cid adnpm
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Acórdão Nº 0003851-14.2019.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-06-2021
... írus (CID P35-9), Epilepsia (CID G40), Tetraplegia (CID G-82), Refluxo Gastroesofágico (CID K-21), Atraso do Desenvolvimento Neuropsicomotor (ADNPM) ... Os pedidos foram julgados procedentes ... Diante da desistência dos recursos voluntários (Eventos 63 e 69), os Autos foram encaminhados ...
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Acórdão nº 50164475220208210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 03-06-2022
... -se que o autor é portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA) - CID 10 F 84.0, Epilepsia e Atraso do Desenvolvimento Neuropsicomotor (ADNPM") e necessitar destas avaliações para fins de diagnóstico e tratamento adequados (evento 1 – ATESTMED11, RECEIT12 e RECEIT13 – origem) ... N\xC3" ...
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Acórdão Nº 5062071-75.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
... -24.2021.8.24.0000,o autortem o diagnstico de Sndrome de Down (SD) - CID Q90, Epilepsia - CID G40, atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor (ADNPM) - CID F72 e Transtorno do Espectro Autista (TEA) - CID F84.1.Sabe-se que em casos como o presente o tratamento mdico e teraputico multidisciplinar ...
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Acórdão Nº 5068036-34.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SEGURO SAÚDE. DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA IMPOR À RÉ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, A OBRIGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE COBERTURA OU RESSARCIMENTO DO TRATAMENTO DE MUSICOTERAPIA NECESSITADO PELA DEMANDANTE, NOS TERMOS DA PRESCRIÇÃO MÉDICA, INCLUSIVE COM DEFINIÇÃO DOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS A TANTO NA SUA REDE DE...
... , anexo 6.J a manifestao partidado mdico que acompanha a menor atestaSndrome de Rett - CID F84.2, com atraso do desenvolvimento neuropsicomotor (ADNPM) - CID F83 e suspeita de Transtorno do Espectro Autista - CID F84, e solicita, ento, vestimenta teraputica Theratogs, terapia ocupacional com ... -
Acórdãos nº 1012776-46.2016.8.26.0554 de 5ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
... portador de Mielomeningocele, Síndrome de Chiari, associada à Anóxia Neonatal, com quadro de Quadriparesia e ADNPM Global (CID: Q05 - Espinha Bífida, Q07.0 - Síndrome de Arnold - Chiari, P 21 - Asfixia ao nascer, G82.4 ...
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Acórdãos nº 1044937-45.2018.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... Síndrome de Chiari, associada à Anóxia Neonatal, com quadro de Quadriparesia e ADNPM Globa l (CID: Q05 - Espinha Bífida, Q07.0 - Síndrome de Arnold - Chiari, P ...
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Acórdãos nº 1001252-71.2018.8.26.0428 de 5ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2019
... Síndrome de Chiari, associada à Anóxia Neonatal, com quadro de Quadriparesia e ADNPM Global (CID: Q05 - Espinha Bífida, Q07.0 - Síndrome de Arnold - Chiari, P 21 ...
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Acórdãos nº 1001359-20.2017.8.26.0471 de 5ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2018
... de Mielomeningocele, Síndrome de Chiari, associada à Anóxia Neonatal, com quadro de Quadriparesia e ADNPM Global (CID: Q05 - Espinha Bífida, Q07.0 - Síndrome de Arnold - Chiari, P 21 - Asfixia ao nascer, G82.4 ...
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Acórdãos nº 1000858-58.2018.8.26.0624 de 5ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... ção nº 1000858-58.2018.8.26.0624 8 associada à Anóxia Neonatal, com quadro de Quadriparesia e ADNPM Global (CID: Q05 - Espinha Bífida, Q07.0 - Síndrome de Arnold - Chiari, P ...
