cid m 54 5
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Edital de contratação, EDITAL Nº 13/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA DE
... 04ª CRE - CAXIAS DO SUL: (54)3220 6702 - contratotemporario04cre@seduc.rs.gov.br ... 05ª CRE - ... 5.296/2004; no art. 1° da Lei Federal n°12.764/2012; na Lei Federal n° ...
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Da advocacia
... 5: " A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo ... DJ 02.10.97, p. 49221) ... "Consulta. Art. 7º, XVIII, e Art. 54, X, do Estatuto da Advocacia e da OAB. Os advogados e os estagiários ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... 01/14, deseja transferir às Organizações Sociais a administração de 5 (cinco) unidades de saúde pública do Município de Taubaté, fato que ... 54. Recurso especial parcialmente provido. (REsp 1367549/MG, Rel. Ministro ... -
Acordão da , 11-04-2023
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. BENEFICIÃRIO PORTADOR DE SÃNDROME DE DOWN. PRESCRIÇÃO DE TRATAMENTO COM TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES INCLUINDO EQUOTERAPIA. SESSÕES ILIMITADAS. COBERTURA OBRIGATÓRIA. ATENDIMENTO POR PROFISSIONAIS FORA DA REDE CREDENCIADA. EXCEÇÃO.1. Ação de obrigação de fazer ajuizada em 04/02/2020, da qual foi extraÃdo o presente...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... 5 O segundo caso, Lindqvist (C-101/01), é considerado um marco no seio da ... 54 O Facebook, uma das maiores empresas do mundo digital, vem enfrentando ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PROFESSOR A SECRETÁRIA DE ES
... 04ª CRE Caxias Do Sul (54) 3220 6702 contratotemporario04cre@seduc.rs.gov.br ... 05ª CRE Pelotas ... 5.296/2004, no art. 1° da Lei Federal n° 12.764/2012, na Lei Federal n° ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-198300-54.2007.5.02.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
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Das penas
... e) suspensão ou interdição de direitos ... 1.5. A pena de morte ... A Constituição Federal dispõe, em seu art. 5º, ... Art. 43. As penas restritivas de direitos são: ... · Vide arts. 54, 55, 80, 81, § 1º, e 109, parágrafo único, CP ... · Vide arts. 48, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00067438020128060028), 27-01-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0006743-80.2012.8.06.0028 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ERNESTINA DE PAULA SILVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: Clara Linda Aguiar Rios e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: DES. FEDERAL CONVOCADO LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO EMENTA PREVIDENCIÁRIO....
... 5. O perito judicial afirmou, segundo exames comprobatórios, que as ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... direito real de habitação periódica, esclarece Isabel Pereira Mendes 5" , de forma a harmonizá-lo com determinadas normas provenientes da legisla\xC3" ... 8.245/91 (artigos 52 e 54), que só trata dos aspectos do contrato de locação ... O ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... a requerente por danos morais, cujo valor arbitro no equivalente R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente atualizado monetariamente desde a ... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8002704-54.2021.8.05.0079 Monitória Jurisdição: Eunapolis Autor: Dacasa Financeira ...
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Planejamento sucessório
... Doação; 3.4. Seguro; 3.5. Previdência privada; 3.6. Holding familiar; 3.7. Fideicomisso; ... 1.845, que são os descendentes, ascendentes e o cônjuge sobrevivente 54 ... Na elaboração do Código Civil de 1916, houve proposta de emenda ao ...
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Racionalidade coletiva no STF e precedentes vinculantes: o exemplo do conceito de vida na ADPF N. 54
Objetivo deste artigo é explicitar a relação entre o procedimento de agregação das posições individuais dos ministros para composição dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF) e o modo como tais acórdãos devem ser considerados para a constituição de precedentes judiciais vinculantes. A hipótese que se investiga, com base na teoria dos agentes coletivos de Christian LIST e Philip PETTIT, é...
... -transform:matrix(0.328417,0.000000,0.000000,0.328417,0,0);}.v3{vertical-align:-19.979680px;}.v4{vertical-align:-13.298440px;}.v2{vertical-align:-5 ... -
Eunápolis - 2ª vara cível
... e ombro direito, tendo sido diagnosticado com os CID’s: M-75; M 54; M 54-5 ... Pugna o autor, ao final, pela antecipação dos efeitos da ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... II – tenha recebido, nos últimos 5 (cinco) anos, o benefício de prestação continuada previsto no art. 20 ... ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA_2ED.indb 364 03/06/2022 11:09:54 ... 03/06/2022 11:09:54 ... ANDRÉIA FERNANDES DE ALMEIDA RANGEL ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... indevidamente pagas -, ainda que relacionada ao objeto da apelação.5. Recurso especial conhecido e provido. (STJ, 3ª T., REsp 1793446/SP, Rel ... 11/05/2023 10:41:03 ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... ART. 54 ... ÇÃO FINANCEIRA. COMPETÊNCIA.LOCAL DE CUMPRIMENTO DAS ...
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As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
... 5". Os impactos introduzidos pela Lei da Reforma Trabalhista de 2017 nas rela\xC3" ... 93 da Lei n.º 8.213/1991, desde que o processo seja inclusivo 54 ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... pactuando jornadas de doze horas diárias, nos regimes de 12 x 36 ou de 5 x 2 e suas variáveis, como já se verificou no capítulo anterior ... ância da jornada regulamentada é de somente 50,7%, no Japão, de 54,2%, na Indonésia, de 47,6%, no Peru, de 50,8% e, o que é muito ...
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Decisao Nº 8049877-83.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-06-2023
... 27/30). 5. Nesse contexto, cumpre registrar a inadequação da justificativa da ...
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O conceito de acidente de trabalho e sua extensão
... Lei n. 5.316/1967: "Art. 2º Acidente do trabalho será aquêle que ocorrer pelo ... , bijuterias, artesanatos): CID A-15 a A-19 (tuberculose); CID H-53 e H-54 (distúrbios visuais e cegueira); CID S-00 a S-69 (traumatismo e ...