cid m 54 5
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Acordão da Terceira Turma, 16-08-2021
CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB AÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE.TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE. TRATAMENTOMULTIDISCIPLINAR. ROL DA ANS. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COMA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTA TERCEIRA TURMA. APLICAÇÃO DA MULTAPREVISTA NO ART. 1.021, § 4º, DO NCPC. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃOMANTIDA. AGRAVO...
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Acórdão, Processo nº 5166823-63.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-04-2019
... arterial (CID 10 I 10), depresso (CID 10 F 32) e dor torcica (CID 10 M 54), encontrando-se, poca, incapacitada total e temporariamente para o ... 5. A correo monetria dever incidir sobre as prestaes em atraso desde as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000034-38.2017.5.06.0017), 18-07-2019
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. Demonstrado que a reclamada agiu com culpa, devido à nocividade das atividades laborais que exigiam esforços físicos excessivos, tendo atuado para o agravamento da patologia, afigura-se inafastável sua responsabilidade, gerando o dever de indenizar. Recurso improvido, no particular.
... + CID 10 M 77.0 ( epicondilite medial) + CID 10 M 75.3 (tendinite Calcificante do ombro) , CID 10 M 75.1 (síndrome do manguito rotador) + CID 10 M 54 (dorsalgia) + CID 10 G 56.0 (síndrome do túnel do carpo) CID 10 J 45.0 (asma predominantemente alérgica) + CID 10 J 30.2 (outras alergias ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... @@@12.2.2.5" Teoria do contrato-realidade ... A inserção dos direitos sociais \xE2\x80" ... => 9 dias; 45 dias => 10 dias; 48 dias => 11 dias; 51 dias = 11 dias; 54 dias = 14 dias etc ... Vide artigo 15 da Lei n. 5.889, de 1973 ...
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Legislação para consulta
... :4.880000px;}.ls1b{letter-spacing:4.960000px;}.ls1c{letter-spacing:5 ... Art. 54. Os órgãos competentes estabelecerão critério para a dispensa de ...
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Localización y estructura de oportunidades: los entornos periféricos de los conjuntos de vivienda social de la ciudad de Córdoba (Argentina)
La ubicación geográfica de los distintos grupos sociales en la ciudad se relaciona con las modalidades diferenciadas en el acceso a los recursos urbanos presentes en una determinada localización y pone en evidencia procesos de desigualdad socioterritorial. El objetivo del artículo, es abordar la evolución de sectores urbanos periféricos conformados a partir de una política pública habitacional...
... Figura N° 5: Ciudad Obispo Angelelli, Usos del suelo residencial, características del ... -
Direito à saúde baseado em evidências
O objetivo do presente trabalho é relacionar o direito à saúde com as evidências de tecnologias da área da saúde. Inicialmente, abordaram-se as evidências, conceituando e expondo sobre saúde, tecnologias em saúde, e medicina baseada em evidências. Na sequência, foi pesquisada e exposta a evolução jurídica – normativa e jurisprudencial – da questão relacionada às evidências de tecnologias em saúde,
... ;}.wsf{word-spacing:49.514000px;}._0{margin-left:-7.600000px;}._4{width:5 ... O e-natj us 54 é um sistema ele- trônico ou plataf orma digital que viabiliza a ... -
Evolução histórica da legislação locacional imobiliária no brasil: 30 anos da lei 8.245/91 e a livre iniciativa
O objetivo da pesquisa, considerando as locações imobiliárias, concerne em averiguar a evolução do regramento jurídico brasileiro nos séculos XX e XXI. A importância deste tipo de negócio jurídico é facilmente observada em face da grande parcela da população brasileira que vive em imóvel alugado e as constantes crises econômicas enfrentadas pelo Brasil e que trazem desequilíbrio na relação entre...
... 5 ... Ao analisar estas desigualdades, observa-se a difculdade de se ter ... ção por temporada e de espaços em shopping center (artigos 46, 52, 54, 57 e outros); b) a sucessão do contrato de locação (sub-rogação), ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 5 ... Podemos dizer que o princípio da dignidade humana (art. 1º, inciso ... 37, caput , da Constituição Federal ... Os arts. 54, § 1º, 55, inciso XIII e 66 da Lei n. 8.666/93 determinam que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08141563520174058100), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0814156-35.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: FORTALEZA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME ADVOGADO: Enisio Correia Gurgel e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal...
