimento Do Recurso Da Ré. Provimento Parcial Do Apelo Dos Autores.
...churrascaria, inscrita em loja térrea ‘A’ da Av. . ... -
Veganismo abolicionista e práticas culturais
O presente artigo versa sobre a compreensão do veganismo abolicionista contemporâneo enquanto prática cultural. Mais estritamente, interessa investigar como "veganismo" e "cultura" são equacionados em três artigos que buscam se opor aos pressupostos práticos desse veganismo - discursos estes, no mais, oriundos de locais a princípio distintos. O artigo busca esclarecer quais encontros e...
... em sentido lato, enquanto provável cliente de churrascaria". . Antevejo aqui, portanto, uma lógica dentro da il\xC3"... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080069-43.2016.5.07.0000), 2016-04-08
...AR 0080069-43.2016.5.07.0000 . AUTOR: CHURRASCARIA E PIZZARIA PICANHA DO JONAS LTDA - ME. . RÉU: ANTONIO LUCIO SOUSA DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000413-64.2016.5.06.0000), 13-06-2017
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA DURANTE O PERÍODO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. POSSIBILIDADE. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. SEGURANÇA CONCEDIDA.O gozo de Auxílio-Doença, Espécie 91, não inviabiliza a ruptura contratual quando constatado, antes ou mesmo no curso do período de afastamento, o cometimento de falta grave capaz de comprometer o prosseguimento da...
... às despesas para o trabalho junto ao Hotel Rodrigues, Churrascaria Bom Paladar, assim como registro de visitação médica irregular não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000413-64.2016.5.06.0000), 06-12-2016
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. DEFERIMENTO DE LIMINAR. Considerando não ter sido apresentado qualquer argumento relevante a justificar a reforma da decisão monocrática, não cabe sua reforma. Agravo regimental a que se nega provimento.
... de alimentos, datadas do próprio mês de março/2016 (Churrascaria Bom Paladar, Hotel Rodrigues e Dra. Liane Rêgo). . . Tal ... -
Como uma cidade industrial virou o destino turístico mais concorrido da China graças a seu churrasquinho
...Segundo Wang Jiuyuan, gerente de uma churrascaria a meia hora de carro da cidade - e ainda assim sempre lotada -, a pressão ...
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Peças prático-profissionais
... com parentes e amigos para festejar a data em uma famosa churrascaria da cidade de Niterói, no estado do Rio de Janeiro. Na manhã de seu ...
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ATA DA 257ª REUNIÃO DO CSMP.
...poluição do ar pela fumaça emitida por churrascaria no bairro Perpétuo Socorro. Relator(a): Conselheiro(a). RAIMUNDA CLARA ...
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Acórdão nº 0013167-79.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Noviembre de 2017
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA. INDEFERIMENTO. ELEMENTOS DE PONDERAÇÃO DISPONÍVEIS NOS AUTOS QUE NÃO AMPARAM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO MANTIDA. A assistência judiciária gratuita deve ser concedida à parte que, além de se valer da presunção de necessidade a que se refere o art. 99, § 3º, do CPC/15, comprova a...
...Agravante : Agenor da Silva. Agravante : Churrascaria Santos Silva Ltda. Advogado : Adriano Hiran Pinto Sepulveda (OAB: ... -
Acórdão nº 1.0000.21.002073-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO - REDUÇÃO DO VALOR DA LOCAÇÃO - PANDEMIA - SITUAÇÃO EXCEPCIONAL - APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - NATUREZA ANTECIPADA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC/2015 - DEMONSTRAÇÃO - DEFERIMENTO PARCIAL. 1. A crise decorrente da pandemia de coronavírus constitui situação imprevisível que autoriza a intervenção...
