cidadania italiana porto alegre
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Direito Registral, um ramo da advocacia à espera de profissionais
Direito Registral, um ramo da advocacia à espera de profissionais
... ção e mudança no registro civil e cidadania italiana e outras11. Em Porto Alegre, o ... -
Lei dos Registros Públicos não permite substituição de sobrenome, confirma TJ-RS
Substituir sobrenome quebra a cadeia registral, diz TJ-RS
... de um registro de nascimento na Comarca de Porto Alegre. A autora, que tem cidadania italiana, ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... 24, item 2 14 ... A Constituição italiana de 1947 15 sancionou no seu art. 3º a igual ... 89 ... 72 TORRES, Ricardo Lobo. A cidadania multidimensional na era dos direitos. In: ... 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 128 ... -
Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1999, p. 118. (9) ... nas lições da doutrina espanhola e italiana sobre a matéria, desde Alfonso García Figueroa, ... , ou seja, comprometido com a ética e a cidadania, e não apenas com a aplicação de técnicas de ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... : sujeição e construção da cidadania ... 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) – ... ção originou-se na doutrina italiana, na década de 1970, em resposta à crise do ... 4, p. 249-271, out./dez. 2017. (46) PORTO, Lorena Vasconcelos. A parassubordinação: ... Porto Alegre: Lex Magister, 2015, p. 56. (73) PORTO, Lorena ...
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Corrupção
... manchete à medida que a imprensa italiana se tornava cada vez mais independente do sistema ... participação popular e exercício da cidadania talvez seja a maior explicação para mais ou ... é o Orçamento Participativo de Porto Alegre, mencionado por ROSE-ACKERMAN como caso ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Relatório ADI 481 5 / DF cidadania à informação (art. 5º, XIV)” (grifos no ... Porto Alegre: Nuria Fabris, 2011, p. 107-126). 50. A ... foi a invenção da nação italiana , da nação ale mã - Hobsbawm aborda ...
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Referências
... Tradução de Luís Carlos Stephanov. Porto Alegre: Dom Quixote, 2011 ... ABRANTES, José ... inespecíficos: os direitos gerais de cidadania na relação de trabalho ... São Paulo: LTr, 2012, ... A parassubordinação na experiência italiana – uma visão prospectiva ao sistema juslaboral ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... ítimo, sob o ponto de vista da doutrina italiana, em comparação com a doutrina brasileira sobre ... Acesso à justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988) ... VIGORITI, Vicenzo ... ação civil pública: instrumento de cidadania ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... 2. ed. Porto Alegre: Edipucrs, 1994, p. 79. (16) MARUYAMA, ... 1º, inciso II (princípio da cidadania); art. 1º, inciso III (princípio da dignidade ... ção igualmente é aceita na doutrina italiana, que diferencia os trabalhadores que labutam nas ...
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Direitos da Personalidade
... do homem e do cidadão além da ampla cidadania e a dignidade da pessoa humana, previstos no ... 3. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 141 ... ões.” 124 Tiziana Cantone, de 31 anos, italiana, cometeu suicídio, pois ficou psicologicamente ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... O porto seguro da análise procurará manter, como fio ... como superior interesse da criança, cidadania, república, igualdade, ética profissional, etc ... vigor, nos termos da festejada doutrina italiana de Luigi Ferrajoli. 97 A visão sobre a ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 19 ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... I — A soberania; ... II — A cidadania; ... III — A dignidade da pessoa humana; ... IV ... que existem direitos na Constituição italiana dotados de eficácia erga omnes , os quais ... 9. ed, rev., atualiz. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. p. 33 ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... ídica, do princípio republicano, da cidadania, da garantia de uma sociedade livre e justa e do ... Porto Alegre: S. A. Fabris, 2001, p. 68). 423. A ... 369). 512. “1º. La doctrina italiana, al clasificar las infracciones tributarias, se ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , Porto Alegre, v. 19, p. 51-73, março/2001 ... direitos de estado (por ex.: direito de cidadania), os direitos sobre a própria pessoa (direito à ... Unidos e com reverberação na doutrina italiana, que não faz distinção entre vida privada e ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... para o exercício de direitos de cidadania, em especial, argumentar acerca da ... Tradução Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998, p ... Italiana ... 299 PORTUGAL. Constituição da República ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018 ... Desembargador ... italiana e a similar brasileira sejam, em certa medida, ... da República ("soberania", "cidadania", "dignidade da pessoa humana", "valores sociais ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... sua segura batuta, conduzia-os a exitoso porto. Como examina-dora de orientandos meus, percebi ... primeira metade do século XX, a cultura italiana foi grandemente influenciada pela alemã e, após ... pela Europa, mas depois ganharam cidadania mundial. É o que veremos a seguir ... @7 ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997 ... BART, Jean, ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil Lattes: ... descolonização do pensamento, a autora italiana Silvia Federici, ao pesquisar o contexto da ... exercer amplamente seus direitos de cidadania, visto que é necessário o desenvolvimento de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... feto anencéfalo constitui direito de cidadania. Consoante asseverou o Dr. Heverton Neves ... decisão da Corte Constitucional italiana em que se declarou a ... ção estética é suplantada pela alegre expectativa do nascimento da criança; ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 30). O ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Tradução de Analia C ... Torres. Porto: Afrontamento, 1975 ... 3 HOBSBAWM, Eric ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, p. 44 ... órico relativo aos três elementos da cidadania, o civil (referente aos direitos necessários à ... Constituição da República Italiana de 22 de dezembro de 1947 ... Disponível ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... p ... 535). Por isso, na doutrina italiana, fala-se em “tercietà”, ou seja, que o ... com os voos de Porto Alegre para Curitiba, já que os advogados do ... clientes, violando, ainda, a própria cidadania, o Estado Democrático de ... Direito e o sagrado ...
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Acesso à justiça
... Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1998. p. 11-12 ... abranger aspectos democráticos, de cidadania e de inclusão social, consagrando-se como ... 24 da Constituição da República Italiana, de 1947, estabelece, em sua primeira parte: ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ... P orto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. p. 68- 69 ... as con- vicções não têm direito de cidadania ... : apenas quando elas decidem rebaixar-se à ... Tributaria”), bem assim a doutrina italiana do tempo do fascismo e ameaçou o Brasil em ...
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Direitos individuais e coletivos
... políticas para o exercício da cidadania, tendo imperado, por exemplo, na Grécia Antiga, ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998, p ... Nesse sentido, a mais moderna doutrina italiana, representada principalmente por Nicola Picardi e ...