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Acórdãos nº 1029018-08.2017.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... portador de Mielomeningocele, Síndrome de Chiari, associada à Anóxia Neonatal, com quadro de Quadriparesia e ADNPM Global (CID: Q05 - Espinha Bífida, Q07.0 - Síndrome de Arnold - Chiari, P 21 - Asfixia ao nascer, G82.4 ...
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Acórdãos nº 1008740-24.2017.8.26.0554 de 5ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... de Mielomeningocele, Síndrome de Chiari, associada à Anóxia Neonatal, com quadro de Quadriparesia e ADNPM Global (CID: Q05 - Espinha Bífida, Q07.0 - Síndrome de Arnold - Chiari, P 21 - Asfixia ao nascer, G82.4 - ...
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Acórdãos nº 1013410-71.2018.8.26.0554 de 5ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2019
... Síndrome de Chiari, associada à Anóxia Neonatal, com quadro d e Quadriparesia e ADNPM Glo bal (CID: Q05 - Espinha Bíf ida, Q 07.0 - Síndrome de Arnold - Chiari, P 21 ...
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Acórdãos nº 1122686-75.2017.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... Síndrome de Chiari, associada à Anóxia Neon atal, com quadro de Quadriparesia e ADNPM G lobal (CID: Q05 - Espinha Bífida, Q07.0 - Síndrome de Arnold - Chiari, P ...
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Processo nº 0002362-69.2016.8.19.0014 de Segunda Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Remessa Necessária. Ação de Obrigação de Fazer Com Pedido de Antecipação de Tutela. Município de Campos Dos Goytacazes. Direito À Saúde. Autor Portador de Angenesia de Corpo Caloso, Conhecida por Síndrome de Dandy Walker, Necessitando Do Fármaco Ritalina la 40 Mg de Forma Contínua. Sentença que Julgou Procedente O Pedido para Confirmar a Antecipação de Tutela e Condenar O Ente Municipal a
... malformação cerebral caracterizada clinicamente por ADNPM, também conhecida por ... Síndrome de Dandy Walker (CID F 23.9, F 41.1, F 90.0 e F 95.8). ... -
Acórdãos nº 1001099-96.2016.8.26.0011 de 5ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2018
... portador de Mielomeningocele, Síndrome de Chiari, associada à Anóxia Neonatal, com quadro de Quadriparesia e ADNPM Global (CID: Q05 - Espinha Bífida, Q07.0 - Síndrome de Arnold - ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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Chorrochó - Vara cível
... O autor foi diagnosticado com ADNPM - Atraso do Desenvolvimento Neuropsicomotor e Microcefalia, CID 10: F84.8 e 10: Q 02, respectivamente, e isso lhe causa o comprometimento na fala e ...
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Acórdãos nº 0091740-88.2013.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 11 de Septiembre de 2013
... Alega que o agravado é portador de displasia óssea, atraso de desenvolvimento neuropsicomotor (ADNPM), epilepsia e distúrbio de comportamento (CID 10 F 71, F90 e F94) com grave quadro de limitações ... PODER ...
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Acórdão Nº 08003075420218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 25-06-2021
... , coordenação e melhora prognóstica da criança, como modo de suprir o seu acentuado atraso de desenvolvimento neuropsicomotor (ADNPM), a fim de que ela tenha uma vida normal como as demais crianças denominadas típicas. (Vide laudo dos médicos; Encaminhamento Médico; Relatórios ...
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Acórdão nº 1.0000.21.031695-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS - EXONERAÇÃO - MAIORIDADE - CONDIÇÕES DE SUSTENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - AUSÊNCIA - RECURSO PROVIDO.1. Com a maioridade dos filhos a obrigação decorrente do dever de sustento dos pais se extingue, mas o encargo alimentar pode permanecer lastreado nos laços de parentesco. Exegese dos artigos 1.694, caput, e 1.695 do Código Civil.2. Se o...