...CLARET DE MORAES (RELATOR) V O T O BB CHURRASCARIA E RESTAURANTE S.A. interpôs agravo de instrumento contra a decisão ... -
Acórdão nº 1.0000.21.002073-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO - REDUÇÃO DO VALOR DA LOCAÇÃO - PANDEMIA - SITUAÇÃO EXCEPCIONAL - APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - NATUREZA ANTECIPADA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC/2015 - DEMONSTRAÇÃO - DEFERIMENTO PARCIAL. 1. A crise decorrente da pandemia de coronavírus constitui situação imprevisível que autoriza a intervenção...
...CLARET DE MORAES (RELATOR) V O T O BB CHURRASCARIA E RESTAURANTE S.A. interpôs agravo de instrumento contra a decisão ... -
Diário Oficial Completo,26 de outubro de 2012
...RECLAMANTE: ALCINDA SANTANA CUNHA FIGUEIREDO. RECLAMADO: CHURRASCARIA CÉU DA BOCA. ASSUNTO: APURA POLUIÇÃO OCASIONADA PELA FUMAÇA GERADA ...
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PORTARIA N° 0405/2012 - GAB/PGJ, de 22 de outubro de 2012.
...RECLAMANTE: ALCINDA SANTANA CUNHA FIGUEIREDO. RECLAMADO: CHURRASCARIA CÉU DA BOCA. ASSUNTO: APURA POLUIÇÃO OCASIONADA PELA FUMAÇA GERADA ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Romano Donadel (OAB:MG78870) Reu: Amadson Carmo Santana Churrascaria Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Acórdão Nº 0020910-76.2018.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-05-2021
ACÚMULO DE FUNÇÕES. O fato de o empregado exercer múltiplas tarefas dentro do horário de trabalho, desde que compatíveis com a função contratada, não gera direito a plus salarial. Incidência do art. 456, parágrafo único, da CLT, que traduz a intenção do legislador em remunerar o trabalhador por unidade de tempo e não por tarefa desenvolvida.
... confirma que o autor participou do combate ao incêndio na Churrascaria na Brasa, mas inexistiu qualquer dano ao trabalhador em relação a esses ... -
Diário Oficial Completo,20 de outubro de 2015
...poluição do ar pela fumaça emitida por churrascaria no bairro Perpétuo Socorro. Relator(a): Conselheiro(a). RAIMUNDA CLARA ...
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Acórdão Nº 0003044-97.2004.8.24.0016 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-05-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO. INCÊNDIO EM FARMÁCIA. NEGATIVA DE COBERTURA SECURITÁRIA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM.INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES.RESPONSABILIDADE SECURITÁRIA. RECLAMO DA RÉ. AVENTADA EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE FRAUDE NA OCORRÊNCIA DO SINISTRO, BEM COMO DE AGRAVAMENTO DE RISCO PROVOCADO PELO SEGURADO. INSUBSISTÊNCIA. APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSUMERISTAS À HIPÓTESE....
... por aquela na fase policial. Lineu Fritsch, proprietário da churrascaria localizada no mesmo prédio em que ocorreu o incêndio, no andar abaixo da ... -
Acórdão Nº 0028117-89.2014.8.06.0091 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 27-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS DOS RÉUS. THIAGO OLIVEIRA VALENTIM E ANTÔNIO IVAN DE CASTRO ARAÚJO (ARTIGOS 33 e 35 DA LEI DE DROGAS). RAIMUNDA ELIENE PEREIRA (ART. 35 DA LEI DE DROGAS). 1) PRELIMINAR DE EXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA E OFENSA AO CONTRADITÓRIO. DESCABIMENTO. O RÉU TEVE A SUA DISPOSIÇÃO TODOS OS MECANISMOS JURÍDICOS
...Manel. diz que o almoço veio da Churrascaria de seu pai, e Lilica diz que o bicho. que matou os medico vai ser julgado ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
.../BA) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:0009048/BA) Agravante: Churrascaria...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... - AUTOR: SOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - RÉU: CHURRASCARIA NEGO NOVO LTDA ME - Determino que seja realizada a penhora on line, do ...