... ... 5. Como bem dispôs o magistrado a quo, os valores pagos pelas empresas ... Data e hora da assinatura: 30/04/2020 23:30:54 ... Identificador: 4050000.20335784 ... Para conferência ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08116429120194050000), 23-01-2020
PROCESSO Nº: 0811642-91.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: J. R. L. M. REPRESENTANTE(PAIS): ANTONIA RAFAELA LINHARES MARTINS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: MUNICIPIO DE SOBRAL e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801486-82.2019.4.05.8103 - 18ª VARA FEDERAL - CE EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
... 5". Não se aplica ao caso a teoria da reserva do possível porque: a) não h\xC3" ... Data e hora da assinatura: 28/01/2020 20:54:58 ... Identificador: 4050000.19249844 ... Para ... -
As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
... 9197/12-5) ... Doutor e Mestre em Direito UNISINOS. Professor do Programa de ... 54 Este gerenciamento circular dos riscos de desastres consiste em um ...
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Leis
Lei n. 605, de 5 de janeiro de 1949 ... Dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o ... Capítulo V ... Da Fiscalização do Trabalho ... Art. 54. Para os efeitos da execução e, consequentemente, da fiscalização do ...
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Importância da perícia biopsicossocial como ferramenta na consecução do direito previdenciário à população idosa
... (MARINO, MORAES, SANTOS, 2010, p. 54.) ... Esta análise global necessita fundamentalmente de avaliações ... @5. Instabilidade Postural/Quedas ... Os mecanismos responsáveis pelo ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... do direito à percepção do salário, durante o tempo de interrupção 5 ... Temos, então, que ambas se assemelham quanto ao fato de ocorrer ... dos trabalhadores relativamente às paralisações temporárias 54 ... @@3.8. Seguro-desemprego ... Verificamos, acima, o seguro-desemprego ...
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Uprootedness and the protection of migrants in the international law of human rights
... State was originally conceived for the realization of the common good 5 ... No State can consider itself to be above the Law, the norms of ... 3 ... 54-55 and 237 ... 34 2nd. preambular paragraph ... 35 7th preambular ...
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Bibliografia
... Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 ... São Paulo: Saraiva, 1990. vol. 7 ... 40. Revista Jurídica , Porto Alegre, vol. 54 ...
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El enfoque constitucional sobre la formación profesional desde el derecho al trabajo y derecho a la educación
El poder de gestión del empresario, previsto en la Constitución española, está contenido en la libertad de empresa y es amplio. Es necesario determinar el alcance del poder empresarial en relación con los derechos y libertades de cada trabajador -como miembro de una sociedad política democrática, es decir, el problema del disfrute de estas prerrogativas de ciudadanía contra el poder de otro...
... 5. Conclusiones.6. Referencias Bibliográficas ... ABSTRACT: The ... públicos como privados incluida la denominada formación continua 54 ... En esas conclusiones, el CESD también nos añade en un elemento ... -
Jurisprudência e Ementário
... 5. Agravo regimental conhecido e não provido. (ARE 929157 AgR, ... Considerando as condições pessoais do requerente que contava com 54 anos na época da perícia, não alfabetizado, sendo lavrador e as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001725-77.2014.5.06.0022), 04-05-2017
I - DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. HONORÁRIOS PERICIAIS. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO. I - O ordenamento jurídico pátrio não traz disposição que estipule parâmetros objetivos para a fixação do valor atinente aos honorários periciais. II - Assim mister que o magistrado observe e valorize alguns elementos quando da fixação deste quantum, são eles: a natureza e a complexidade do...
... ; CID 10 M 77.0, epicondilite medial; CID 10 M 75.3, tendinite Calcificante do ombro; CID 10 M 75.1, síndrome do manguito rotador; CID 10 M 54, (dorsalgia; CID 10 G 56.0, síndrome do túnel do carpo) decorreu da negligência da ré em não manter o ambiente de trabalho seguro, de forma que ... -
Governo - Gabinete do SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO ... Deliberação Conjunta SOG/SG/SFP-2, de 10-5-2022 ... Dispõe sobre a definição, os critérios de apuração e os ... NPC - Soro ... NPML - Soro ... Itapeva 54º BPM/I I-7 Itapeva/54 Itapeva Itapeva ... 1ª Cia do 54º ... 001 DP - Itapeva ... INTERIOR 7 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08077377820174058300), 20-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESENÇA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PARCIAL PROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial.
... 3º, parágrafo único, alínea a, do Decreto 35.956/54. Precedentes: TRF5. AGTR 08011522020134050000. Rel. Des. Federal Manoel ... Rel. Des. Federal Margarida Cantarelli. Julg. 07/01/2014. 5. ( ... ). Apelação e Remessa Necessária, tida por interposta, providas em ... -
Questões comentadas
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