... ao longo da vida, problemas / limitaes do repertrio de habilidades sociais, imaturidade emocional, prejuzo quanto capacidade laborativa e ADNPM (Atraso nos Marcos do Desenvolvimento Neuropsicomotor). No momento, comorbidamente, cursando com sintomas depressivos relacionados a estressores ... -
Acórdão nº 1.0000.21.031695-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS - EXONERAÇÃO - MAIORIDADE - CONDIÇÕES DE SUSTENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - AUSÊNCIA - RECURSO PROVIDO.1. Com a maioridade dos filhos a obrigação decorrente do dever de sustento dos pais se extingue, mas o encargo alimentar pode permanecer lastreado nos laços de parentesco. Exegese dos artigos 1.694, caput, e 1.695 do Código Civil.2. Se o...
... ao longo da vida, problemas / limitaes do repertrio de habilidades sociais, imaturidade emocional, prejuzo quanto capacidade laborativa e ADNPM (Atraso nos Marcos do Desenvolvimento Neuropsicomotor). No momento, comorbidamente, cursando com sintomas depressivos relacionados a estressores ... -
Acórdão nº 1.0000.21.127906-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - INÉPCIA DA INICIAL - REJEITADA - FORNECIMENTO DE PROCEDIMENTO - EXOMA COMPLETO - COMPETÊNCIA DA UNIÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - PROCEDIMENTO INCORPORADO POR ATO NORMATIVO DO SUS - ALTERAÇÃO MULTA POR BLOQUEIO DE VERBA - CABIMENTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A petição inicial será considerada inepta, nos termos do art.
... de ordem ns 11 e 12) indicam que a paciente portadora de macrocefalia e, ainda, possui diagnstico de polimicrogiria, polidactilia, ADNPM e dismorfismos. Os mesmos documentos certificam de forma fundamentada e circunstanciada a necessidade do exame de sequenciamento completo do ... -
Acórdão nº 1.0000.21.127906-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - INÉPCIA DA INICIAL - REJEITADA - FORNECIMENTO DE PROCEDIMENTO - EXOMA COMPLETO - COMPETÊNCIA DA UNIÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - PROCEDIMENTO INCORPORADO POR ATO NORMATIVO DO SUS - ALTERAÇÃO MULTA POR BLOQUEIO DE VERBA - CABIMENTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A petição inicial será considerada inepta, nos termos do art.
... de ordem ns 11 e 12) indicam que a paciente portadora de macrocefalia e, ainda, possui diagnstico de polimicrogiria, polidactilia, ADNPM e dismorfismos. Os mesmos documentos certificam de forma fundamentada e circunstanciada a necessidade do exame de sequenciamento completo do ... -
Processo nº 0014307-53.2016.8.19.0014 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 16 de Mayo de 2018
Ementa: Ementa. Apelação Cível. Direito Administrativo e Constitucional. Fornecimento de Medicamento. Sentença de Procedência. Irresignação Do Ente Público. Direito À Saúde. Garantia Constitucional. Obrigação Solidária Entre Todos Os Entes Estatais. Inteligência Do Verbete Sumular N. 65, Do E. TJ-RJ. Comprovação de Ser a Menor Portadora de Autismo. Prescrição Médica Indicando a Necessidade Do Uso
... quadro de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor ... (ADNPM"), comportamento autista, marcado por atraso na ... fala, irritabilidade, olhar perdido, dificuldade para buscar\xC2" ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0369767-25.2015.8.19.0001 (Criminal), 28-06-2022
Apelação cível. Direito do consumidor. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. Sentença de procedência. Quando a sentença confirma tutela de urgência não cabe efeito suspensivo na apelação. Negativa de custeio de tratamento com terapias multidisciplinares de reabilitação. Menor impúbere diagnosticada com Transtornos Específicos Misto do Desenvolvimento (CID 10: F 83) com consequências graves...
... 2 anos de idade apresentava sinais de atraso no desenvolvimento ... neuropsicomotor (ADNPM), tendo recorrido à diversas instituições ... hospitalares em busca de um diagnóstico, constatando-se por fim ser ... portadora de Transtornos ...